DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° 
Processo 
67540.015624/2022-17, 
Pregão 
n° 
045/EEAR/2022, 
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção predial nos Bens Imóveis da EEAR e
nos
PNR da
PAGW,
bem
como todas
as
benfeitorias
da Guarnição
de
Guaratinguetá 
(GUARNAE-GW),Ata 
n°
258; 
Fornecedor: 
CONSTRUBASA
PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 04.542.982/0001-02 - Item: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8 e 9. Valor Total: R$ 1.882.812,93. Ata n° 259; Fornecedor: C.M.E.
CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.291.184/0001-35 - Item: 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 207, 208 e 209. Valor
Total: R$ 4.872.854,13. Ata n° 260; Fornecedor: KAYO DE SOUZA SILVA - CNPJ:
31.562.060/0001-21 - Item: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171,
172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185 e 186. Valor
Total: R$ 8.495.482,97. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações
de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.007822/2022-07, Pregão n° 050/EEAR/2022, Objeto: Aquisição
de medicamentos industrializados e de dietas e suplementos nutricionais para a
Subseção
de
Farmácia
Hospitalar
(SSFAR) 
do
Esquadrão
de
Saúde
de
Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 225; Fornecedor: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA
TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - CNPJ: 01.915.071/0002-68 -
Item: 10, 20, 51, 54 e 104. Valor Total: R$ 52.570,00. Ata n° 226; Fornecedor:
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 03.945.035/0001-91 - Item:
6, 7, 8, 12, 22, 25, 30, 31, 33, 41, 48, 55, 56, 68, 76, 80, 87, 97, 108, 111, 113,
133, 137, 138, 141, 151 e 152. Valor Total: R$ 20.299,00. Ata n° 227; Fornecedor:
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ:
04.027.894/0007-50 - Item: 82, 83 e 84. Valor Total: R$ 38.408,00. Ata n° 228;
Fornecedor: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 04.380.569/0001-80 - Item: 24 e 37. Valor Total: R$ 2.714,00. Ata n° 229;
Fornecedor: DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS PRO
SAUDE LTDA
- CNPJ:
08.676.370/0001-55 - Item: 106 e 140. Valor Total: R$ 7.037,50. Ata n° 230;
Fornecedor: CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Item: 67, 75, 136 e 139. Valor
Total: R$ 38.020,00. Ata n° 231; Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
12.889.035/0001-02 - Item: 2, 3, 9, 39, 73, 117, 127, 145, 147, 149, 155, 156, 161
e 172. Valor Total: R$ 16.069,00. Ata n° 232; Fornecedor: CIRURGICA MODELO
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
MEDICOS
E
HOSPITALARES 
LTDA
-
CNPJ:
13.444.848/0001-51 - Item: 23. Valor Total: R$ 10.350,00. Ata n° 233; Fornecedor:
NOVASUL 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA
- 
CNPJ:
14.595.725/0001-84 - Item: 129. Valor Total: R$ 2.650,00. Ata n° 234; Fornecedor:
EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.905.502/0001-76
- Item: 21, 62 e 175. Valor Total: R$ 9.660,00. Ata n° 235; Fornecedor: EREFARMA
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 15.439.366/0001-39 - Item: 43, 128, 153
e 158. Valor Total: R$ 1.682,00. Ata n° 236; Fornecedor: MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - Item: 74, 78, 103 e 105.
Valor
Total:
R$
4.181,00.
Ata n°
237;
Fornecedor:
DMC
DISTRIBUIDORAS,
COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 16.970.999/0001-31 - Item: 1, 19,
36, 64, 70, 85, 100 e 157. Valor Total: R$ 58.407,00. Ata n° 238; Fornecedor:
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA -
CNPJ: 17.700.763/0001-48 - Item: 13. Valor Total: R$ 5.745,00. Ata n° 239;
Fornecedor: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 20.918.668/0001-
20 - Item: 63 e 168. Valor Total: R$ 575,00. Ata n° 240; Fornecedor: JOSE DANTAS
DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07 - Item: 60. Valor Total: R$ 4.335,50 . Ata
n° 241; Fornecedor: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 23.312.871/0001-46 - Item: 44, 61, 99, 173 e 178. Valor Total: R$
2.459,00. Ata n° 242; Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
EIRELI - CNPJ: 25.279.552/0001-01 - Item: 16, 86 e 88. Valor Total: R$ 2.857,00.
Ata 
n°
243; 
Fornecedor: 
DANIEL
DA 
SILVA 
DISTRIBUIDORA
- 
CNPJ:
27.463.638/0001-15 - Item: 29, 40, 72 e 183. Valor Total: R$ 28.355,50. Ata n°
244; Fornecedor: C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ:
27.764.200/0001-77 - Item: 4, 14, 35, 47, 65, 66, 96, 120, 122 e 123. Valor Total:
R$
12.549,625. Ata
n°
245; Fornecedor:
QUIRON
PHARMA
LTDA -
CNPJ:
29.349.061/0001-40 - Item: 154. Valor Total:
R$ 11.994,00. Ata n° 246;
Fornecedor: 
BCPHARMA
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
- 
CNPJ:
30.572.915/0001-32 - Item: 17. Valor Total: R$ 2.394,00. Ata n° 247; Fornecedor:
ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80 -
Item: 49. Valor Total: R$ 3.360,00. Ata n° 248; Fornecedor: MEDICAMENTAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.378.288/0001-66 - Item: 121. Valor Total: R$
10.805,00. Ata n° 249; Fornecedor: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI -
CNPJ: 32.708.161/0001-20 - Item: 131. Valor Total: R$ 2.024,00. Ata n° 250;
Fornecedor: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
36.325.157/0001-34 - Item: 28. Valor Total: R$ 23.750,00. Ata n° 251; Fornecedor:
SAO 
PAULO 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA
- 
CNPJ:
36.368.065/0001-31 - Item: 26, 38, 81, 101, 115, 119, 160, 163, 166 e 180. Valor
Total: R$ 2.836,00. Ata n° 252; Fornecedor: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 36.958.637/0001-32 - Item: 50, 52 e 53. Valor Total: R$ 147.220,00.
