DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000099 SE/MG
Aquisição de Armário Guarda-Roupas em Aço (06 portas) AM-03, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/10/2022 às 09H00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 SE/SPI
Prestação de serviços de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra,
sob demanda, conjugado com manutenção preventiva e fornecimento de peças em
empilhadeiras contrabalançadas GLP e elétricas da Superintendência Estadual São Paulo
Interior. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
08/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº: 47/2017; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Iraquara/BA; CNPJ: 13.922.596/0001-29; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC IRAPORANGA Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/10/2022; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2020 da AGC
IBITUNANE, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO, inscrita no
CNPJ sob o n.º 13.879.390/0001-63, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 13/10/2022,
objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC IBITUNANE, de acordo com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1565/2022 - SE/PR; Data de Assinatura: 10/10/2022; Contratada: UP
EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no
âmbito da Superintendência Estadual do Paraná - SE/PR; Ata de registro de preços nº
778/2022 - SE/PR; Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023; Valor Global: R$ 11.140.160,80
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Contrato 084/2014. Objeto: Prorrogação contratual. AC GIRUÁ/RS.
Locadora: VERNO SPOHN e TERESA REMI WIESER SPOHN. Assinatura: 22/09/2022.
2º T.A. ao CTR 20/2017. Objeto: Locação de Imóvel, AC BUTIÁ/RS. Convalidação da
aplicação parcial do reajuste do aluguel, a razão de 50% para o período de 01/07/2021 a
30/06/2022. Passando a R$ 3.194,17. Assinatura 27/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato 28/2021; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial de 75%
do índice de reajuste IPCA/IBGE para o período aquisitivo de 16/09/2021 a 15/09/2022.
Imóvel da AC Anchieta - SC. CONTRATADO: DORILDA ZAGO MATTANNA. Enquadramento
legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 210/2022 - SE/CE: Data de Assinatura: 11/10/2022;
Contratada: KAIROS SEGURANCA LTDA-
CNPJ: 09.377.459/0008-50; Termo Aditivo:
Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente do aumento das tarifas
dos vales-transportes no âmbito do Município de Fortaleza/CE, conforme Decreto nº.
15.221, de 04/01/2022, com efeitos financeiros retroativos a 31/03/2022; R$ 2.612.746,80;
Processo SEI 53177.024881/2022-12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 201/2022 Data da assinatura: 29/09/2022 Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
JAPURANÃ Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do Distrito de JAPURANÃ, pertencente ao Município de NOVA
BANDEIRANTES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2022 SE/MT
Execução de Obra de Reforma e Adaptação da AC JUSCIMEIRA, na
forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 08/11/2022 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 7/2022 SE/MT
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/MT,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(65) 3688-1172,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 07/11/2022
e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
Licitador SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°
647/2022, Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento
da AC
ALHANDRA/PB; Contratado: JOÃO MARTINS DE SOUZA FILHO, CPF: 039.041.484-00, Valor
Global: R$ 170.712,00 Data da assinatura: 11/10/2022; Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2027;
Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°
628/2022, Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento
da AC
QUEIMADAS/PB; Contratada: SEVERINA ALVES DOS SANTOS, CPF: 023.396.264-90, Valor
Global: R$ 48.000,00; Data da assinatura: 28/09/2022; Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2024;
Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 643/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC JACUMÂ/PB;
Contratado:
MARCELO
DIAS
BERNARDINO, CPF:
890.518.904-00,
Valor
Global:
R$
72.196,20;
Data
da
assinatura: 06/10/2022;
Vigência:
07/10/2022
a
07/10/2027;
Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato 7/2018 - 4º TA - Contratada: 403.308.000-78/ DORACI DOS SANTOS, representada
por
408.496.000-49/ MARILI
DOS SANTOS.
Locação
de imóvel
para abrigar
AC
ARAGOMINAS- TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°.
07/2018: Fica definido que para o período de 12/11/2022 a 11/11/2023 o valor do aluguel
mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 720,00, correspondente a não
aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº
07/2018. Data de assinatura: 28/09/2022.
Contrato 15/2016 - 4º TA - Contratada: 015.444.543-68/ JOSÉ TRAJANO FEITOSA. Locação
de imóvel para abrigar AC RODOVIÁRIA - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte
retificação ao Contrato n°. 15/2016: Pelo presente Termo Aditivo fica definido que para o
período de 01/11/2022 a 31/10/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da
UNIDADE POSTAL AC RODOVIÁRIA - TO será reajustada em 50% do índice IPCA/FGV
apurado
no
período
(11/2021
a 10/2022),
conforme
acordo
entre
as
partes,
correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, não aplicando-se o teor da cláusula
Quarta,
subitem 4.1,
do Contrato
de Locação
nº 15/2016.
Data de
assinatura:
07/10/2022.

                            

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