DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101400015
15
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927767/2022. Processo n. º 71000.009567/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: 
Associação 
Comunitária 
do 
Sítio 
Floresta 
e 
Adjacência 
- 
CNPJ:
12.503.029/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom Esporte, no Município de
Severiano Melo/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 13/10/2022 a 13/02/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: FRANCISCO JOSE
BEZERRA NETO - Presidente da Associação Comunitária do Sítio Floresta e Adjacência - CPF:
***.047.784-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929323/2022. Processo n. º 71000.010733/2022-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos/SP - CNPJ: 13.282.547/0001-79.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro ABDA, no município de Bauru/SP.
Valor Total: R$ 299.960,25.
Vigência: 13/10/2022 a 13/01/2024.
Data da Assinatura: 13/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DIOGO ZOPONE -
Presidente da Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CPF: ***.011.428-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro
Aditivo ao Convênio nº
909697/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA/SP - CNPJ: 45.781.184/0001-02. Objeto: "prorrogação da
vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
ODESSA/SP - 909697/2021". Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2023. Data de Assinatura:
11/10/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49,
Convenente:
CLAUDIO 
JOSE
SCHOODER 
-
CPF: 
126.628.358-77.
Processo:
71000.034920/2021-11.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DEE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Plataforma +Brasil Nº 930165/2022, Processo:
01245.001320/2022-91.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305.
Gestão: 00001.
CONVENENTE: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO NORDESTE (NEPEN).
Objeto: "Desenvolvimento de um sistema mobile, com foco em cidades inteligentes e
dialógicas, para permitir o acesso a população aos serviços públicos, propondo demandas
e observando ofertas", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Os
recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados
em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho.
Para a execução do projeto previstos neste Termo de Fomento, serão disponibilizados
recursos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações no valor total de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20UQ - Apoio a Extensão Tecnológica
para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, PTRES 208166, Natureza de Despesa
335041, Unidade Gestora 240305, Nota de Empenho nº 2022NE000012, Fonte 0188,
conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
Data da Assinatura: 27/09/2022
Vigência: de 27/09/2022 a 27/09/2023 (12 meses).
Signatários: Concedente: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovações, CPF nº 179.***.***-68, Convenente: TECIA VIEIRA
CARVALHO, Presidente do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Nordeste, CPF nº
***.009.643-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a
serem executados de
forma continuada, com fornecimento de mão
de obra e
equipamentos, em regime de empreitada por preço global objetivando atender às
necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/10/2022) 240101-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Projeto: 914BRZ2023 - Desenvolvimento de Capacidades Institucionais para a Ampliação e
Modernização dos Processos de Formulação, Implantação e Avaliação das Políticas em
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações para o Brasil.
Espécie: Revisão Substantiva 01
OBJETO:
I Estender o prazo de vigência por mais 24 meses.
II Proceder à revisão de atividades e da estrutura lógica.
III Incorporação de Rendimentos financeiros: R$ 220.998,33 (duzentos e vinte mil
novecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).
IV Proceder à Redução Orçamentária de R$ 4.171.838,33(quatro milhões cento e setenta e
um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) no valor pactuado Original
R$ 12.450.900,00 (doze milhões e quatrocentos e cinquenta mil e novecentos reais).
Total após revisão: R$ 8.500.000 (oito milhões e quinhentos mil reais).
VIGÊNCIA: 12/06/2018 a 11/07/2024.
Signatários: Pela Instituição Executora Nacional: O Ministro de Estado do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Paulo Alvim; pelo Governo da República
Federativa do Brasil: o Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE - Ruy
Pereira; e pela Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO: a Representante da UNESCO no Brasil - Marlova Jovchelovitch Noleto.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000235202271 . Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de lixo gerado pelo CBPF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa remanescente do pregão 006/2019. Declaração de Dispensa em 13/10/2022.
FRANCISCO
ROBERTO
LEONARDO.
Coordenador de
Administração.
Ratificação
em
13/10/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Substituto. Valor Global: R$
19.432,40. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
30.090.575/0001-03 
RODOCON
CONSTRUCOES
RODOVIARIAS LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 285/2022SEI/CEMADEN,de 22/06/22,
publicada no DOU nº 11de 24/06/22,em cumprimento ao disposto naalinea"j" do inciso XII
do art. 8º do Dec.10.024/2019torna público o resultado do julgamento do certame em
referência, cujo objeto é a contrataçãode serviços de suporte técnico de microinformática
ao usuário final, em 1º,2º e 3º níveis(Service DEsk) para o CEMADEN, declarando
vencedorado certame a empresa INTEROP INFORMÁTICA LTDA,CNPJ: 86.703.337/0001-
80,com valor de R$ 1.699.000,00 para o único item da licitação,totalizando o valor global
da Ata em R$ 1.699.000,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de sua
Pregoeira,
torna 
público
que 
o
Pregão
08/2022 
referente
ao 
processo
nº
01241.000544/2022-15, cujo objeto é a aquisição de baterias; teve como vencedora do
item 01, a empresa D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI, CNPJ nº
14.144.192/0001-14, no valor total de R$ 214,70 (duzentos e catorze reais e setenta
centavos)
e
do item
02
a
empresa
SEC
POWER COMERCIAL,
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ nº 01.938.502/0001-20, no valor total de R$ 89.399,20 (oitenta
e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Os itens 03 e 04 restaram
fracassados.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2022) 240129-00001-2022NE000025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de sua
Pregoeira,
torna 
público
que 
o
Pregão
09/2022 
referente
ao 
processo
nº
01241.000441/2022-55, cujo objeto é a aquisição de insumos para equipamentos de
manufatura aditiva; teve como vencedora dos itens 01 a 05 a empresa COMPRINT -
MAQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA, cnpj Nº 49.040.918/0001-53, no valor total de R$
77.969,95 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco
centavos).
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2022) 240129-00001-2022NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 240129
Nº 
Processo: 
01241000643202205. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de assistente de fiscalização, com
qualificação técnica em contabilidade, e assistente de almoxarifado.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6,
Amarais - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2022) 240129-00001-2022NE000025
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8533/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017140/2022-21
Requerente: Embrapa Arroz e Feijão
CQB: 008/96
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para inclusão da Câmara de
Crescimento e Inoculação localizada no prédio 19 da Fazenda Capivara - Embrapa Arroz
e Feijão, Santo Antonio de Goiás - GO. As atividades a serem desenvolvidas serão: