DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000964202217. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00140-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 677200072122022. Objeto: Contratação de reforma do auditório B
do ITA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00011-2022.
Entrega das
Propostas: 31/10/2022 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 -
Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613034651202280 . Objeto: Capacitação EM PREGÃO POR MEIO DO
EVENTO 16º PREGÃO WEEK SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração de
Inexigibilidade em 11/10/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de
Licitações. Ratificação em 11/10/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 20.770,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 13/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613041185202299 . Objeto: Capacitação POR MEIO DO CURSO ONLINE
PREGÃO ELETRÔNICO TEORIA E PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV ATUALIZADO PELA
NLLC 14.133/21. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-C T.
Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TOR R ES .
Gestora de Licitações. Ratificação em 11/10/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral
do Decea. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP
TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manter as
instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) subordinados RIO
GRANDE DO SUL REGIÃO 01. Total de Itens Licitados: 00582 Novo Edital: 14/10/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 67435.026897/2020-14.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.555.069/0001-43 - HOSPITAL SANTA CRUZ SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 200/2020.
Nº Processo: 67435.026918/2020-00.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
05.149.979/0001-88 - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA.. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 67435.026947/2020-63.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
01.264.198/0001-83
-
AW
ASSISTENCIA
A SAUDE
S/S
LTDA..
Objeto:
Registro
da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 109/2020.
Nº Processo: 67435.026904/2020-88.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
77.799.823/0001-53 - HOSPITAL DAS NACOES LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos
no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos
orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência:
13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 67435.026923/2020-12.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -
. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os
requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 13/10/2020
a
13/10/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 101/2020.
Nº Processo: 67435.026902/2020-99.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.681.139/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BRIGIDA S.A. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 108/2020.
Nº Processo: 67435.026926/2020-48.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 13/10/2020
a
13/10/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 67435.026907/2020-11.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
05.503.803/0001-82 - BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 104/2020.
Nº Processo: 67435.026944/2020-20.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
84.956.994/0001-04 - CITOLAB - LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA E HISTOPATOL.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 13/10/2020
a
13/10/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67288.002063/2020-54.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado:
05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Acréscimo do
valor contratado e prorrogação do prazo de execução do contrato de despesa nº. 001/baan
- gacinfra-an/2021 referente à contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução da obra de reforma do balizamento em led do aeródromo da baan (antiga ala 2),
localizada na cidade anápolis-go, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à
execução dos serviços de construção e instalações em geral, serviços preliminares,
construção, infraestrutura e demais serviços elencados nas peças técnicas apresentadas.
Vigência: 06/09/2022 a 14/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.825.150,70.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67288.002063/2020-54.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado:
05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Acréscimo do
valor contratado e prorrogação do prazo de execução do contrato de despesa nº. 001/baan
- gacinfra-an/2021 referente à contratação de empresa de engenharia especializada para a