DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160299
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração devido à
incorporação da contratada. Vigência: 07/10/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público
aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 06/20 22 CML
processo Administrativo nº 64283.008799 /2022-50, cujo objeto é o registro de preços p
ara a eventual e futura contratação de empresa s especializadas para prestação de serviços
de
aluguel
de
instalação/locação
de estruturas
e
equipamentos
para
missões
e
eventos,teve como vencedores as seguintes empresas: MAIS ESTRUT URA LOCACAO DE
TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI, cn pj 02.352.322/0001-25, valor R$ 441.300,00 ; VIVER
EVENTOS LTDA, cnpj 04.274.005/0001-63, valor R$ 813.175,00;MV EVENTOS ARTISTICOS E
ES PORTIVOS - EIRELI, cnpj 07.851.262/0001-09, va lor R$ 922.315,00;CARIOCA SOLUTION
EIRELI, cnp j 22.567.346/0001-09 , valor R$1.934.560,30;EQ UIPAR COMERCIO E SERVICOS
LTDA, cnpj 30.372.53 8/0001-98, valor R$37.800,00; JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA -
cnpj 31.199.629/0001-36; valor R$ 28.800,00; OKALANGO EVENTOS EIRELI cnpj 3
2.626.778/0001-05, valor R$ 2.425.000,00.O va lor global desta licitação SRP é de R$ R$
6.60 2.950,30.
FABRICIO SALGADO CARDINOT- CEL
Ordenador de Despesas do Comando Militar do Leste
(SIDEC - 13/10/2022) 160299-00001-2022NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.009383/2022-53.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 42.458.257/0001-31 - LINEMAR MANUTENCAO, COMPRA, VENDA E LOCAC AO
DE TRANSFOR. Objeto: Referente à contratação de serviço de manutenção de rede de alta
tensão no âmbito da brigada de infantaria pára-quedista..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2022 a
30/09/2022. Valor Total: R$ 5.570,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2022, NUP: 65468.009262/2022-10, que tem
por objeto aquisição de materiais de consumo para atender às operações de adestramento
da tropa e da Garantia da Lei e da Ordem para as Organizações Militares da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, adjudicados, conforme pode ser consultado no site do
Comprasnet: 
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta 
de 
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020810/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.099.455/0001-69 - SACARIA REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de roupas de cama e banho - classe ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 17/04/2023. Valor
Total: R$ 140.280,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.057318/2022-07.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 27.182.649/0001-27 - CENTRO INTEGRADO DE TERAPIAS DO VALQUEIRE LTDA.
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020810/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.664.435/0001-29 - KARILAINE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
roupas de cama e banho - classe ii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/03/2023. Valor
Total: R$ 127.814,20. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-14.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a
04/06/2023. Valor Total: R$ 4.753.100,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO TRADIOCIONAL Nº 29/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.003898/2022-51. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
(insumos laboratoriais), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 66. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: PE nº 75/2018.
Pregão. Nº
75/2018. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
05.364.164/0001-11 - MANTRIX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto:
Alteração de vigência, repactuação do valor e inclusão de redação na clausulaprimeira do
contrato nº 21/2019. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 249.997,44. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 1582021. Objeto: Aquisição de material para o Depósito de
Material Cirúrgico do HCE. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00136-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIASGnet - 13/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362009474202277. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
componentes e outros insumos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o
Hospital Militar de Resende, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras
- Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDSON FEITOSA GALVAO
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 13/10/2022) 160239-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002535/2022-23.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 
68.668.417/0001-60
- 
DIAGNOLINE
PRODUTOS 
DIAGNOSTICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratório de
análises clínicas para execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas
especialidades de imunologia clínica, hotmônios, maarcadores tumorais e bioquímica
clínica (centro de automação laboratorial).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 6.953.795,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 41/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx). Declaração
de Inexigibilidade em 13/10/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 13/10/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar.
Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 65.157.273/0001-90 CLINICA TOMOCENTER LTDA.
(SIDEC - 13/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64316.000483/2021-12.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adequação de parte
dos banheiros e instalações hidrossanitárias do edifício residencial de oficiais superiores do
Cmdo 4ª RM. Vigência: 05/10/2022 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
508.616,32. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).