Ata n° 253; Fornecedor: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
39.906.592/0001-40 - Item: 165 e 167. Valor Total: R$ 2.595,00. Ata n° 254;
Fornecedor: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 42.092.374/0001-24 - Item: 112 e 159. Valor Total: R$ 1.534,00. Ata n° 255;
Fornecedor: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
- CNPJ:
44.734.671/0001-51 - Item: 15, 32, 45, 57, 90, 92, 93, 95, 98, 114, 130, 132, 135,
142, 143, 144, 176, 177 e 179. Valor Total: R$ 18.106,50. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° 
Processo 
67540.013958/2022-48, 
Pregão 
n° 
056/EEAR/2022, 
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS,Ata n° 219; Fornecedor: LIVRARIA HAG EIRELI - CNPJ:
02.548.854/0001-32 - Item: 1, 8, 10, 24, 35, 37, 39, 43, 58, 67, 72 e 73. Valor
Total: R$ 5.945,36. Ata n° 219; Fornecedor: LIVRARIA HAG EIRELI - CNPJ:
02.548.854/0001-32 - Item: 1, 8, 10, 24, 35, 37, 39, 43, 58, 67, 72 e 73. Valor
Total: R$ 5.945,36.Ata n° 220; Fornecedor: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE
SANA EIRELI - CNPJ: 03.549.389/0001-17 - Item: 4, 29, 42, 47, 53, 56, 61, 65 e
75. Valor Total: R$ 4.504,12. Ata n° 221; Fornecedor: DE OLHO NO LIVRO
DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.372.101/0001-68 -
Item: 3, 6, 32, 48, 50, 51, 57, 60, 63, 64, 71 e 77. Valor Total: R$ 3.419,90. Ata
n° 
222;
Fornecedor: 
EUNICE 
MARIA
GONCALVES 
DE 
OLIVEIRA
- 
CNPJ:
11.311.279/0001-40 - Item: 2, 9, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 28, 30, 34, 36,
40, 45, 46, 49, 52, 54, 59, 62, 66, 68, 69, 70, 74, 76 e 78. Valor Total: R$
14.653,84. Ata n° 223; Fornecedor: COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL
CULTURA EIRELI - CNPJ: 37.292.004/0001-09 - Item: 31. Valor Total: R$ 798,00.
Ata n° 224; Fornecedor: H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS EIRELI - CNPJ:
50.665.967/0001-60 - Item: 5, 7, 23 e 55. Valor Total: R$ 774,22. Fundamento
Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.012346/2022-38, Pregão n° 060/EEAR/2022, Objeto: Aquisição
de gases refrigerantes para manutenção de equipamentos,Ata n° 257; Fornecedor:
CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.540.429/0001-65 - Item: 1, 2, 3, 4, 5
e 6. Valor Total: R$ 21.455,08. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar
de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6205/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006158201886 . Objeto: Prestação de Serviço de assistência médica-
hospitalar e SADT (Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia), de acordo com a listagem
de procedimentos constante no Anexo II do Termo de Credenciamento, para atender aos
usuários do Fundo da Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área de saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 22/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de
Despesas do Habe. Ratificação em 31/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.498.009/0001-13
INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6216/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006047201870 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica -
hospitalar, laboratorial
e SADT
(serviços
Auxiliares ao
Diagnóstico e
Terapia),
exclusivamente contidos nos anexos II e III do Termo de Credenciamento, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área de saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 24/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de
Despesas do Habe. Ratificação em 31/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35 COSTA
PEREIRA E ARAUJO LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 315 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - R$ 76.285,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 043/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.003759/2022-11. /4) Objeto:
eventual aquisição de ração canina, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura:
10 Out 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: FERNANDO AMARAL PECORARO - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 335 -BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.172.639,05
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 041/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.007112/2021-70. /4)
Objeto: eventual contratação de serviços comuns de engenharia, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura: 13 Out 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas e pela Promitente: PABLO MENDES GOMES - Representante Legal
/8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 316 - JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
192.700,00 / 317 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 267.840,00 / 318 -
MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 20.400,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
137/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.008065/2022-62. /4) Objeto: eventual aquisição de
alimentos industrializados, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 13 Out
2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
SERGIO MORETTI - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante
Legal / DANIEL MESQUITA DE SOUZA - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720004832202264. , publicada no D.O.U de 19/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota
em rede de postos. Novo Edital: 14/10/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
19/07/2022
às 08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005644202253. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças de manutenção de equipamentos de cozinha industrial. Novo Edital:
14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007310202214. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais
radiológicos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00129-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120016-00001-2022NE800412

                            

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