DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.22/0268-8. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Nanoscoping
-
Soluções
em
Nanotecnologia
Ltda,
CNPJ
19.561.566/0001-10,
Florianópolis/SC. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de
informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2022. Vigência: 2 (dois) anos.
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Maria
Beatriz da Rocha Veleirinho, Nanoscoping - Soluções em Nanotecnologia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Aline Krolow Soares; Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo firmado em 15/12/2018, SAIC: 21500.18/0110-8; Vigência do aditivo:
01/10/2022 a 30/09/2023. Data da Assinatura: 30/09/2022. Signatários: Marcílio José
Thomazini, pela Embrapa Florestas e Aline Krolow Soares, Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA LEILÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU Nº 192,
em 07/10/2022, Seção 3, pág. 5. Objeto: Venda de semoventes inservíveis para a pesquisa,
no Campo Experimental Santa Mônica, em Valença-RJ.
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA
Chefe Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão Elet.
07/2022 (prestação de serviço de limpeza e conservação na sede da Embrapa Gado de
Leite). Empresa vencedora: Ecolog Logística Sustentável e Facilities Eireli., valor global: R$
254.412,48.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001286/2022-23. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos:
refrigerador 342 litros, microondas 30 litros, bebedouros tipo torre, carro em metal para
transporte de garrafas térmicas, martelete e parafusadeira, serra, alicate amperímetro e
cadeira em aço. Total de Itens Licitados: 9. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em
20/09/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
26.225,80. CNPJ CONTRATADA: 47.455.560/0001-02 PEDRO BATISTA CRUZ BRANDAO
01251499643. Valor: R$ 6.137,24. CNPJ CONTRATADA: 44.258.379/0001-00 MAR C E LO
VIEIRA DA SILVA 09512989921 Valor: R$ 2.696,36. CNPJ CONTRATADA: 16.633.511/0001-80
ANDERSON SCARPIM JUSTINO 21815282843 Valor: R$ 970,00. CNPJ CONTRATADA:
47.190.449/0001-23 JHONE FONSECA DE OLIVEIRA 07374510330 Valor: R$ 4.400,00. CNPJ
CONTRATADA: 47.018.307/0001-83 FELIPE MARCEL VOLPATO 07046584966 Valor: R$
9.184,00. CNPJ CONTRATADA: 02.124.604/0001-75 METALÚRGICA RODRIAÇO EIRELI Valor:
R$ 2.838,20.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
A Embrapa Mandioca e Fruticultura, torna público o Edital que tem por objeto
a venda de Bens Móveis e Semovente Inservíveis e/ou Ociosos relacionados no Anexo I do
Edital; Data, Horário e Local do Leilão e Exame dos bens. A Abertura do leilão para lances
será no dia 14.10.2022, às 09:00 horas, e encerramento dia 09.11.2022, às 09:00 horas no
site do Leiloeiro Oficial: https://www.fernandoleiloeiro.com.br. A visitação dos bens,
poderá ser realizada pelos interessados entre os dias 24.10.2022 a 04.11.2022, no horário
de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 15:30 horas, de segunda a sexta, exceto feriados;
Local: Os bens encontram-se na Rua Embrapa s/nº, Cruz das Almas-BA e na cidade de
Una/BA
(km
03 da
estrada
Una/Pedras).
O
Edital
está disponível
nos
sites
https://sistemas.sede.embrapa.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?
acao=publicacao_pesquisar&acao_origem=publicacao_pesquisar&id_orgao_publicacao
=0&rdo_data_publicacao=E&dta_inicio=01/01/2021&dta_fim=01/01/2202
ehttps://www.fernandoleiloeiro.com.br;
Maiores
Informações
pelo
e-mail:
cnpmf.patrimonio@embrapa.br.
