DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 21052.010475/2016-44.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do
contrato nº 16/2017, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/10/2022 a 18/04/2023, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
19/10/2022 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.255,79. Data de
Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 130017
Nº 
Processo: 
21000.043766/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de "Vigilância Armada Ostensiva", de forma contínua,
diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização de
todos os uniformes, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita
execução dos serviços em todo o complexo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
no Pará - LFDA/PA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, n 1234, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 130017-00001-2022NE000021
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 21043..00002/6/20-20.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do item 11 do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 680,25 (seiscentos e oitenta reais e vinte e
cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 13/10/2022 a
29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.683,91. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21043.000601/2021-29.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/10/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do
contrato - "reajuste", reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado
do período de 09/2021 a 08/2022 o qual foi de 8,727060 %. Desta forma, o valor total do
contrato passa de r$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais), para r$ 3.570,00 (três mil
quinhentos e setenta reais). Vigência: 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.570,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927947/2022, Nº Processo: 21000032665202276, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JAGUARIAIVA CNPJ nº 76910900000138, Objeto: Aquisição de máquina e ou equipamento.,
Valor Total: R$ 527.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.666,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000298, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: ALCIONE LEMOS CPF nº 487.819.839-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927932/2022, Nº Processo: 21000032597202245, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GUARAPUAVA CNPJ nº 76178037000176, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total:
R$ 200.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 57.416,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000297, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: CELSO FERNANDO GOES CPF nº 536.414.189-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927273/2022, Nº Processo: 21000030270202239, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RIO AZUL CNPJ nº 75963256000101, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000308, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: LEANDRO JASINSKI CPF nº 049.075.609-31.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927099/2022, Nº Processo: 21000029461202258, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VERE CNPJ nº 75636530000120, Objeto: Aquisição de Equipamento., Valor Total: R$
296.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.275,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 281.725,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000258, Valor: R$ 281.725,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ADEMILSO ROSIN CPF nº 021.519.039-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927281/2022, Nº Processo: 21000030286202241, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CATANDUVAS CNPJ nº 76208842000103, Objeto: Trator agrícola, Valor Total: R$
283.274,44, Valor de Contrapartida: R$ 92.274,44,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000158, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: MOISES APARECIDO DE SOUZA CPF nº 842.080.829-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927206/2022, Nº Processo: 21000029809202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VERE CNPJ nº 75636530000120, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola., Valor Total: R$
460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000181, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ADEMILSO ROSIN CPF nº 021.519.039-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927205/2022, Nº Processo: 21000029808202262, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TURVO CNPJ nº 78279973000107, Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas., Valor Total: R$
714.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.300,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 630.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000261, Valor: R$ 630.300,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: JERONIMO GADENS DO ROSARIO CPF nº 049.297.349-08.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927399/2022, Nº Processo: 21000031241202294, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CANTAGALO CNPJ nº 78279981000145, Objeto: Aquisição de maquina e equipamentos
agricolas, Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.425,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 348.575,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000156, Valor: R$ 348.575,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: JOAO KONJUNSKI CPF nº 192.411.199-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927280/2022, Nº Processo: 21000030284202252, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO MAGRO CNPJ nº 01607539000176, Objeto: Aquisição de Equipamento e
Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 238.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 240,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000153, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de
Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: CLAUDIO CESAR CASAGRANDE CPF nº
865.369.749-72.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21809.000036/2019-86.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
Vigência
do Contrato
nº
11/2019,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o Período de 01/11/2022 a 01/11/2023.
Suprimir 23,45% do quantitativo de seu objeto, a partir de 01 de novembro de
2022,equivalente a R$478.352,40 (Quatro centos e setenta e oito mil, trezentos e
cinquenta e dois com quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e §2º,
inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.561.338,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21809.000036/2019-86.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a 01/11/2023.
suprimir 23,45% do quantitativo de seu objeto, a partir de 01 de novembro de
2022,equivalente a r$478.352,40 (quatro centos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta
e dois com quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e §2º, inciso ii,da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.561.338,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21809.000036/2019-86.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a 01/11/2023.

                            

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