DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
suprimir 23,45% do quantitativo de seu objeto, a partir de 01 de novembro de
2022,equivalente a r$478.352,40 (quatro centos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta
e dois com quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e §2º, inciso ii,da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.561.338,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21176.000060/2022-12.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica visando suprir as necessidades da sede
do 8º distrito de meteorologia, bem como as estações meteorológicas de torres/rs,
encruzilhada do sul/rs, bagé/rs e santa vitória do palmar/rs..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 13/10/2022 a .
Valor Total: R$ 43.446,21. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21176.000060/2022-12.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica visando suprir as necessidades da sede
do 8º distrito de meteorologia, bem como as estações meteorológicas de torres/rs,
encruzilhada do sul/rs, bagé/rs e santa vitória do palmar/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 13/10/2022 a .
Valor Total: R$ 2.380,50. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000764/2022-56.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA - EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral acondicionado em
galão de 20L, em conformidade com as especificações da ANVISA para o Distrito de
Meteorologia de Manaus/AM (1º DISME), do Instituto Nacional de Meteorologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 1.296,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou
apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: LAGOA COMPRIDA, município: Piranhas/AL:
Código do Beneficiário: AL020600000032; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial.
O pagamento dos valores devidos será efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373052
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.027635/2021-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022 a
14/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.290,38. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº 
21441.000943/2022-37.
Contrato 
de
Credenciamento 
Nº
14/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-
10. Contratada: Augusto Hudson Barreto Tavares - ME, CNPJ: 28.038.089/0001-02.Objeto:
Prestação de serviços Médicos Especializados em consultas clínicas e psiquiátricas,
internação para dependência química - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI
nº 22978643 - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da
Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência:
60 (sessenta) meses de 13/10/2022 a 13/10/2027. Data de Assinatura: 13/10/2022 -
Assinam pela Contratante: Priscilla Araújo Lopes - Superintendente Regional e Juscelino
Augusto de Paula Nogueira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
Augusto Hudson Barreto Tavares - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000229/2021-59. Contrato nº 005/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20. Contratada: Algar Telecom
S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, Objeto: Contratação de serviços de telefone fixo
comutado, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), por meio de
entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR para uso na Superintendência
Regional do Paraná - Lote 01. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art.
292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV da
Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza
da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: TELECOMUNIC, Nota de Empenho nº 2022NE000272.
Data da Assinatura: 11.10.2022. Vigência: 01.11.2022 a 01.11.2027. Valor do contrato: R$
45.309,09 (quarenta e cinco mil, trezentos e nove reais e nove centavos). Assinam pela
Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da
Cunha - Gerente de Negócios Governo e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues -
Consultora de Vendas Governo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000161/2022-99. Contrato nº 006/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20. Contratada: ICF Transporte
E Logística - EIRELI, CNPJ: 36.656.455/0001-07. Objeto: Contratação de empresa
especializada no transporte rodoviário de cargas, para o transporte de processos
administrativos físicos finalizados da Superintendência Regional no Paraná, no sistema
porta
a 
porta,
compreendendo 
coleta,
embalagem, 
expedição,
carregamento,
descarregamento e entrega ao destinatário da carga, partindo da cidade de Curitiba - DF,
para o Arquivo Central da Matriz da Companhia em Brasília-DF. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da
Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2022NE000270.
Valor do contrato é de R$ 10.473,90 (dez mil, quatrocentos e setenta e três reais e
noventa centavos). Data da Assinatura: 13.10.2022. Vigência: 19.10.2022 a 17.11.2022.
Assinam pela Contratante: Erli de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis
Terezinha Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Isabel
Cristina Faganelli -Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000187/2022-41. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
03/2022. 
Contratante:
Companhia 
Nacional
de 
Abastecimento
Conab, 
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE,
CNPJ:61.600.839/0001-55. Objeto: Acréscimo de um jovem aprendiz ao Contrato e
Adequação aos preços na qual o valor mensal passará de R$ 10.252,80 para R$ 11.963,14.
Fundamentação Legal: cláusula primeira e sétima do Contrato Original. Nota de Empenho
2022NE000302. Vigência: 13/10/2022 a 09/09/2023. Data da Assinatura: 13/10/2022.
Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional
Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta.
Assina pela Contratada: Mônica Batista de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo -
Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
A Companhia Nacional De Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal
com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional de Rondônia - SUREG/RO, inscrita no CNPJ/MF26.461.699/0383-
15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Cep.: 76.801-361 - Porto Velho/RO,
torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de
Chamamento Público para Credenciamento - SAS nº 002/2022. Pessoas jurídicas
prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares,
aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência
pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento,
observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição
dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação
de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições
de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão
de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se
efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato
de Credenciamento.
Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2022.
ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES
Superintendente Regional
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150.00189120229. Objeto: Contratação de instituição sem fins
lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional,
visando à disponibilização de Jovem Aprendiz. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
14/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 -
Seropédica, Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA THUANE TOMÉ
ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thuane Tomé Alves. Objeto: Este Termo
de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição
2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de
Aceitação de Apoio Financeiro n° 4435528845180928, bem como ao instrumento firmado em
09/09/2022 entre o Bolsista e o CNPq. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura:
16/09/2022. Vigência: 16/09/2022 a 31/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe
Adjunto Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thuane Tomé Alves, Bolsista.

                            

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