DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 53 Dispensar GIZELLE FELINTO BARBOSA, matrícula N. 318.787, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Implantação
de Serviços de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Art. 54 Dispensar RAFAEL AUGUSTO SENA DE MIRANDA, matrícula N. 318.820,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Suporte a Plataformas de Armazenamento e Virtualização.
Art. 55 Dispensar ELMAR MENDES FILHO, matrícula N. 317.703, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a
Plataformas de Armazenamento e Virtualização.
Art. 56 Dispensar PAULO HENRIQUE DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula N.
319.211, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia
Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Gestão de Ferramentas para Usuários.
Art. 57 Dispensar MAURICIO FRANCESCHINI DUARTE NEVES, matrícula N.
312.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Ferramentas Para Usuários.
Art. 58 Dispensar WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.794, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão
de Ferramentas Para Usuários.
Art. 59 Exonerar RAIMUNDO MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 307.889,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Subsecretário da Subsecretaria
de Apoio À Governança e Gestão Integrada de Tecnologia da Informação.
Art. 60 Dispensar IVONNILSON BRITO GUIMARAES, matrícula N. 307.759,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Apoio À
Governança e Gestão Integrada de Tecnologia da Informação.
Art. 61 Exonerar RAYMUNDO AVELINO ABEN-ATHAR, matrícula N. 317.161,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão Integrada de Serviços e Projetos de Tecnologia da Informação.
Art. 62 Dispensar VITRUVIO SOARES MARTINS DE ALENCAR, matrícula N.
315.360, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria
de Gestão Integrada de Serviços e Projetos de Tecnologia da Informação.
Art. 63 Dispensar DÁRIO ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, matrícula N. 315.450,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de
Gestão Integrada de Serviços e Projetos de Tecnologia da Informação.
Art. 64 Dispensar MARCELO LUIZ HEIDEN, matrícula N. 319.750, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Aquisições
e Contratos de Tecnologia da Informação.
Art. 65 Dispensar EUZIANE MEIRE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula N. 317.264,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de
Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação.
Art. 66 Dispensar CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula N.
319.657, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do
Núcleo de Gestão da Segurança da Informação.
Art. 67 Dispensar EDUARDO DA SILVA SOUSA, matrícula N. 318.205, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão
da Segurança da Informação.
Art. 68 Dispensar LUCINÉIA TURNES, matrícula N. 319.805, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Escritório de Projetos de
Tecnologia da Informação.
Art. 69 Dispensar MARCOS AURELIO NOGUEIRA JALES, matrícula N. 315.945,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Central de Atendimento de Tecnologia da Informação.
Art. 70 Dispensar ALESSANDRO ANTONIO DA ROCHA FONSECA, matrícula N.
319.763, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo Central de Atendimento de Tecnologia da Informação.
Art. 71 Dispensar DENES MOREIRA GUIMARAES, matrícula N. 309.930, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Sistemas de Áudio e Vídeo.
Art. 72 Dispensar CLODOALDO STEFANI DA SILVA, matrícula N. 311.501, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Suporte a Sistemas de Áudio e Vídeo.
Art. 73 Dispensar ÉRICK SOUSA DAMASCENO, matrícula N. 318.792, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Integração do
Processo Judicial Eletrônico.
Art. 74 Dispensar RHANDERIS LISBOA GOMES, matrícula N. 320.541, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Integração do
Processo Judicial Eletrônico.
Art. 75 Dispensar ORLANDO HENRIQUE AMARAL RESENDE REIS, matrícula N.
318.523, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Integração do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 76 Dispensar ALISSON BRITO DE DEUS, matrícula N. 317.375, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Prospecção e
Integração Contínua.
Art. 77 Dispensar LEONARDO DE ALMEIDA RAMOS, matrícula N. 318.202,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Prospecção e Integração Contínua.
Art. 78 Dispensar TOBIAS RICKEN DE MEDEIROS, matrícula N. 318.539, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de
Software I.
Art. 79 Dispensar ALISSON DE BARROS COUTINHO, matrícula N. 314.349,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Produtos de Software I.
Art. 80 Dispensar MAURÍCIO FAGUNDES DA COSTA, matrícula N. 320.331,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos
de Software III.
Art. 81 Dispensar LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS, matrícula N. 312.587, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Produtos de Software III.
Art. 82 Dispensar FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA, matrícula
N. 316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Produtos de Software IV.
Art. 83 Dispensar JORGE TORRES COÊLHO, matrícula N. 315.867, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de
Software IV.
