DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 80761.002030/2018-39.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 14.085.806/0001-34 -
CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O contrato nº 10/2019 fica reajustado com base na
análise da proposta do apostilamento do 1º e 2° reajustamento ao retrocitado termo de
contrato e ao 1° e 2° reajustamento do valor do ta-04 aprovado pela dom, conforme
memória de decisão nº 363 - s4 - dom, de 27 set 22, que equivale a r$ 422.330,63
(quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta reais e sessenta e três centavos),
conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme
previsto no termo de contrato nº 10/2019 - cro/1.. Vigência: 28/10/2019 a 09/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.120,45. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317001699202221. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para execução da obra de engenharia de recuperação e
adequação do Posto de Combustíveis e Lubrificantes do 1º Batalhão de Engenharia de
Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/10/2022 às 09h00. Endereço: Praca Ruao 35, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278014504202253. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
prospecção de poços artesianos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos
Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br
- 
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Alerta para verificação das
especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência.
Não serão aceitas propostas com valor acima do valor estimado constante do Termo de
Referência.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160176-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160343
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64036.005091/2020-05.
Dispensa. Nº 46/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE -
COSERN. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Hotel de Trânsito
Chapéu de Couro do 7º BE Cmb. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.947,52. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 6403600484/202219. Objeto: Aquisição de material permanente
para suprir as necessidades de mobília e equipamento da sede do 7º Batalhão de
Engenharia de Combate, do destacamento da BR-110/316 (Petrolândia/PE) e a implantação
de Auto Escola na unidade. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00022-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160343-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.013533/2021-30.
Pregão Nº 64/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.959.395/0001-33 - MEGANET SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA
LTDA. Objeto: Serviço continuado de comunicação de dados: link de internet dedicado
banda larga com velocidade de 30 (trinta) mbps, por meio de vibra óptica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 14.199,60. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.013533/2021-30.
Pregão Nº 64/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.959.395/0001-33 - MEGANET SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA
LTDA. Objeto: Serviço continuado de comunicação de dados: link de internet dedicado
banda larga com velocidade de 30 (trinta) mbps, por meio de vibra óptica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 13.188,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006235202215. Objeto: Aquisição de insumos de oficina,
ferramental, cintas de amarração, equipamentos e EPI, designadas ao 4º Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007698202267. Objeto: Aquisição futura e eventual de fios
de sutura, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
00028-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/10/2022) 160039-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063000752202070 . Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares,
laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para atender aos usuários dos
sistemas FuSEx/SAMMED vinculados ao 35º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inclusão de novos credenciados Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. VANDO
AZEVEDO SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2022. MARCELO A R A N T ES
GUEDON. Comandante da 6ºregiao. Valor Global: R$ 1.250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.080.098/0001-60 CLINICA CARDIOLOGICA DR GERSON P PINHO EIRELI. Valor: R$
750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.985.044/0001-43 IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.819.376/0001-46 EYE CLINIC
LTDA. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 13/10/2022) 160028-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
(João Pessoa-PB), considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP:
64590.004500/2022-14, resolve sancionar à empresa GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 11.744.288/0001-25, aplicando-lhe a punição de SUSPENSÃO de participar em
licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos,
a contar da publicação desta sanção no Diário Oficial da União, nos termos do inciso III, do
Art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não adimplir com as obrigações contratuais e exigências
pertinentes à licitação e os contratos com a Administração Pública, consoantes as Notas de
Empenhos nº 2022NE167, de 15 FEV 22, e nº 2022NE448, de 07 ABR 22, originárias do
Pregão Eletrônico nº 12/2021-Base Adm Gu JP-160175, tendo o HGuJP como
participante.
João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2022.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - Ten Cel
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583003049202215. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de
comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de
Hormônio.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
FLAVIA DA SILVA GUIMARAES
Ordenara de Despesas Substituta
(SIASGnet - 13/10/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23266.010009/2018-41. Pregão. Nº 4/2018.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.046.114/0001-35 - COPY
MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Aditivo renovação de
prazo por mais 12 (doze) meses e supressão em 10% (dez por cento) visando a
economicidade do valor do termo de contrato n° 05/2019 - Cmdo 10º RM. Vigência:
11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.962,50. Data de
Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).