DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079547/2013-17 no qual o Município de COXIXOLA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01850/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
SIGNATÁRIO: NELSON JOSÉ NEVES HONORATO, Prefeito Municipal de COXIXOLA/PB -
CPF nº 057.729.054-14
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 922581/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP, CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 31/12/2021 a 02/05/2023. Data de Assinatura: 04/10/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL
DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.084216/2021-09.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932421/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932421/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.029199/2022-10, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO J OV E M
EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ nº 08.872.893/0003-39. Objeto:
Promover atividades educacionais, fomentando ações preventivas e conscientizadoras
sobre o uso de álcool, tabaco e outras drogas, no município de Paracambi- RJ. Valor Total:
R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001310, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023,
Data de Assinatura: 13/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº *.496.788-*, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA CPF nº *.726.907-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930123/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930123/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028351/2022-47, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
ESPIRITA VICENTE DE PAULO. CNPJ nº 54.228.366/0001-41. Objeto: O projeto Horta
Terapêutica, tendo como finalidade proporcionar maior eficácia no tratamento da
dependência química.
Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001271, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41,
Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023, Data de Assinatura:
13/10/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: CELIA LUZIA
HONORATO CAVALHERI CPF nº *.256.998-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 934296/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 934296/2022, Nº Processo: 71000.012384/2022-75,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: GRUPO
SALVA
VIDAS.
CNPJ nº
23.098.718/0001-68,
Objeto:
A
aquisição de
veículo
para
proporcionar melhorias aos cuidados ofertados aos acolhidos. Valor Total: R$ 246.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001345, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212400, Fonte
Recurso: 188, ND: 445041, Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023, Data de Assinatura:
13/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**,
Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO SIQUEIRA CPF nº ***.775.211-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929841/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929841/2022, Nº Processo: 71000.012528/2022-93,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL VIDA NOVA CNPJ nº 64.929.235/0001-45, Objeto: Garantir os
cuidados necessários aos acolhidos da Associação, através do custeio com insumos e
contratação de profissionais capacitados para a realização de palestras e oficinas. Valor
Total: R$ 180.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
180.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001203, Valor: R$ 180.000,00,
Fonte Recurso: 188, PTRES: 212668, ND: 33.50.41. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023,
Data de Assinatura: 13/10/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº ***.496.788-**, Convenente: BELMIRO PROVAZI JUNIOR CPF nº ***. 422.948-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931904/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931904/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028199/2022-01, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO ISSUP
BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTÁRIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENÇÃO E
TRATAMENTO DE
USO DE
SUBSTÂNCIAS. CNPJ
nº 28.940.148/0001-25.
Objeto:
Implementação de Capacitação através de Curso Internacional de Prevenção nas Escolas e
Comunidades. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001270,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência:
13/10/2022 a 13/10/2023, Data de Assinatura: 13/10/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: PAULO VICENTE
MARTELLI CPF nº ***.712.348-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928460/2022, Processo n.º 71000.010648/2022-56.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG - CNPJ: 18.187.815/0001-97.
Objeto: Realização do Circuito Esportivo no Município de Bom Jesus da Penha/MG.
Valor Total: r$ 100.600,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.
Vigência: 13/10/2022 a 13/12/2023.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: NEI ANDRE
FREIRE - Prefeito Municipal de Bom Jesus da Penha/MG - CPF: ***. 049.826-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 887754/2019. Processo n. º
71000.015373/2019-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Brotas/SP - CNPJ: 46.362.927/0001-72.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 887754/2019. Celebrado em 31/12/2019.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 23/07/2022.
SIGNATÁRIO: Leandro Correa - Prefeito Municipal de Brotas/SP - CPF: ***. 013.858-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 918651/2021. Processo n. º
71000.063376/2021-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Diretórios Acadêmicos de Nível Médio e Superior - D.A.N.M.S - CNPJ:
23.471.920/0001-93.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 918651/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 21/07/2023.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCOS FRANCISCO
MOURÃO - Presidente do Diretórios Acadêmicos de Nível Médio e Superior - D.A.N.M.S -
CPF: ***.969.371-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909686/2021. Processo n. º
71000.033676/2021-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909686/2021.
Vigência: 15/09/2021 a 07/03/2023.
Data de Assinatura: 10/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA
- Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929516/2022. Processo n. º 71000.010836/2022-84.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Jogo de Dentro, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 509.671,18.
Vigência: 13/10/2022 a 13/06/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE
OLIVEIRA FRANÇA - Presidente da Casa de Cultura Telar - CCT - CPF: ***.896.191-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927768/2022. Processo n. º 71000.008390/2022-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Paulínia Racing Bicicross - CNPJ: 02.120.212/0001-38.
Objeto: Realização do Evento Ciclismo Paulínia para Todos, no Munícipio de Paulínia/SP.
Valor Total: R$ 149.999,84.
Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JULIO BRUSTOLIN -
Presidente da Paulínia Racing Bicicross - CPF: ***.685.718-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927338/2022. Processo n. º 71000.010808/2022-67.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte, no Sol Nascente - Brasília/DF.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 13/10/2022 a 13/04/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LAURA DE SOUZA
ROMÃO - Presidente do Instituto Mãos Solidárias - CPF: ***.242.441-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926508/2022. Processo n. º 71000.010023/2022-94.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Leo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Passaporte para Vitória 13 - RJ.
Valor Total: R$ 3.239.433,65.
Vigência: 13/10/2022 a 13/04/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA
- Presidente do Instituto Leo Moura Sport - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928226/2022. Processo n. º 71000.018540/2022-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Espaço Progredir - CNPJ: 05.553.848/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Progredindo no Esporte, no
Município de Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 129.995,53.
Vigência: 13/10/2022 a 13/06/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIAG A B R I E L L A
CATERINA DE GIACOMI - Presidente do Espaço Progredir - CPF: ***.436.437-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927563/2022. Processo n. º 71000.009513/2022-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Comunitária de Cacimbas (ACOCA) - CNPJ: 02.501.910/0001-83.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Altitude no Município de Serra de
São Bento/RN.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 13/10/2022 a 13/02/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GUTEMBERG
RODRIGUES PINHEIRO - Presidente da Associação Comunitária de Cacimbas (ACOCA) - CPF:
***.786.024-**.