A COMISSÃO
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002714202213. Objeto: Contratação de empresa
especializada, por um período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços
de
manutenção preventiva
e corretiva,
inclusive
parte mecânica,
elétrica,
lanternagem em geral, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, higienização
interna
de
bancos,
carpetes,
alinhamento,
balanceamento,
pintura
e
manutenção de ar-condicionado, pulverização
e lubrificação nos veículos
pesados da frota da Embrapa Meio Ambiente.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho - Jaguariúna/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00009-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 13/10/2022) 135025-13203-2022NE000999
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o Pregãoeletrônico 1/2022, cujo objeto
é a aquisição deEPIs para os empregados. As empresas vencedorassão: Comercial
Sponchiado
Eireli;
Mastersul
Equipamentos
Ltda;
Diamante
Confecções;
E
PenteadoConfecção e Comércio de Uniformes; Akira Comercial Ltda; Forte Sinal
Equipamentos Eireli; Liceri Comercio de Produtos em Geral; Atlas Equipamentos Ltda. Valor
global: R$45.770,67.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe Geral
(SIDEC - 13/10/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Henrique Bauab Brunetti; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
10/10/2022 até 14/02/2023; Data da assinatura: 07/10/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Henrique Bauab Brunetti, Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Bolsista: Paulo Henrique Gomes Lisbôa; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela Fundação Universidade Federal de São Carlos, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024;
Vigência:
13/10/2022
até 06/03/2024;
Data
da
assinatura:
11/10/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Paulo Henrique Gomes Lisbôa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabriela Adinéia Soad; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
13/10/2022 até 28/02/2023; Data da assinatura: 11/10/2022; Signatários: Alexandre
Berndt, pela Embrapa e Gabriela Adinéia Soad, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Henrique Bauab Brunetti; Objeto:
Distrato na execução do projeto aprovado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e
Sustentabilidade - IABS; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Distrato a partir de: 30/09/2022; Data da assinatura: 30/09/2022; Signatários:
Alexandre Berndt, pela Embrapa; e Henrique Bauab Brunetti, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul
- CNPJ: 00.348.003/0052-60; e o Cedente Sérgio Silveira Gonzaga - CPF 187.704.100-97;
Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos
patrimoniais sobre a obra individual intitulada "Receitas de carne ovina"; Data da
assinatura: 11/10/2022; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da
Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da
Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e o cedente Sérgio
Silveira Gonzaga.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se aplica; Objeto:
Estabelecer a transferência de moscas adultas da Família Tachinidae da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA para o Instituto de Biociências da USP para
finalidade de pesquisa científica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e Instituto de Biociências da USP Data da assinatura: 21/09/2022; Vigência: O
presente Acordo terá a vigência de 5 (cinco) anos.; Signatários: Maria Cleria Valadares
Inglis e Jorge Madeira Nogueira Junior pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e Marcos Buckeridge pelo Instituto de Biociências da USP.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para realização de evento entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Licitação:
Não se aplica. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para realização do evento "
8ª Conferência Internacional de Leguminosas", doravante denominado simplesmente
EVENTO, cuja previsão de realização é entre os dias 6 a 11 de agosto de 2023, na cidade
de Pirenópolis/Goiás. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por
meio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Data da
assinatura:13/10/2022. Signatários: Maria Cleria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela
Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; SAIC 22400.22/0100-2; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o MUNICIPIO DE PAULO AFON S O - BA
(COMODATÁRIA) - CNPJ/MF - 14.217.327/0001-24; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: a Embrapa cede em regime de comodato o seguinte bem móvel: Veículo, tipo
ONIX HATCH 1.0 MT Joye, ano/fabricação/modelo: 2019, combustível: flex, cor: branca, 04
portas, chassi: 9BGKL48U0KB212873, RENAVAM: 1189955889, marca Chevrolet, Placa:
PDH-2979; Data da assinatura: 26/09/2022; Vigência; 26/02/2024; Signatários: Luis Magno
Silva de Menezes e Janicleia Maria Moraes de Macêdo, pela Embrapa Semiárido, Luiz
Barbosa de Deus, pela Comodatária. Luis Magno Silva de Menezes - Chefe Geral em
Exercício Embrapa Semiárido.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0121-8; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
BRUNO JOSÉ
RODDRIGUES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 050.268.764-98; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva
e instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
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