DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004544202210. Objeto: Serviço de controle sanitário da
água, higienização e desinfecção de reservatórios de água (cisterna com 110m³), caixas
d'águas (uma com 50m³ e cinco com 500 litros cada) e dos poços artesianos (um com 180
metros e outro com 60metros), coleta e análise de água de 8 pontos no hospital e ar em
4 pontos, e fornecimento, instalação e manutenção de clorador com reposição de peças e
demais materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436003327202216. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
material gráfico hospitalar para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de
Manaus (HAMN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecido no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Av
Rodrigo
Otavio,
770
-
Crespo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003452202207. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o CIAER.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 120006-00001-2022NE800002
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/GAPLS/2022
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 52/GAPLS/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos industriais, hidráulicos,
elétricos e etc., com Valor Global da Ata de R$ 759.135,8100, tendo por vencedora a
empresa: 04.063.155/0001-28 - MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MAQUINAS LTDA., 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS
EIRELI,
10.942.831/0001-36
-
COMERCIAL
VANGUARDEIRA
EIRELI,
21.189.579/0001-52
-
BOING
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MATERIAIS
LTDA,
26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, 31.261.184/0001-77 -
EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS, 31.672.925/0001-02 - MEP
COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA, 31.872.356/0001-49 - VARIMAC COMERCIAL
E INDUSTRIAL LTDA,
32.191.212/0001-90 - QUERUBIM COMERCIO
VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, 33.314.924/0001-11 - WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE
ELETRONICOS, 34.073.854/0001-10 - LENDARIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELET R I CO S
EIRELI, 35.901.797/0001-82 - LOJAS AMEL LTDA, 39.941.932/0001-74 - CCS COMERCIO
SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 40.886.497/0001-01 - J. G.
COMERCIO
DE MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA,
42.262.411/0001-03 -
ARGOS
LTDA,
43.597.737/0001-46 - AURORA IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, 44.060.520/0001-65 - GO
ATACADISTA LTDA, 45.461.989/0001-79 - BRUNO DOS SANTOS LIMA 03824722178,
46.274.785/0001-91 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA.
Cel Int - Larissa Caldeira Leite Leocadio
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.002986/2022-15.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado:
08.767.786/0001-89
-
VITALAB
-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de
equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos
reagentes para o HFASP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 526.961,28. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 67267.001835/2017-83.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de despesa nº
023/gapsp-serepsp/2018.cujo objeto é a contratação de serviços de reprodução de
impressão, fotocópias e digitalização.. Vigência: 18/04/2018 a 17/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.912,40. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-SP/2022
Reuniu-se, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2022, a Comissão Especial
às 10h 00min, de Licitações (CEL), representada pela 2° Ten NATHALIA RAMIRO DE ARAUJO,
presidente da CPL, e os membros: 2º Ten ARNALDO ALVES DA CONCEIÇÃO NETO, 2° Ten
PRISCILLA DE AMORIM RAMOS, SO QSS R1 SAD ALCEU RIZZO JUNIOR, 3° Sgt BÁRBARA
CRISTINY MÚCIO RIZZO SILVA e 3° Sgt TATIANE DA SILVA DE LUNA, na sala da chefia da
Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), no
intuito da RETIFICAÇÃO do julgamento da fase da habilitação da Tomada de Preços nº
003/GAP-SP/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de engenharia para a reforma da edificação E-013 para implantação da Central de
Manipulação de Infusão de Quimioterápicos. No dia, hora e local supramencionados, foi
aberta a sessão pública pela presidente da CEL, na qual não houve a presença de empresas
credenciadas. A Comissão Especial de Licitações invocou o princípio da autotutela. No
exercício deste poder-dever a Administração, atuando por provocação do particular ou de
ofício, reaprecia os atos produzidos em seu âmbito, os quais foram revisados por meio do
parecer técnico nº 28/DTINFRA-SP/DTEN/2022. Com isso, doravante reanálise detalhada
dos documentos apresentados pela empresa AM1 SERVIÇOS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA,
inscrita
no
CNPJ nº
14.692.353/0001-04,
a
CEL
retifica o
julgamento
proferido
relativamente à fase da habilitação após ter sido verificado que e a referida participante
não atendeu o item 7.7.2 do Edital, que trata da capacitação técnico-operacional, não
tendo sido apresentado atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, que
comprovasse a execução de reformas em edificações com ambientes de saúde incluindo
instalações elétricas em baixa tensão com área de pelo menos 60m2. Quanto ao item 7.7.4
do Edital, que trata da capacitação técnico-profissional, também não foi apresentada a
Certidão de Acervo Técnico - CAT,expedida pelo CREA ou pelo CRT, que demonstre a
Anotação de Responsabilidade Técnica -ART ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT
relativo a serviços de execução de reforma de edificações para o Engenheiro Civil ou o
Técnico de Edificações. Por fim, encerrou-se a sessão às 11h 00 min, indo esta assinada
pela Comissão Especial de Licitação.
Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008233/2022-66. Inexigibilidade Nº 49/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.160.688/0001-53 - CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO LTDA.
Objeto: Prestação
de Serviços Médico-hospitalares
de atividades
de Atendimento
Hospitalar, exceto Pronto-socorro e unidades de atendimento a Urgências (Oftalmologia),
aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos
termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Valor
Total: R$ 3.500.000,00.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008233/2022-66. Inexigibilidade Nº 49/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.160.688/0001-53 - CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO LTDA.
Objeto: Prestação
de Serviços Médico-hospitalares
de atividades
de Atendimento
Hospitalar, exceto Pronto-socorro e unidades de atendimento a Urgências (Oftalmologia),
aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos
termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Valor
Total: R$ 3.500.000,00.
Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Apostilamento 2/2022 do Contrato de Despesa nº 006/GAPDF-
PABR/2020, publicado no DOU N° 181, de 22/09/2022 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Valor
do Apostilamento: R$ 12.064,72. Leia-se: Valor do Apostilamento: R$ 12.064,70.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67246.007212/2021-75.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E
TRANSPORTE. Objeto: Objeto é a contratação de serviços de controle de pragas, limpeza e
desobstrução de caixas d'água e cisternas para o grupamento de apoio do galeão e
unidades apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, tem por finalidade. Vigência: 31/01/2022 a 01/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 87.693,70. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01405. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de material, por Acordo de Nível de
Serviço (ANS), a serem prestados nas Dependências da NAV Brasil (DNB) localizadas nos
aeródromos, SBGO (Goiânia/GO), SBPL (Petrolina/PE) e SBJP (João Pessoa/PB). Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 03 (três). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br.
Abertura
da
Sessão
Pública:
27/10/2022
às
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 017/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
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