DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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13
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0065-85, Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16;
Edenilse Gopinger - CPF: 011.904.830-25 .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023; Data de assinatura:
13/10/2022; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da
Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FAPEG: Jorge Fainé
Gomes - Presidente e a Bolsista Edenilse Gopinger.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Ecostove Estufas e Tratamentos Ltda. CNPJ: 27.622.131/0001-67
(SAIC 21700.22/0089-6). Objeto: troca e a divulgação de informação confidencial. Valor
estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 11.10.2022 a 11.10.2023. Data da
assinatura: 11.10.2022. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Placido Avelino
da Silva Neto, pela Ecostove Estufas e Tratamentos Ltda.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888219/2019 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a Alteração da vigência do Convênio 888219/2019 para 26/04/2023.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de
Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08. PROCESSO: 71000.068310/2019-98 - DATA DE
ASSINATURA: 13/10/2022
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827903/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de Santo Antônio da Platina/PR - CNPJ 76.968.627/0001-00. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da
Contrapartida. O valor total do Convênio 827903/2016 será de R$ 135.800,00 com a
contrapartida de R$ 15.800,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº.
05.526.783/0001- Município de Santo Antônio da Platina/PR - CNPJ 76.968.627/0001-00-
PROCESSO: 71001.002417/2016-11. DATA DE ASSINATURA 13/10/2022
TEX: EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837454/2016 -
CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE:
Município de Vitória/ES - CNPJ 27.142.058/0001-26. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a Alteração da Clausula Sexta do valor total do Convênio e da Contrapartida. O
valor total do Convênio 837454/2016 será de R$ 110.740,93 com a contrapartida de R$
10.740,93. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001- Município de
Vitória/ES - CNPJ 27.142.058/0001-26- PROCESSO: 71001.029898/2016-10. DATA DE
ASSINATURA 13/10/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da
exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os
abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de
contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 03, Lote 01,
Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da
data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial:
Nº 102/2022 - Edno Alves da Silva, Ex- Prefeito Municipal de Santa Luzia do
Pará/PA, Ofício nº 1846/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12906680, processo
nº 71000.026342/2021-31.
Nº 103/2022 - Juraci Estevam de Sousa, Ex-Prefeito Municipal de Alenquer/PA,
Ofício
nº 959/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI
12385015, processo nº
71000.064117/2019-88.
Nº 104/2022 - Sergio Ribeiro Silva, Ex-Prefeito Municipal de Carapicuíba/SP, Ofício
nº
1726/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI
12822621,
processo
nº
71001.028073/2016-70.
Brasília-DF, 13 de outubro de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 71000.036830/2020-75.
Inexigibilidade. Nº
4/2022. Contratante:
MINISTÉRIO DA
CIDADANIA. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Acréscimo do Termo de
Fomento nº 922442/2021 - ONG SALVE A SI, com valor de investimento de R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais), referente a faixa menor que R$ 543.000,00, perfazendo
o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) em tarifas, havendo portanto o acréscimo de
11,84% (onze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor do Contrato, bem
como a alteração da tabela constante no item 1.1 do Contrato de Prestação de Serviços nº
13/2022, assinado em 15/06/2022. O valor do Contrato passa de R$ 160.500,00 (cento e
sessenta mil e quinhentos reais) para R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e
quinhentos reais), conforme revisão da tabela constante no item 1.1 do Contrato de
Prestação de Serviços nº 13/2022 e da Cláusula Quinta - Da tarifa e forma de pagamento.
Vigência: 11/10/2022 a 15/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 19.000,00. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 34/2007.
Nº Processo: 71000.008756/2006-49.
Dispensa.
Nº
47/2007.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA.
Contratado:
06.094.093/0001-47 - CONBRAL-PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 34/2007, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2022 a 17/10/2023, nos termos do
artigo 51 da Lei nº 8.245, de 1991. O Contrato nº 34/2007 poderá ser unilateralmente
encerrado pelo Contratante, de forma justificada. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.350,95. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.048709/2013-67 no qual o Município de CAROLINA / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00827/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: ERIVELTON TEIXEIRA NEVES , Prefeito Municipal de CAROLINA / MA - CPF
nº 028.693.096-00
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.038173/2022-62 no qual o Município de Mato Leitão/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00816/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: CARLOS ALBERTO BOHN , Prefeito Municipal de Mato Leitão/RS - CPF nº
320.794.510-49
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108562/2014-52 no qual o Município de Dois Vizinhos/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00825 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: LUIS CARLOS TURATTO , Prefeito Municipal de Dois Vizinhos/PR - CPF nº
681.117.629-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108589/2014-45 no qual o Município de ITAGUAJÉ/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00852/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: CRISÓGONO NOLETO E SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de ITAGUAJÉ/PR
- CPF nº 047.685.689-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.095679/2012-05 no qual o Município de LAPÃO/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00909/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA , Prefeito Municipal de LAPÃO / BA
- CPF nº 457.242.375-04
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.041631/2013-50 no qual
o Município
de Unaí/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00930/ 2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ GOMES BRANQUINHO , Prefeito Municipal de Unaí/MG - CPF nº
187.310.746-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080371/2013-38 no qual o Município de PIRAÍ DO NORTE
/ BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00933/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: ULYSSES ARAÚJO DE MENEZES VEIGA, Prefeito Municipal de PIRAÍ DO
NORTE / BA - CPF nº 841.697.615-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.047520/2012-76 no qual o Município de Viadutos/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00936 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: CLAITON DOS SANTOS BRUM , Prefeito Municipal de Viadutos/RS - CPF nº
451.967.880-34.
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