DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 170 Designar ALISSON BRITO DE DEUS, matrícula N. 317.375, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Prospecção e Integração Contínua-NUPROS/COIPJE.
Art. 171 Designar LEONARDO DE ALMEIDA RAMOS, matrícula N. 318.202,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Prospecção e Integração Contínua-NUPROS/COIPJE.
Art. 172 Designar PAULO ALEXANDRE E SILVA, matrícula N. 314.144, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos
de Software I-NUSOF1/COPROJ.
Art. 173 Designar ALISSON DE BARROS COUTINHO, matrícula N. 314.349,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Produtos de Software I-NUSOF1/COPROJ.
Art. 174 Designar MAURÍCIO FAGUNDES DA COSTA, matrícula N. 320.331,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Produtos de Software III-NUSOF3/COPROJ.
Art. 175 Designar LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS, matrícula N. 312.587, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do
Núcleo de Produtos de Software III-NUSOF3/COPROJ.
Art. 176 Designar FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MOTA, matrícula
N. 316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, do Núcleo de Produtos de Software IV-NUSOF4/COPROJ.
Art. 177 Designar JORGE TORRES COÊLHO, matrícula N. 315.867, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos
de Software IV-NUSOF4/COPROJ.
Art. 178 Designar JOSÉ SOARES HOLANDA NETO, matrícula N. 314.343, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do
Núcleo de Produtos de Software IV-NUSOF4/COPROJ.
Art. 179 Designar GLAUBER CASTRO MACHADO, matrícula N. 311.991, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da
I n f o r m a ç ã o - N U S E T I / CO G I C S .
Art. 180 Designar EDUARDO AUGUSTO DE TOLEDO WARD RODRIGUES,
matrícula N. 319.177, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte
em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da
I n f o r m a ç ã o - N U S E T I / CO G I C S .
Art. 181 Designar PAULO HENRIQUE GABATTELI VIEIRA, matrícula N. 314.557,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de
Gestão
da
Comunicação
e
Padronização
de
Tecnologia
da
Informação-
N U G CO M / CO G I C S .
Art. 182 Designar MÁRCIA LUZ DE ARAÚJO, matrícula N. 310.524, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do Núcleo de Gestão da Comunicação e
Padronização de Tecnologia da Informação-NUGCOM/COGICS.
Art. 183 Designar LARISSA ZUANY FAGUNDES, matrícula N. 314.885, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01 do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia
da Informação-NUACTI/COACTI.
Art. 184 Designar EDUARDO SOARES BASTOS GUIMARÃES, matrícula N.
318.397, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de
Tecnologia da Informação-NUACTI/COACTI.
Art. 185 Designar MARCELO LUIZ HEIDEN, matrícula N. 319.750, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo
de
Gestão de
Aquisições
e
Contratos
de Tecnologia
da
Informação-
NUAC TI/COAC TI.
Art. 186 Designar CAROLINA FELIX PEREZ, matrícula N. 315.756, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
Art. 187 Designar LUCAS NUNES RAW, matrícula N. 319.226, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal,
para
exercer
a
Função
Comissionada,
FC-05,
da
Coordenadoria
de
Desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico.
Art. 188 Designar IRINALDO PEREIRA DE SALES, matrícula N. 313.463, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de
Inovação e Desenvolvimento de Software, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software II.
Art. 189 Designar TOBIAS RICKEN DE MEDEIROS, matrícula N. 318.539, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Produtos de Software II.
Art. 190 Designar KARLA VIANA LIMA DE BARROS, matrícula N. 319.721,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, da Secretaria Administrativa do Tribunal Pleno, do Conselho
da Magistratura e do Conselho Especial da Função Administrativa-SEPLE.
Art. 191 Designar RENATA FERREIRA ARAÚJO TORRES MENDES, matrícula N.
318.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Contratações e Gestão de
Materiais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio
À Governança de Contratações.
Art. 192 Designar CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 193 Designar ALESSANDRA ROCHA DE CASTRO, matrícula N. 315.199,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à Governança.
Art. 194 Designar FELLIPE ROCHA DE SOUSA, matrícula N. 317.603, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Execução Orçamentária, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 195 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
9870/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar FERNANDA PIRES DANDRADA ROSCOE BESSA, matrícula N.
309.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Ensino À Distância e
Novas Tecnologias.
Art. 2º Nomear FERNANDA PIRES DANDRADA ROSCOE BESSA, matrícula N.
309.508, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Nomear MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS, matrícula N. 320.450,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 4º Nomear ALESSANDRA SALOMÃO DE SOUZA ALVES, matrícula N. 314.645,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Ensino À Distância e Novas Tecnologias, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais À
Distância.
Art. 5º Designar RENATA ESTELLES GANTOIS, matrícula N. 316.535, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Criação de Soluções Educacionais À
Distância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de
Soluções Educacionais À Distância.
Art. 6º Dispensar RENATA ESTELLES GANTOIS, matrícula N. 316.535, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Criação de Soluções
Educacionais À Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
23073/2022 -PROAD, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Sra. ELY APARECIDA SILVA GOES, na condição de
cônjuge do
servidor inativo
VANILTON DA SILVA
GOES, com
duração vitalícia,
correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo
23, caput da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento)
dos proventos, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2022, nos termos dos arts. 16,
inciso I; 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com a
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterada pela Portaria ME 424/2020 c/c art. 23, §4º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da
República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1231 - SGP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23673/2022 (PROAD), resolve:
Conceder pensão por morte à Sra. LIANA CAMINHA CLEMENTINO, na condição
de cônjuge do ex-magistrado inativo CARLOS HENRIQUE BARBOSA CLEMENTINO, com
duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício,
na forma do artigo 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará
60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2022,
nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº
8.213/91, com redação da Lei nº 13.135/2015 alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26,
§7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a incidência da redução prevista no art.
24, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.241, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
18847/2021 - PROAD resolve:
Alterar as Portarias 41/2022-SGP e 42/2022- SGP, a fim de que seja procedido
o recálculo do benefício pensional instituído pelo ex-servidor inativo Dilson Dias Perez,
passando a corresponder a 70% (setenta por cento) dos proventos, cujo valor apurado
deverá ser dividido em cotas iguais às pensionistas remanescentes CATIA MARIA
GUIMARAES DE MORAES PEREZ e EVA MESQUITA DE SOUZA, com efeitos a contar de
25/6/2022, data em que o pensionista Max Guimarães Perez completou 21 anos.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 1.258, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Braulio Roberto Grizzo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
26.07.2017, de Tania Maria de Oliveira.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.714, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7310/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º-8-2022, no que se refere à
designação da servidora LUCIANA FERREIRA MENDES RIBEIRO (52965), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo
Gonçalves de Oliveira, nos impedimentos legais do titular.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
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