DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400084
84
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT21-GP Nº 196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
3973/2022, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível intermediário, nº 366, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pela servidora ROBERTA CAMILA
DANTAS, matrícula nº 308.21.1078, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2022, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 95, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno,
Considerando o contido no PROAD - 8260/2022, resolve:
I - Exonerar a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 01/11/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 96, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e,
Considerando o contido no PROAD - 8260/2022, resolve:
I - Nomear o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG -
1043/2022 no tocante ao servidor.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 1º de novembro de 2022 até 30 de
novembro de 2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 2.987, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0003096-85.2022.4.03.8001, e,
CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores da Administração Central da
Seção Judiciária de São Paulo, conforme as solicitações por mensagens eletrônicas
constantes no doc. SEI 9173868;, resolve:
I - DESIGNAR o servidor CELSO MARIM HERNANDEZ, RF 1797, para substituir a
servidora SABRINA KIM, RF 8638, Chefe de Gabinete da Diretoria do Foro (CJ-2), no período
de 12 a 19.09 e no dia 28.09.2022, em virtude de férias;
II - DESIGNAR a servidora MAYHUMI LAIS TAKAKI, RF 8381, para substituir a
servidora SABRINA KIM, RF 8638, Chefe de Gabinete da Diretoria do Foro (CJ-2), no período
de 20 a 27.09.2022, em virtude de férias, bem como nos dias 29 e 30.09.2022, em virtude
de gozo de dias trabalhados em recesso;
III - DESIGNAR a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, para substituir a
servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e
Segurança (CJ-2), no período de 08 a 12.09 e no dia 29.09.2022, em virtude,
respectivamente, de férias e gozo de dia trabalhado em recesso;
IV - DESIGNAR a servidora ANA PAULA STOLAGLI BAPTISTUTA STEVENSON DE
OLIVEIRA, RF 5077, para substituir a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora
da Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), nos dias 13 e 14.09.2022, em virtude de
férias;
V - DESIGNAR o servidor ALISON SANTOS CALADO, RF 8461, para substituir a
servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e
Segurança (CJ-2), nos dias 15 e 16.09.2022, em virtude de férias;
VI - DESIGNAR a servidora GISELLE DORIA SALVIANI MORAIS, RF 3035, para
substituir a servidora CINTIA MILUZZI, RF 3152, Diretora da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas (CJ-2), no período de 15 a 21.08 e no dia 09.09.2022, em virtude de férias;
VII - DESIGNAR a servidora JOCELI GUERRA CASTELFRANCHI, RF 3002, para
substituir a servidora CINTIA MILUZZI, RF 3152, Diretora da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas (CJ-2), no período de 22 a 26.08 e no dia 08.09.2022, em virtude de férias;
VIII - DESIGNAR a servidora PAULA GISLAINE BARCELOS, RF 5622, para substituir
a servidora IZABEL CRISTINA LEITE, RF 5191, Diretora da Subsecretaria de Compras,
Licitações e Contratos (CJ-2), nos dias 27 e 28.09.2022, em virtude de gozo de dias
trabalhados em recesso.
MARCIO FERRO CATAPANI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº
6.316/1975; resolve:
Art. 1º Nomear o Dr. Hebert Chimicatti, Assessor da Presidência, para
acompanhar todos os atos da Comissão de Desmembramento do CREFITO-11, designada
por meio do Acórdão n° 514/2022, podendo, para tanto, ter acesso amplo e irrestrito a
todos os documentos solicitados pela Comissão, bem como se manifestar em nome do
COFFITO quanto aos atos procedimentais para elaboração e conclusão do estudo de
viabilidade do referido processo de desmembramento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, no uso de suas
competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo
Regimento Interno aprovado pela Decisão COFEN nº 001/2019 de 23 de janeiro de 2019,
com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e homologadas
pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, CONSIDERANDO o
Processo Administrativo n° 946/2022 Coren-PI; CONSIDERANDO o art. 28, inciso XXII do
Regimento Interno do Coren-PI; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa a
seguinte determinação;
Art. 1º- Conceder licença a colaboradora Dra. Nayra Fernanda da Silva Sousa -
Coren-PI n° 174.965 -ENF para tratar de interesse particular pelo prazo de um ano, a partir
do dia 10 de outubro de 2022 à 10 de outubro de 2023.;
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do
seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV.
CONSIDERANDO o resultado e a homologação do concurso público para
provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal deste
CRMV-AM para cargos de nível fundamental e nível médio regido pelo EDITAL Nº 1, DE 28
DE OUTUBRO DE 2019 do CRMV/AM junto a Instituição QUADRIX;
CONSIDERANDO que os candidatos Rubens Jose da Silva e Michael Menezes
Gurgel foram devidamente notificados e formalmente apresentaram desinteresse em
assumir o cargo em questão; resolve:
Art. 1°. Nomear Alfredo de Souza Oliveira Junior para exercer o cargo de Fiscal,
tendo em vista ter sido aprovado em Concurso Público;
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HARUO TAKATANI
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 182, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos Digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionista que terão o
pagamento dos proventos e pensão suspensos por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. SELMA NEVES PIMENTEL
6434355
23068. 096912/2022-11
. SEBASTIAO MIGUEL VENANCIO
296860
23068. 096913/2022-58
. IDALINA DA SILVA RAMOS
297515
23068.096926/2022-27
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
OUTUBRO/2022.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4o, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel SouGov, nos termos do Art. 4o, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de
15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de JULHO/2022:
.
Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
01
EVANIA MARIA DE SANTANA BARBOSA
224.188.494-49
PENSIONISTA
.
02
FATIMA ALVES SAMPAIO
485.518.304-06
APOSENTADO
.
03
FRANCISCO DA TRINDADE SALES
506.018.574-53
PENSIONISTA
.
04
GILDA CAVALCANTI JUVENAL
695.002.904-72
PENSIONISTA
.
05
JOSENILDA MOREIRA DA SILVA
356.516.014-49
PENSIONISTA
.
06
JOSINA SOARES FERREIRA
084.292.834-04
PENSIONISTA
.
07
LADJANE CONOLLY GOMES
037.511.124-72
APOSENTADO
.
08
LARA VITORIA RODRIGUES DA SILVA
111.368.934-07
PENSIONISTA
.
09
LUCAS ANDRE PEREIRA DE SIQUEIRA
145.164.094-37
PENSIONISTA
.
10
MARINA FERREIRA DOS SANTOS DALL AGNOL
178.703.304-00
PENSIONISTA
.
11
NILSON RODRIGUES LIMA
081.532.304-25
APOSENTADO
.
12
OZANA FERREIRA DA SILVA
269.042.844-04
PENSIONISTA
.
13
TAYNA VITORIA RAMOS DE LIMA
131.755.854-50
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos
- Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida
Fechar