DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110792
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 00589.000923/2019-16.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, ou rescindir
amigavelmente em caso de realização de nova licitação, o que ocorrer primeiro.
Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 48.997,72. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022
Processo nº 55000.002428/2015-73. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, representado pelo Ministro de
Estado, MARCOS MONTES CORDEIRO, e a Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ANATER, representado pelo Presidente nos termos do artigo 20 do
Estatuto Social, Senhor JOSÉ FERREIRA COSTA NETO. Objeto: Revisão e Substituição dos
atuais Anexos I e II, sem alteração da vigência. Data da assinatura: 13 de outubro de
2022.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.073570/2022-11.
Inexigibilidade
Nº
7/2022.
Contratante:
COORD.-GERAL
DE
EXECUCAO
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado: 08.323.135/0001-08 - G7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da empresa g7 cia de comédia, para apresentar
peça humorística com a finalidade de motivar, alegrar e contribuir com a qualidade de vida
no trabalho e bem-estar dos servidores públicos do mapa, de todo o país, conforme
condições e especificações descritas no projeto básico seqvt (sei 23530646)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2022 a 01/01/2023. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.073570/2022-11.
Inexigibilidade
Nº
7/2022.
Contratante:
COORD.-GERAL
DE
EXECUCAO
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado: 08.323.135/0001-08 - G7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação da empresa G7 Cia de Comédia, para apresentar
peça humorística com a finalidade de motivar, alegrar e contribuir com a qualidade de vida
no trabalho e bem-estar dos servidores públicos do MAPA, de todo o país, conforme
condições e especificações descritas no Projeto Básico SEQVT (SEI 23530646).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2022 a 01/01/2023. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85 - Nº 01/2022.
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, inscrito no
CNPJ/MF no 00.396.895/0075-61, com endereço na Esplanada dos Ministérios- bloco D,
Edifício
Sede,
Brasília-DF,
CEP
70043-900,
doravante
denominado
UNIDADE
CONSUMIDORA/PARTÍCIPE ADERENTE, por intermédio do seu Diretor do Departamento de
Administração, JOSÉ MANOEL GOMES, brasileiro, casado, nomeado pela Portaria no 274,
de 27 de novembro de 2019, publicada no DOU de 28 de novembro de 2019, e
competência delegada pela Portaria no 194, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de
19 de junho de 2020, inscrito no CPF 132.290.521-53, portador da Carteira de Identidade
451808, expedida pela SSP/DF., resolve celebrar o presente TERMO DE ADESÃO no 11/2022
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85 - no 01/2022, firmado pela Secretaria de Gestão
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia (SEGES/SEDGG-ME) e a Neoenergia Distribuição Brasília S.A. (NEOENERGIA
BRASÍLIA), em observância às disposições da Lei 8.666/1993, legislação correlacionada à
política pública e suas alterações, e dos Processos SEI nos 19973.110663/2021-03 e
19973.107834/2022-90, mediante as cláusulas e condições pactuadas. Por estarem
acordadas, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia e o Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA, firmam o presente TERMO DE ADESÃO no 11/2022 AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85 - no 01/2022, para a produção dos efeitos jurídicos. Renato
Ribeiro Fenili Secretário de Gestão - ME - José Manoel Gomes - Diretor do Departamento
de Administração - MAPA.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2022
O Superintendente CICERO FERREIRA NETO, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando
que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s)
empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante
legitimado constituído, ao 2º Serviço Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
localizado à Av. Fernandes Lima, 72, Bairro Farol, Maceió/AL - CEP: 57050-900 das (09:00
às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo de
Julgamento em 1º Instância nº 002/2ºSIPOA/2022, referente ao Regulamento aprovado
pelo Decreto 6.296/2007:
CARLOS DANIEL DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ/CPF 36.617.766/0001-67, Termo
de Julgamento em 1º Instância nº 002/2ºSIPOA/2022, 03/03/2022, processo nº
21000.072515/2020-33.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e
os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
CÍCERO FERREIRA NETO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de
Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130090
Nº
Processo:
21010000607202264.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para os serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção (preventiva e ou
corretiva) de aparelhos de ar condicionados Split e ACJ, bem como elaboração do Plano de
Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/10/2022
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Maceio, 460, Adrianópolis -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/130090-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PEREIRA BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2022) 130090-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
J U LG A M E N T O
O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei
nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não localizado, após 03 (três)
tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo
relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado
constituído, ao 1º SIPOA, localizado na Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova,
Várzea Grande - MT, junto as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de
MT, das (08:00 às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s)
seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PESCADOS AMAZONICOS S. A. , CNPJ 08.401.835/0001-65,
Termo de Julgamento em 2ª instância, de 16/07/2022, processo nº 21024.007978/2017-51.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do
Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento
dos intimados.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do MT
Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO
J U LG A M E N T O
O Coordenador do 1º SIPOA - 1º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de autuado não
localizado, após 03 (três) tentativas efetuadas via postal, com aviso AR, INTIMA
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou
através de representante legitimado constituído, ao 1º SIPOA, localizado na
Alameda Anníbal Molina, s/nº, bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT, junto
as dependências da Superintendência Federal de Agricultura de MT, das (08:00
às 11:00h). e das (13:00 às 16:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s)
Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:
INDÚSTRIA
BRASILEIRA
DE
PESCADOS
AMAZONICOS
S.
A.
,
CNPJ
08.401.835/0001-65, Termo de Julgamento em 2ª instância, de 16/07/2022,
processo nº 21024.010962/2017-25. Publicado este edital o interessado terá o
prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido
o prazo deste Edital de Intimação,
as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
GISELE FÁTIMA NUNES RONDON
Superintendente Federal de Agricultura no Estado
do MT
Substituta
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