DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005814202225. Objeto: Republicação de Aquisição de
Medicamentos, para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120073-00001-2022NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 67106.001679/2017-01.
Concorrência Internacional. Nº 8/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AE R O N ÁU T I CO
DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 9 (nove) meses e do prazo de execução por mais 11 (onze)
meses, nos termos do art. 57, § 1° e 79, § 5° da lei 8666/93, com o acréscimo de 25% do
valor atualizado do lote 3, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da lei 8666/93..
Vigência: 
09/01/2023 
a 
09/10/2023. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
257.473.586,80. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106002648202146. Objeto: Aquisição de Agente Extintor de Pó
Químico Seco "BC" (PGS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 120071
Nº
Processo: 67101001344202292.
Objeto: Aquisição
por demanda
de
Querosene de Aviação e Gasolina de Aviação, para as aeronaves, equipamentos e
Organizações do Comando da Aeronáutica no território nacional, incluindo as atividades de
Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dom 
Pedro
I, 
N°
100 
-
Cambuci, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.17403/22-22 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de licença de uso de software de engenharia, OrçaFascio, módulos: Orçamento e
Bases Adicionais a fim de atender as necessidades da Academia da Força Aérea. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme atestado pela ABES, orgao de registro do comercio
do local em que se realizara a licitacao e efetivara a contratacao. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA. Ordenador de
Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em 13/10/2022. MA R C E LO
GOBETT CARDOSO. Comandante da Academia da Força Aérea. Valor Global: R$ 1.798,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 120060-00001-2022NE000386
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.17434/22-83 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública,
denominada Banco de Preços que consiste num sistema de pesquisas baseado em
resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para auxiliar nas pesquisas de preços
das aquisições e contratação de bens e serviços da Academia da Força Aérea. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme atestado de exclusividade da Associação Das
Empresas De Tecnologia Da Informação, Regional Paraná - ASSESPRO. Declaração de
Inexigibilidade em 13/10/2022. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA. Ordenador de
Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em 13/10/2022. MA R C E LO
GOBETT CARDOSO. Comandante da Afa. Valor Global: R$ 21.730,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 120060-00001-2022NE000386
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 67513.005917/2019-18.
Pregão.
Nº 
38/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/10/2022 a
08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.062,40. Data de Assinatura:
09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013413202299. Objeto: Contratação de RECUPERAÇÃO DAS
PISTAS DE POUSO DO SETOR W (02L-20R E 02C-20C), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/11/2022
às 10h00.
Endereço: Estrada
de Aguai
S/n -
(campo Fontenelle),
-
Pirassununga/SP.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/10/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014279202243. Objeto: Aquisição de Material de Elétrico,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento
(PE1034/2022). Total de Itens Licitados: 349. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01034-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1036/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510014501202216. Objeto:
Aquisição de
insumos para
produção industrial da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: 1036/2022. Total de
Itens Licitados: 48. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120060-00001-2021NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1019/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510010405202291. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico de Prótese e Detística (PE 1019.2022) . Total de Itens Licitados: 167. Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
01019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013541202232. Objeto: Contratação de INSTALAÇÃO DE
MÉDIA TENSÃO PARA COZINHA 4.0, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-2-
00004-2022. Entrega das Propostas: 01/11/2022 às 10h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n
- (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540013967202239. Objeto: Aquisição de material permanente
para cozinha industrial e refeitórios. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 14/10/2022 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120064-00001-2022NE800380