DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Lia de Sousa Maldaner, CPF ***.190.838-**, processo
201877/2012-0, a cobrança documental do comprovante de interstício, para que, no
prazo de 30 dias, realize o envio da documentação. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 13 de outubro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Guilherme Schvarcz Franco, CPF ***.807.460-**, processo
202634/2015-9, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico, bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 13 de outubro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Edubiel Arturo Alpizar Sosa, CPF ***.910.748-**, processo
201535/2015-7, a cobrança documental do relatório técnico, bilhete de retorno e
certificado ou diploma, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio da documentação.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 13 de outubro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual de Campinas - Instituto de Física.
PROCESSO CNPq: 01300.009308/2022-12.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 477631/2004-5.
TERMO DE DEPÓSITO: 2007/015629.
TERMO DE DOAÇÃO: 1528647.
DATA DA ASSINATURA 04 de Outubro de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Mônica Alonso Cotta - Diretora do Instituto de Física
- UNICAMP.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.294/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Giulianna Elena Bosco CPF: ***. 645.018- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
130336/2013-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.154/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. José Ricardo Barbosa da Silva, CPF: ***.
.083.754 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 140965/2014-9 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 13 de outubro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 410003
Nº 
Processo:
53115025945202227 
. 
Objeto:
Contratação 
do
curso 
de
capacitação "6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor estimado 10% da carta convite. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO.
Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Ratificação em 13/10/2022. ERIKA
TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações Compras e Contratos. Valor
Global: 
R$ 
17.590,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
00.714.403/0001-00 
ELO
CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Anatel torna público o resultado do PE nº 05/2022, UASG: 413001, Processo
nº 53500.017505/2020-91. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
ideação de projetos de software, aprimoramento da Experiência do Usuário - UX e Design
de Interface de Usuário - UI. Vencedora do Grupo I: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA,
CNPJ 07.094.346/0001-45, Valor R$ 544.497,72. Vencedora item I: IBROWSE CO N S U LT O R I A
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:02.877.566/0001-21, Valor R$ 171.361,97.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 13/10/2022) 413001-41321-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.292102/2022. Objeto: Contratação dos serviços de apoio à
gestão de patrimônio e material no complexo Sede da Anatel, pelo prazo de 20 (vinte)
meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Saus
Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 13/10/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 413005
Nº Processo: 53524.000232/2022-39.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG.
Contratado: 13.360.985/0001-08 - SIMAS LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de transporte inicial e armazenamento de bens e produtos de propriedade ou
sob a guarda da gerência regional da anatel em minas gerais - gr04/mg, conforme
condições e especificações estabelecidas no contrato e em seus anexos, os quais serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2022 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 295.994,17. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 413005
Nº Processo: 53524.000232/2022-39.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG.
Contratado: 13.360.985/0001-08 - SIMAS LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de transporte inicial e armazenamento de bens e produtos de propriedade ou
sob a guarda da gerência regional da anatel em minas gerais - gr04/mg, conforme
condições e especificações estabelecidas no contrato e em seus anexos, os quais serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2022 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 295.994,17. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 Processo nº 53500.086888/2021-28. Partícipes:
Agência Nacional de Telecomunicações e Ministério das Comunicações. Objeto: Destinação
correta dos produtos apreendidos ou acautelados pela Anatel. Vigência: 60 (sessenta)
meses, entrando em vigor na data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, de acordo com os interesses dos
partícipes.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 413011
Nº Processo: 53569.001269/2022-68.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares
(domésticos e seguros-viagem) não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas,
destinados a gerência regional da anatel nos estados do pará, maranhão e amapá - gr10 e
suas unidades operacionais (uo 10.1 e uo 10.2), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. (sei 9000047).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 310.533,60. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 419/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612,
de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro
de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.001680/2022-33, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas
para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão
de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e respectivo serviço notificado. A não manifestação no prazo
será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados,
ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo
único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa
Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por
meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

                            

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