DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400078
78
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027155/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2022, BARBARA FÁTIMA DE
ABREU MESQUITA, matrícula N. 316.961, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Secretário do Juiz da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027156/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2022, LUCIANA DAVID OLIVEIRA
DE ABREU, matrícula N. 311.791, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.310, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar e com base em decisão do
Conselho Especial, no exercício das funções Administrativas, proferida no Processo
Administrativo SEI
0007021/2017 e
tendo em
vista o
contido no
Processo SEI
0021499/2022, resolve:
Art. 1º Reintegrar, a partir de 31 de agosto de 2018, o servidor Fernando
Alberto Santoro Autran Júnior, matrícula 311.098, no cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, especialidade Telecomunicações e Eletricidade, sequencial 235,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência de sua demissão, com todos os
direitos restabelecidos, desde a data da publicação da Portaria GPR 1704/2018.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GPR 1704/2018, publicada no DOU de
31/08/2018, Seção 2, fl. 92.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2311, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0026056/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2178, de 3 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 2022, Seção 2, Fl. 70.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2252, de 6 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro de 2022, Seção 2, Fl. 68.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.334, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0009870/2022, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANA SOUSA NOGUEIRA, matrícula N. 314.559, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação-APROJ, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Escritório de
Projetos de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Nomear KLEBER AIRES BELEM, matrícula N. 311.104, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação-
AESTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Exonerar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Relacionamento com Usuários.
Art. 4º Nomear ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento a
Magistrados e Usuários-COAMU.
Art. 5º Nomear HELBER DE OLIVEIRA ABREU, matrícula N. 319.341, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da
Coordenadoria de Interoperabilidade do PJE-COIPJE, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05,
da Coordenadoria
de Desenvolvimento
do Processo
Judicial
Eletrônico.
Art. 6º Nomear RENATO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.358, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, Coordenador da
Coordenadoria de Produtos de Apoio ao Processo Judicial-COPROJ, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de
Software.
Art. 7º Nomear HUMBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.505,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Aquisições e Contratos
de TI-COACTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação.
Art. 8º Nomear CARLOS ARMANDO SANTOS RIBEIRO JUNIOR, matrícula N.
317.144, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de CJ-01 da Assessoria da Secretaria-Geral do TJDFT-
ASG, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria da Secretaria-Geral
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 9º Nomear DARCILENE ANDRADE PIRES MACHADO, matrícula N. 314.126,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, de Secretário da Secretaria Administrativa do Tribunal Pleno,
do Conselho da Magistratura e do Conselho Especial da Função Administrativa-SEPLE,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Secretariado do Tribunal
Pleno, do Conselho da Magistratura e do Conselho Especial na Função Administrativa.
Art. 10 Nomear o Bacharel em Direito, JOAO MEIRELES MORAES, matrícula N.
315.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Consultoria Jurídica Administrativa-CJA, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-administrativa da
Presidência.
Art. 11 Nomear a Bacharela em Direito, TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES,
matrícula N. 308.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Consultoria Jurídica de Pessoal-CJP,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal.
Art. 12 Nomear MARCELO FONTES CONTAEFER, matrícula N. 312.635, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, Assessor da Assessoria de Controle
Interno e Normatização da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais-ACIN, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais.
Art. 13 Nomear SANDRA MERCIA BATISTA FERREIRA, matrícula N. 308.621,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o
Cargo
em Comissão,
CJ-01,
Assessor
da
Assessoria
Técnica da
Secretaria
de
Administração Predial-ATSEAP, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da
Coordenadoria de Gestão e Ocupação Predial.
Art. 14 Nomear RENATO DE PAULA MEIRA, matrícula N. 312.271, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Recursos
Orçamentários e Financeiros-ATSEOF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Execução Orçamentária.
Art. 15 Nomear KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Relações
Institucionais-ASRI.
Art. 16 Nomear MARIANA BICALHO MACHADO, matrícula N. 317.294, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Laboratório de Inovação Aurora-AURORALAB.
Art. 17 Nomear VICTOR ABREU DA SILVA, matrícula N. 316.592, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão Estratégica-ATSEPG, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, do Núcleo de Apoio à Governança.
Art. 18 Nomear TATIANY DE MATOS TONELINI, matrícula N. 317.700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social-ACS, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.335, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0009870/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar JAIRO SIMAO SANTANA MELO, matrícula N. 315.443, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor - CJ01 da Assessoria de
Ciência de Dados.
Art. 2º Nomear JAIRO SIMAO SANTANA MELO, matrícula N. 315.443, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da
Assessoria de Ciência de Dados-ACID.
Art. 3º Nomear TICIANO FONTENELE BOMFIM, matrícula N. 317.755, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Federativos-CAF, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Relações Institucionais.
Art. 4º Nomear CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula N. 315.651, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de Relacionamento com o Usuário-
COREU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Ouvidoria-
geral.
Art. 5º Nomear MARCO SERGIO PINHEIRO ALMEIDA, matrícula N. 311.790,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa
e Contratual-COGAC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de
Assistência e Benefícios.
Art. 6º Nomear RENATO NEVES DE CARVALHO, matrícula N. 320.655, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02 de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Contábil e de Contas Médicas-CGCONT, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Administração Financeira e Contábil.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.336, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0009870/2022, resolve:
Art. 1º Nomear RAIMUNDO CAVALCANTE DE SOUZA NETO, matrícula N.
312.356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da
Primeira
Instância-COSIST,
ficando
dispensado da
Função
Comissionada,
FC-04, da
Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância.
Art. 2º Exonerar JOSILENE FEITOZA DA SILVA, matrícula N. 314.136, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Corregedoria.
Art. 3º Nomear JOSILENE FEITOZA DA SILVA, matrícula N. 314.136, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância-
CO S I S T .
Art. 4º Nomear MARILENE DANTAS DE ATAIDES, matrícula N. 310.247, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância-
COSIST, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Emissão de Certidões.
Art. 5º Nomear MARCIA MARIA MORAES MUNIZ, matrícula N. 312.335, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial-COCIJU, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade
Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 6º Nomear LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula N. 312.752,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicia l - CO C I J U ,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos
Cartórios de Primeira Instância.
Art. 7º Nomear JOSE LUIS PAIXAO COSTA, matrícula N. 310.590, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - CO C I E X ,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade
Correcional e Inspeção Extrajudicial.
Art. 8º Nomear DORALICE MARIA DE SOUZA NEVES, matrícula N. 309.649,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, Assessoria de
Assuntos Corporativos da Corregedoria-AACC, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 9º Nomear BRUNO ANGELO BRANDAO MONTE ALTO, matrícula N. 314.029,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, Coordenadoria Disciplinar do TJDFT-COD, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Disciplinar do TJDFT-COD.