Art. 84 Dispensar JOSÉ SOARES HOLANDA NETO, matrícula N. 314.343, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Produtos de Software IV.
Art. 85 Dispensar GLAUBER CASTRO MACHADO, matrícula N. 311.991, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação.
Art. 86 Dispensar EDUARDO AUGUSTO DE TOLEDO WARD RODRIGUES,
matrícula N. 319.177, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte
em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da
Informação.
Art. 87 Dispensar PAULO HENRIQUE GABATTELI VIEIRA, matrícula N. 314.557,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão
da Comunicação e Padronização de Tecnologia da Informação.
Art. 88 Dispensar MÁRCIA LUZ DE ARAÚJO, matrícula N. 310.524, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Comunicação e Padronização
de Tecnologia da Informação.
Art. 89 Dispensar LARISSA ZUANY FAGUNDES, matrícula N. 314.885, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia da
Informação.
Art. 90 Dispensar EDUARDO SOARES BASTOS GUIMARÃES, matrícula N.
318.397, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de
Tecnologia da Informação.
Art. 91 Nomear ANGELO RONCALLI ALVARES DA SILVA, matrícula N. 309.267,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02 de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador de Serviços de Saúde-COA B E .
Art. 92 Designar LUCIANA MOURA VELHO RODRIGUES, matrícula N. 311.838,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04 da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao Prestador
de Serviços de Saúde-COABE.
Art. 93 Designar JADER VINICIUS BASTOS DUARTE GONÇALVES, matrícula N.
319.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02 da Coordenadoria de Apoio ao Beneficiário e ao
Prestador de Serviços de Saúde-COABE.
Art. 94 Designar RODRIGO PIRES DUTRA, matrícula N. 316.822, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e
Prestador de Serviços de Saúde-NUCAB.
Art. 95 Designar ENIVALDO ALMEIDA DA TRINDADE, matrícula N. 312.006,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02 do Núcleo de Cadastro de Beneficiário e Prestador de
Serviços de Saúde-NUCAB.
Art. 96 Designar SANDRA RIBEIRO ROCHA, matrícula N. 315.666, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação
de Serviços de Saúde-NUCONP.
Art. 97 Designar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula N.
312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02 do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de
Serviços de Saúde-NUCONP.
Art. 98 Nomear SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula N. 317.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial-
CO G E F.
Art. 99 Designar DAGMAR EMANUELLA BATISTA SAMPAIO, matrícula N.
319.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Financeira e Atuarial-
CO G E F.
Art. 100 Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula N. 314.116,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, Supervisor do Núcleo de Execução Financeira do Pró-Saúde-
NUFIP.
Art. 101 Designar FABIANE FERREIRA FAIAD, matrícula N. 315.263, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Execução Financeira do Pró-Saúde-NUFIP.
Art. 102 Designar CICERO DE ASSIS SOARES, matrícula N. 308.509, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Gestão Documental de Contas Médicas-NUDOC.
Art. 103 Designar GESIEL SANTOS SOARES, matrícula N. 320.810, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Documental de Contas Médicas-
NUDOC.
Art. 104 Designar ALINE COELHO SANTOS MILHOMENS MOURA, matrícula N.
313.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de
Contas Médicas-NUPMED.
Art. 105 Designar KALINE BASTOS DE CARVALHO BITENCOURT, matrícula N.
318.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Contas Médicas-
N U P M E D.
Art. 106 Designar NEIARA MARIA ALVES DE MELO SOUZA, matrícula N. 311.969,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde-
N U CO N T .
Art. 107 Designar KATIA NORIKO YAMADA TAJIMA, matrícula N. 320.835,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão
Contábil do Pró-Saúde-NUCONT.
Art. 108 Nomear ANDRE FELIPE MEDEIROS CARVALHO, matrícula N. 311.758,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Relações Institucionais-SRI.
Art. 109 Designar EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula N.
311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Institucional-
NAI.
Art. 110 Designar DOUGLAS BESSONI ALVES MONTEIRO, matrícula N. 316.499,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo-NAL.
Art. 111 Designar a Bacharela em Direito MARIA LUIZA PEPLAU CORAL MILANO,
matrícula N. 320.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações
Institucionais-SRI.
Art. 112 Designar ANA BEATRIZ PERES TORELLY DA COSTA, matrícula N.
310.561, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Administrativa do Tribunal Pleno, do
Conselho da Magistratura e do Conselho Especial da Função Administrativa-SEPLE.