DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 196
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 15
Ministério das Comunicações................................................................................................. 18
Ministério da Defesa............................................................................................................... 21
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 41
Ministério da Economia .......................................................................................................... 45
Ministério da Educação........................................................................................................... 59
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 104
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 108
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 117
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 121
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 124
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 125
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 133
Ministério do Turismo........................................................................................................... 137
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 138
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 139
Ministério Público da União................................................................................................. 140
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 142
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 142
Poder Legislativo ................................................................................................................... 142
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 143
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 156
Ineditoriais ............................................................................................................................. 166
.................................. Esta edição é composta de 307 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.001090/2022-41.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
ITI.
Contratado: 20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Contratação de agente de integração de estágios, visando a
prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, a seleção, a administração
da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino
superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados a
estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não
obrigatório, no âmbito do instituto nacional de tecnologia da informação iti no distrito
federal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.
Valor Total: R$ 2.904,72. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00100.003579/2021-77.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Proceder ao ajuste de planilha de formação de preços, desde da data de 01 de
outubro de 2021, com a exclusão do benefício de plano de saúde, previsto na cláusula
décima sexta da convenção coletiva de trabalho - cct 2020 firmada pelo sindiserviço
(df000038/2020)..
Vigência: 13/10/2022
a
13/10/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 143.556,84. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00046.000160/2022-46.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 11.422.304/0001-63 - REDEINOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de subscrição de solução de análise de dados para apoio à tomada de decisão do
tipo self-service bi, com treinamento e horas de serviço técnico especializado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 605.830,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, notifica a empresa XM CONSTRUÇÕ ES
EIRELI, CNPJ nº 42.343.998/0001-77, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos
do § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, face aos indícios de irregularidade no curso
do Pregão Eletrônico nº 19/2022, processo administrativo nº 00140.000215/2022-40.
Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia e
demais documentos que entender necessários para o endereço: Palácio do Planalto,
Anexo 
II-A, 
Sala 
205, 
CEP 
70150-900, 
Brasília-DF, 
ou 
endereço 
eletrônico
colic@presidencia.gov.br.
FERNANDO PEREIRA FARIA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PRU3 Nº 5/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00414.051564/2022-62. ESPÉCIE: Termo de Cooperação
que entre si celebram a PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS e o
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE. OBJETO: Formalização e o regramento da relação
jurídica constituída, de um lado, pela AGU (PRU3) e, de outro, pelo PARTÍCIPE, visando à
estipulação de cláusulas reguladoras da remessa, por meio eletrônico, de documentos
integrantes de processos administrativos, em substituição à tramitação física de
comunicações entre ambos os órgãos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2022. PARTES: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO -
SP/MS, representada pelo Procurador Regional da União, MARCOS FUJINAMI HAMADA, e
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE, representado pelo seu Comandante, ATTILA ZO LT Á N
BALCZÓ DE ANDRADE.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 00587.000415/2019-58.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNA M B U CO.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.762,96. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 00926.000055/2016-53.
Dispensa. 
Nº 
49/2017. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
PERNAMBUCO. Contratado: 28.494.675/0001-53 - DALJ PATRIMONIAL LTDA EPP. Objeto:
Prorrogar por 60 (sessenta) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.078,20. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589002326202221. Objeto:
Contratação de serviços de
Vigilância desarmada e Segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra,
fornecimento de uniformes e de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários
à execução dos serviços, para atender às necessidades das Unidades AGU de Franca/SP São
João da Boa Vista/SP e São Bernardo do Campo/SP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
14/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657,
Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Cópias
do
Edital 
poderão
ser
retirados
no
site
www.comprasgovernamental.gov.br.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 11/10/2022) 110099-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001106/2022-00.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADM. DA 1ª
R EG I ÃO.
Contratado: 29.138.207/0001-09 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em galões de
20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências e
instalações da Advocacia-Geral da União em Boa Vista/RR por até (05) anos, conforme
dispõe o art. 106 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Valor Total: R$ 2.874,24. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Pregoeiro da Superintendência
Regional de Administração 4ª
Região, declara vencedora a empresa O.C. Instalações e Manutenção Ltda,
inscrita sob o CNPJ nº 19.840.753/0001-33, para os itens 01 a 05. O processo
se encontra disponivel para vistas aos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2022)