DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Bruno José Rodrigues, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0122-6; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CARLOS ANDRÉ DE SOUZA SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 145.058.134-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Carlos André de Souza Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0123-4; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CASSIANO DE SOUZA RODRIGUES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 038.596.084-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, 
pela 
Embrapa 
Semiárido, 
e 
Cassiano 
de 
Souza 
Rodrigues, 
como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0124-2; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ERASMO RAIMUNDO RODRIGUES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 037.059.264-62; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Erasmo Raimundo Rodrigues, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0125-9; Partes:
Embrapa Semiárido
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e FRUTUOZA
JOVINA BOMFIM
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 050.268.764-98; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Frutuoza Jovina Bomfim, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0126-7; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e GUILHERMO VILELA DE ANDRADE
COELHO (AUTORIZANTE) - CPF/MF 854.936.786-91; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no dia 19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de
resíduos e preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes
de chuva e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável,
em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou
integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes
fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Guilhermo Vilela de Andrade Coelho, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0127-5; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JOSÉ DO BOMFIM DE SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 038.533.604-75; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e José do Bomfim de Souza, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0128-3; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e JOSÉ DE SOUZA RODRIGUES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 628.293.604-78; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e José de Souza Rodrigues, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0129-1; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA APARECIDA RAIMUNDA DOS
SANTOS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 062.238.844-43; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados
no dia 19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos
e preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Aparecida Raimunda dos Santos, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0130-9; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e RUMÃO HONÓRIO DE SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 137.328.624-53; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, 
pela 
Embrapa 
Semiárido, 
e 
RUMÃO 
HONÓRIO 
DE 
SOUZA, 
como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0131-7; Partes:
Embrapa
Semiárido 
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 
e
MANOEL 
SERAFIM
ALVES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 050.268.764-98; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins:
ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou
derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em
televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas
a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Manoel Serafim Alves, como Autorizante. Luis
Magno Silva de Menezes - Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA SP; Objeto:
fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 13/10/2022; Vigência: até
13/10/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Fernando Augusto Henning -
Representantes da Embrapa Soja e Carlos Eduardo Marchi - Representante do LFDA SP.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avencas; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista
Patricia Magalhaes Lima de Aguiar Freire; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo
firmado em 14/04/2021; Vigencia do Aditivo: 01/10/2022 a 31/12/2022. Data da
assinatura: 11/10/2022; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Patricia Magalhaes Lima de Aguiar Freire, bolsista
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400023366/2022; Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de
serviços para o Desenvolvimento de um sistema mobile ios e android com o intuito de
auxiliar na produção de ovos e complementar solução de dejetos de suínos, para Embrapa
Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a
Conexão Soluções Digitais Eireli., CNPJ nº 30.749.228/0001-40; Valor Global Estimado: R$
90.000,00; Vigência: 11/10/2022 à 11/04/023; Data de assinatura: 11/10/2022; Signatários:
Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do
SPS; Everton Bernardes representante Legal da empresa Conexão Soluções Digitais Eireli.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 4400023269/2022; Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviço de Impressão de cartilhas e folhetos, para Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa
Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ nº 00.348.003/0065-85; e a Gráfica e Editora Almeida Ltda.,
CNPJ nº 03.969.302/0001-60; Valor Global Estimado: R$25.749,00; Vigência: 07/10/2022 à
07/12/022; Data de assinatura: 07/10/2022; Signatários: Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração e Odimar Parisoto, Supervisor do SPS; William Bezerra,
representante Legal da empresa Editora Almeida Ltda.