DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.715, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7310/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora TATIANA DE VARGAS LISBOA
(89664), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.791, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no
PROAD nº 1446/2020, resolve:
1. CESSAR OS EFEITOS, a contar de 14-10-2022, da Portaria TRT4 nº 3.383, de
02-12-2021, publicada no Diário Oficial da União de 07-12-2021, que prorrogou a cedência
da servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (088005), Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para o Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de
Secretária-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CJ-4, pelo período de 01
(um) ano, a contar de 20-02-2022;
2. CONCEDER à servidora o prazo de 30 (trinta) dias para deslocamento, no
período de 14-10-2022 a 12-11-2022; e
3. LOTAR a servidora na Secretaria Executiva da Escola Judicial, a contar de 14-
10-2022.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 460, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o Proad 14744/2022; resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT5 Nº 397, publicado no Diário Oficial da União,
Edição de 05/09/2022, através do qual o servidor ROMUALDO CARNEIRO RIOS FILHO foi
nomeado para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro
único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com
lotação na 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em razão de decurso de prazo para
posse no cargo comissionado.
ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 461, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 14744/2022; resolve:
Nomear o servidor ROMUALDO CARNEIRO RIOS FILHO para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 10ª VARA DO TRA BA L H O
DE SALVADOR.
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 378, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor ALISSON DAIBERT APARECIDO DE JESUS, para
exercer a função comissionada de Assistente do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial,
conforme o teor do OFÍCIO NUPEI Nº 052/2022, de 29 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem
suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal
de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 5942/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR
o servidor
ALISSON
DAIBERT
APARECIDO DE
JESUS,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3571, para exercer a função comissionada
de Assistente do Núcleo de Apoio à Pesquisa Patrimonial, FC-04, código SIGEP nº 374, do
referido Núcleo, vaga em decorrência da dispensa da servidora Leila Maria Gaspar Gouveia,
a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.176, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10943), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos,
a partir da data
de publicação, dispensando-a
da Função
Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5304), código TRT 9ª FC-5, Vara
Do Trabalho De Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº 3/2022);
II - Dispensar THALES VINICIO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 6, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10943), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a
partir da data de publicação (Memorando nº 3/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 109, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0000288-
68.2021.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR a candidata MARIANA MENEZES SOUZA, habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 314º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Elizabeth Benigno Ramos, para ter exercício no Distrito Federal.
II - NOMEAR a candidata PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 315º lugar
e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Teresa de Jesus Zaidan, para ter exercício no Distrito Federal.
III - NOMEAR a candidata IZABELLA OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO, habilitada
em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 319º
lugar, e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo
texto de lei, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Antônio Augusto Lucas Ilha Filho, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
IV - NOMEAR o candidato DANIEL RODRIGUES FRANÇA, habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 323º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
Fábio Lúcio de Andrade, para ter exercício no Distrito Federal.
V - NOMEAR a candidata KARINE CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA, habilitada
em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 325º
lugar, e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo
texto de lei, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Paulo Cesar Zoghbi, para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 84, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Lucas Pedrosa
Fernandes, protocolado no e-SAP DP 12922/2022, Resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7/10/2022, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor LUCAS PEDROSA
FERNANDES em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 134, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta no PROAD TRT 19ª n. 1610/2018 e no Acórdão n. 5998/2022 - TCU - 1ª
Câmara,
Considerando que as parcelas da vantagem de quintos incorporadas no período
de 8/4/1998 a 4/9/2001, pela servidora abaixo mencionada, foram por força de decisão
judicial, resolve:
Alterar, em parte, o Ato n. 43/2018/GP/TRT 19ª Região, de 21/5/2018,
publicado no Diário Oficial da União n. 97, Seção 2, página 79, de 22/5/2018, que
concedeu Aposentadoria Voluntária a WANDA GODEIRO DOS SANTOS, no cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, Nível Superior, Classe
"C", Padrão 13, para fazer constar que as parcelas de 3/5 (três quintos) de FC-04,
referentes à função comissionada de Assistente-Chefe, incorporadas, respectivamente, em
2/5/1998, 2/5/1999 e 1º/5/2000 com base no art. 62 da Lei n. 8.112/90, c/c a Lei nº
8.911/94, c/ a Lei n. 9.624/98, com a MP n. 2225-45/2001 e com o Acórdão n.
2248/2005/TCU, transformada em VPNI (art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97), foi assegurada
por decisão judicial transitada em julgado (Processo n. 2004-34.00.048565-0).
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria SEGEP.PR Nº 046, no Diário Oficial da União, nº 194,
de 11 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 62, para excluir o seguinte texto do item 2: no
período de 13 a 21/10/2022, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/201, por ter sido enviada com incorreção no ofício de transmissão eletrônico nº
9154038.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
3794/2022,
Considerando o disposto no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno,
Considerando o disposto no art. 6º, do anexo I, da Portaria Conjunta nº 3/2007,
do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça,
Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
Considerando o disposto no art. 5º, da Resolução nº 47/2008, do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho,
Considerando o disposto no Acórdão nº 852/2021, do Plenário do Tribunal de
Contas da União, resolve:
ALTERAR o enquadramento do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível superior, nº 106, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/92, atualmente vago
conforme o disposto no ATO TRT GP Nº 310/2019, publicado no Diário Oficial da União,
edição de 17/09/2019, para que passe a pertencer à carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária Sem Especialidade.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

                            

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