DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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16
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
pesquisa em regime de contenção, transporte e descarte de plantas e microrganismos
geneticamente modificados pertencentes à Classe de Risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8534/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017414/2022-81
Requerente: Evolutta Agro Biotecnologia Ltda.
CQB: 487/19
Assunto: Carta Consulta TIMP.
Ementa: A requerente apresenta consulta prévia sobre o enquadramento
regulatório para
o produto EVO-10812 (dsRNA)
pulverizável para o
controle de
percevejos, nos termos da Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005 e da RN 16, de
15/01/2018.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 73/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.017415/2022-26.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5416/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000416/2022-18.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
empresas especializadas na prestação de serviço de agenciamento de viagens nacionais e
internacionais, transporte de bagagens de militares em território nacional e prestação de
serviço de transporte para servidor - outras necessidades com a locação de veículos
(ônibus, micro-ônibus e vans), com motorista, e demais custos incluídos, para viagens
dentro do município, intermunicipais e interestaduais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 202.005,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 9.16 da Tomada de Preços nº 01/2022, torna público o resultado de
julgamento dos documentos de habilitação do processo licitatório supracitado. Objeto:
contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para a Reforma
do Laboratório Temático de Química de Produtos Naturais, Prédio Nº 47, no Campus I do
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Empresas Habilitadas: F1
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA - EPP; FERNANDES CONSTRUÇÕES - EIRELI; MAIS OPÇÕES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA; MQN ENGENHARIA E SERVIÇOS
TÉCNICOS; NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - LTDA; SOLUX ENGENHARIA e TRITON
ENGENHARIA - LTDA. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir
de 17/10/2022 até 21/10/2022, conforme subitem 11 do Edital e não havendo
manifestação de recurso neste período, fica definido que no dia 24/10/2022, na mesma
hora e local da primeira reunião, dar-se-á a continuidade do certame com a abertura e
julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas. Toda a documentação
relativa ao certame supracitado está franqueada aos interessados no sítio eletrônico:
https://www.gov.br/inpa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos.
Manaus-AM, 13 de outubro de 2022
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
O
Instituto
Nacional
de
Pesquisas da
Amazônia
-
INPA,
em
atendimento ao disposto no subitem 9.16 da Concorrência nº 02/2022, torna
público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação do processo
licitatório supracitado. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
reforma das coberturas da Aquicultura (CPAQ) e da Agronomia no Campos III,
do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA). Empresa Inabilitada:
CSM ENGENHARIA EIRELI. Empresas Habilitadas: FERNANDES CONSTRUÇÕES -
EIRELI, F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA - EPP;; MAIS OPÇÕES DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA; CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA - ME e
SOLUX ENGENHARIA e TRITON ENGENHARIA - LTDA. O prazo recursal desta
fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 17/10/2022 até 21/10/2022,
conforme subitem 11 do Edital e não havendo manifestação de recurso neste
período, fica definido que no dia 24/10/2022, ás 14:00 horas, no mesmo local
da primeira reunião, dar-se-á a continuidade do certame com a abertura e
julgamento
das propostas
de preços
das empresas
habilitadas. Toda
a
documentação
relativa
ao
certame
supracitado
está
franqueada
aos
interessados
no
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/inpa/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-econtratos.
Manaus-AM, 13 de outubro de 2022
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 044/2022. Objeto: Serviços de impressão corporativa (outsourcing
de impressão), modalidade franquia mensal mais excedente, compreendendo impressões,
digitalizações e cópias de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-
site. Especificações complementares, condições, quantitativos e exigências conforme
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/10/2022 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Getulio Vargas, 333 - Petrópolis.,
Quitandinha - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240123-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SILVIA SILVEIRA SOARES
Chefe do Serviço de Logística e Patrimônio
(SIASGnet - 13/10/2022) 240123-00001-2022NE000054
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01341.011014/2021-93.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.928.375/0001-16 - ABRANTES SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/10/2022 a 11/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 12/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.100,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000169/2021-85.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 24.806.247/0001-68 - RH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, a serem prestados nas
dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 587.943,17. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113211
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01351.000050/2020-21.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: Reajuste de
preços e prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, contrato nº 03/2020,
referente a locação de sistema de alimentação de potência ininterrupta (uninterruptible
power supplies - ups), coberto por assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva),
para garantir o fornecimento ininterrupto de energia elétrica para os equipamentos da
divisão de produção de radiofarmacos do crcn-ne.. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.419,20. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 113211
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 01351.000055/2017-59.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional, nos termos do §4º do art. 57 da lei 8666/93, do prazo de vigência
do contrato nº 02/2017, referente a prestação de serviços continuados de suporte técnico
em ti e manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores, monitores, notebooks,
impressoras laser, impressoras jato de tinta, scanners, estabilizadores e nobreaks do centro
regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne.. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.935,04. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nitrogênio líquido com fornecimento
e instalação de tanque estacionário com capacidade máxima de 6.000m em regime de
comodato.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000933202211. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, asseio e conservação de prédios, laboratórios e sanitários do IPEN-CNEN/SP,
galpão Nações Unidas e RMB-IPERÓ, com frequências diferenciadas, incluindo a coleta,
coleta, separação e transporte de materiais recicláveis, com a cessão de mão de obra e
todos os insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/10/2022 das 08h30 às
11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00066-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante DEVERÁ
realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por
servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 h às 12:00 h, Sr.
Gilberto Magalhães; E-mail: gmagalha@ipen.br e/ou telefones: (11) 2810-5788 ou 2810-
5790.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
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