DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução da obra de reforma do balizamento em led do aeródromo da baan (antiga ala 2),
localizada na cidade anápolis-go, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à
execução dos serviços de construção e instalações em geral, serviços preliminares,
construção, infraestrutura e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas.
Vigência: 06/09/2022 a 14/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.825.150,70.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 67215.016474/2017-85.
Dispensa. Nº 26/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade o acréscimo de duas unidades consumidoras (UC) para medição da energia no
Destacamento de Coari, sob a gerência técnica e operacional da COMARA, por acordo
entre as partes, em 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 018/GAPBE-
COMARA/2018, passando o valor do contrato de R$ 101.745,45 para R$ 127.181,81, de
acordo com o disposto no Parecer Técnico do Fiscal datado de 28.06.2022, e com
fundamento legal no Art. 65, Inc. I, alínea "b" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.181,81. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 67215.004042/2018-11.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/GAPBE-
COMARA/2018, cujo objeto é a gestão de Serviços Telefônico Comutado (fixo-fixo e fixo-
móvel), local, nacional e internacional e circuito de acesso à Internet para atender as
necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, e nos termos do disposto no Art.
57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 2 1 de junho de 1993. Vigência: 18/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.213,11. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002851/2022-21.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 10.943,83. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 69/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67298.001855/2022-54,
Objeto: CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CNH), conforme a seguir: Empresa: AU T O
ESCOLA SABBA LTDA, CNPJ: 01.758.477/0001-01, Total do Fornecedor: R$ 235.315,00;
Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal.
UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 235.315,00
Cel Av - MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.009155/2022-58;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa ANDRE LUIS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 23.572.653/0001-40 da
aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União por
06 (seis) meses, em virtude do inadimplemento injustificado da empresa por não entregar
o objeto da nota de empenho 2021NE000385, descumprindo obrigação assumida no item
1.5.1 do Edital.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int - Gustavo Carlos Gomes de Freixo
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.007532/2022-44.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviço de gerenciamento de combustíveis para os veículos do segundo Serviço
Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SERIPA II, com utilização
da tecnologia de cartão.
Fundamento Legal: LEI Nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023.
Valor Total: R$ 20.997,90. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 67437.005930/2017-57.
Pregão. Nº 67/2018. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 01.545.203/0001-26
- ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato no 007/BARF-HARF/2021, contemplando desta feita
o período de 03/09/2022 a 03/09/2023, nos termos no artigo 57, inciso II, a lei nº
8.666/93. Revisar o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e
§ 5º, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em 11,886730% observado o interregno
legal de doze meses da data do último reajuste baseado no índice nacional de preços ao
consumidor amplo (IPCA) previsto no contrato. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83,18. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67269.001047/2019-39.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
14.959.265/0001-26 - L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar.
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907,79. Data
de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67269.001047/2019-39.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
14.959.265/0001-26 - L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar.
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907,79. Data
de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-06-20, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 155677 - DIRAD. . Leia-se: UASG: 120133 - DIRETORIA DE IN.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002338/2022-11.
Pregão Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABSTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamentos para o comando da
aeronáutica (COMAER).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 372.535,20. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002818/2022-73.
Pregão Nº 196/2021. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de tecido
azul-royal. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 1.224.809,01. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000980202257 . Objeto: Serviço de manutenção da acreditação do
Laboratório de Calibração da Subdivisão de Metrologia do PAME-RJ (LAI) na área elétrica
através do pagamento de 01 (uma) anuidade referente a 2022 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme ITEM 6 do PARECER TÉCNICO Nº 003/LAI/2022, juntado nos autos do processo
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. ANTONIO SANDRO PAZ. Ordenador de
Despesas do Pamerj. Ratificação em 11/10/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral
do Decea. Valor Global: R$ 1.497,96. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 13/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2019.
Nº Processo: 67106.009965/2019-79.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Contratado: 72.502.073/0001-92 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 1.077.925,92. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 235/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106002734202159. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos para as
organizac o es de sau de da aerona utica.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS PARA AS OSA, Processo: 67106.002735/2021-01, referente ao Pregão
60/CAE/2022. Retificação de Extrato de Registro de Preços. No extrato de Registro de
Preços 60/CAE/2022, publicado em DO nº 92, de 17/05/2022, seção 3. Onde se lê: Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 444/CAE/2022, contratada: DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$ 8.245.892,5000, leia-se: Ata de
Registro 
de 
Preços 
(ARP) 
nº
1054/CAE/2022, 
contratada: 
DISTRIBUICAO 
DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$
8.045.262,5000.

                            

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