DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0238/22; Data da Assinatura: 11/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC; CNPJ nº 03.438.229/0001-09; Objeto:
Projeto intitulado "Infraestrutura de Pesquisa da Universidade Federal Fluminense"; Valor
total: até R$ 4.987.309,67 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e
nove reais e sessenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: FONTE CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0299/22; Data da Assinatura: 11/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
EDUCACAO, 
PESQUISA
E 
DESENVOLVIMENTO 
CIENTIFICO 
E
TECNOLOGICO 
DA
UNIVERSIDADE 
TECNOLOGICA 
FEDERAL 
DO 
PARANA 
- 
FUNTEF-PR; 
CNPJ 
nº
02.032.297/0001-00; Objeto: Projeto intitulado "Proposta Institucional da UTFPR à
Chamada FINEP PROINFRA 2021"; Valor total: até R$ 4.999.844,45 (quatro milhões,
novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: FONTE C T-INFRA;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0303/22; Data da Assinatura: 11/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE
PESQUISA NOEL ROSA - ACPNR; CNPJ nº 40.181.307/0001-50; Objeto: Projeto intitulado
"Recapacitação da Plataforma Multiusuária de Microscopia Eletrônica da UERJ"; Valor total:
até R$ 4.948.743,99 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e
quarenta e três reais e noventa e nove centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: FONTE CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0258/22; Data da Assinatura: 11/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ESPÍRITO
SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST; CNPJ nº 02.980.103/0001-90; Objeto: Projeto intitulado
"Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Cidades
Inteligentes da Universidade Federal do Espírito Santo"; Valor total: até R$ 4.986.241,83
(quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta
e três centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA/PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0063/22; Data da Assinatura: 11/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA -
FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado "PROJETO DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA 
DE
EQUIPAMENTOS 
MULTIUSUÁRIOS
DO 
CBPF
DE
MAGNETOMETRIA E ESPECTROSCOPIA ÓPTICA INDUZIDA POR LASERS"; Valor total: até R$
1.368.381,55 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0252/22; Data da Assinatura: 11/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEAD); CNPJ nº 06.145.017/0001-13; Objeto: Projeto
intitulado "Infraestrutura Multiusuária de Pesquisa nas Áreas Ambiental, Agrícola e
Biotecnológica"; Valor total: até R$ 3.096.511,85 (três milhões, noventa e seis mil,
quinhentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0047/22; Data da Assinatura: 11/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC; CNPJ
nº 03.438.229/0001-09; Objeto: Projeto "Manutenção do Difratômetro D8-Venture do
Laboratório Multiusuário de Difração de Raios X; Valor total: até R$ 684.435,99 (seiscentos
e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA 
PÚBLICA/MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0073/22; Data da Assinatura: 11/10/2022;
Partes:
Concedente: Financiadora
de Estudos
e Projetos
- FINEP;
CNPJ n.
º
33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO - IAUPE;
CNPJ nº 03.507.661/0001-04; Objeto:
Projeto intitulado
"MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DO ICB/UPE"; Valor
total: até R$ 188.725,71 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais
e setenta e um centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fo n t e :
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0005.02; Data de Assinatura: 13/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA
- FUNDEP;
CNPJ 18.720.938/0001-41;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 18/03/2023; Prazo de Prestação de Contas:
17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
nº 03.21.0105.02; Data de
Assinatura:13/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e RAL LC
USINAGEM E COMPOSTOS LTDA; CNPJ 21.519.488/0001-38; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 18 meses contados de 13/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0520.09; Data
de
Assinatura:
11/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
04.18.0123.03; Data
de
Assinatura:
11/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB; CNPJ nº
12.397.930/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/04/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.13.0361.09; Data
de
Assinatura:
11/10/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 13/01/2023; Prazo de Prestação de Contas: 14/03/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DAE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA CEMADEN/MCTI EDUCAÇÃO - COM-
CIÊNCIA PARTICIPATIVA PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES, PROT. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1290387842884677
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração
de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1178037425877174.
Brasília, DF 14 de outubro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA CONVÊNIO FINEP Nº 01.13.0410.03
Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2040883981565797
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 510, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Mustafa Khan CPF: ***.160.908-**, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
8.238,34 (oito mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 142013/2018-8. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
LORENNY OLIVEIRA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sra. Ignes Augusta de Castro Contreiras de Carvalho, CPF nº ***.247.627-**, da
instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias
IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 193.755,93 (cento e noventa e três
mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), atualizados até
outubro/2022, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 142163/2013-9, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no
prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial