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DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA BIANCA DE
FRANÇA LOPES AMARAL. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Bianca de França
Lopes Amaral. Objeto: resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E
RESPONSABILIDADE, vinculado ao instrumento firmado em 13/09/2022 entre o Bolsista e o
CNPq, bem como ao Processo n° 800434/2022-6 Edital / Chamada: PIBIC Nº 21/2022 -
2022/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/09/2022. Vigência: 16/09/2022
a 31/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Bianca de França Lopes Amaral, Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
DESIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E A ESTUDANTE MEIRY ELLEN RAMOS CHAMONE. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Meiry Ellen Ramos Chamone.
Objeto: A vigência do TERMO DE
RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC / Embrapa sob o nº.
22100.21/0085-9, firmado entre as partes em 22100.21/0085-9, fica prorrogada por 6
meses, passando a vigorar de 01/09/2022 a 28/02/2023. Valor Global: Sem ônus. Data da
Assinatura: 01/09/2022. Vigência: 01/09/2022 a 28/02/2023. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Meiry Ellen Ramos Chamone,
Estudante.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, CELEBRADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A INSTITUIÇÃO
DE ENSINO FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO, em 17/08/2017 (SAIC Nº22100.17/0048-3).
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Instituição de Ensino Faculdades Católicas.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio por mais 5 anos, com início em 17/08/2022 e término em 16/08/2027. Valor
Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 17/08/2022. Vigência:17/08/2022 a 16/08/2027.
Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração e Augusto Luiz Duarte
Lopes Sampaio, Vice-Reitor Comunitário.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: CARLA ELIANA
DAVICO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Carla Eliana Davico. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA THE GOOD FOOD INSTITUTE, INC (GFI) (parceira) e a
Embrapa em conjunto com a FUNARBE (Fundação de Apoio), registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 22100.21/0046-1, celebrado em 31/12/2021 (informar o instrumento jurídico
celebrado conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas).
Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 01/08/2022. Vigência: 01/08/2022 a
30/09/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Carla Eliana Davico, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA ANA BEATRIZ
DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Beatriz de
Oliveira Capistrano. Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos
legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n°
4435528845180928, bem como ao instrumento firmado em 09/09/2022 entre o Bolsista e
o CNPq. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 16/09/2022. Vigência: 16/09/2022 a
31/08/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Adélia Ferreira de Faria Machado, Chefe Adjunto Substituto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: O presente
Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo
a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação,
coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o
recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Valor
Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 28/09/2022. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2027.
Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente, Guy de Capdeville, Diretor- Executivo, Édira
Castello Branco de Andrade Gonçalves, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Alimentos e Nutrição e Ricardo Silva Cardoso, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação,
incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos e VEENT SERVIÇOS EM FACILITIES LTDA. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços de limpeza e conservação. Valor Global: R$ 468.725,76. Vigência:
11/10/2022 a 10/10/2023. Data da assinatura: 11/10/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 002/2022 (SEI nº 21152.000867/2022-15). Signatários: Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Auricélio Rodrigues
Paulino, Supervisor de Compras e Suprimentos da Embrapa Agroindústria de Alimentos;
Thiago Henriques Ferreira Nascimentos, Representante Legal da VEENT SERVIÇOS EM
FACILITIES LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a revogação do
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referente ao Termo
de Execução Descentralizada nº 00001420220039-000408 / 2022 que tem por
objeto Apoio a estruturação de Hub Virtual temático da Cajucultura como
suporte à operacionalização da Ater Digital publicado no DOU Nº 159, página
8 de 22/08/2022; Signatários: José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral da
Embrapa, Substituto; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa; Rodrigo Gava - Pela Funarbe;
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-graduação e
Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Universidade Federal do Ceará - UFC; Objeto: estabelecer as condições básicas
da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-
Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNI V E R S I DA D E ,
permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência,
orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar
o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Data de
assinatura: 13/10/2022; Vigência: 05 (cinco) anos, com início a partir da assinatura,
podendo ser alterado ou prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, desde que
não seja modificado o seu objeto; Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente da Embrapa;
Guy de Capdeville - Diretor Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; José
Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque - Reitor da UFC;
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; as bolsistas: Ana Cassia de Sousa Santos
CPF 076.262.093-54; Luanna Sabrina Pereira de Oliveira Freitas CPF 073.049.643-08 Objeto:
execucao do Projeto Nutrição biologica na cultura de amendoim para indução de
resistências as pragas e conservação dos inimigos naturais; Data assinatura: 10/10/2022;
Vigencia 17/10/2022 a 31/07/2023; Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e as bolsistas
Ana Cassia de Sousa Santos e Luanna Sabrina Pereira de Oliveira Freitas.
TERMO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e o Bolsista PIBIC
Joabel Freire Dias Junior, CPF: 099.480.934-45 Objeto: Fica distratado a partir de
10/10/2022 o Termo nr SAIC 20100.22/0056-3 por eles celebrado. Valor Global: nao
apliavel; Validade: a partir de 10/10/2022; Data da Assinatura: 09/10/2022; Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo, Chefe-Geral pela Embrapa Algodao e Joabel Freire Dias Junior
bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 03/2022; Objeto: Aquisição de Container Habitável 20' para a Embrapa
Amapá; Empresa vencedora: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ: 17.722.651/0001-98,
valor: R$ 124.000,00.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2022) 135008-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
Gases Especiais para os Laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 13/10/2022) 135006-13203-2022NE108045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa Amazonia Ocidental, torna público o resultado do Pregao Eletronico
n 122022 Processo sei n 21158.001595/2022-11, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de sistema
informatizado e integrado de dados e das despesas com abastecimento, mediante o
fornecimento de combustível em rede de postos credenciados por meio da utilização de
cartões para atendimento da frota de veívulos, equipamentos e maquinas agrícolas.
Empresa que lagrou-se vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ:05.340.639/0001-30 
VALOR
GLOBAL: 
R$
1.163.725,63 
conforme
termo 
de
homologação
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nr. 24/2022.Empres as vencedoras: Singular Com. e Serv. Eirelli, itens: 7 e 8; Comercial
Vanguardeira Eireli, item: 1; VS Móveis para Escritório e Residência Ltda, itens: 2 e 5;
Arthur Hugo Ventur Rosa, item: 6; Foco Com. Corporativo Ltda, Item: 3. Item 4 foi
cancelado.
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2022) 135039-13203-2022NE000001
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CNPJ:
37.381.902/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditivado,
por
mais 12
(doze);
Vigência:
09.11.2022 a
09.11.2023;
Data
Assinatura: 10.10.2022; Valor Global Estimado: R$ 16.847,84; Signatários: João
Batista Zonta e Aldir Fonseca Lima, pela Embrapa, Aline Dária Ferreira, pela
Contratada.

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