DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030.000285/2022-65.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE.
Contratado: 259.336.637-00 - LUIZ VIEIRA FILHO. Objeto: Ministrar aula para os alunos do
cursos de aquaviários previsto no programa de ensino profissional marítimo (prepom),
destinados a capitania dos portos de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030.000285/2022-65.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE.
Contratado: 975.250.145-15 - CASSIA EUGENIA FERREIRA SANTANA. Objeto: Ministrar aula
para os alunos do cursos de aquaviários previsto no programa de ensino profissional
marítimo (prepom), destinados a capitania dos portos de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030.000285/2022-65.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE.
Contratado: 018.804.060-98 - CESAR PORTANTIOLO MAIA. Objeto: Ministrar aula para os
alunos do cursos de aquaviários previsto no programa de ensino profissional marítimo
(prepom), destinados a capitania dos portos de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030.000285/2022-65.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE.
Contratado: 006.468.915-88 - CHARLITON REBERT TRAVASSOS SANTOS. Objeto: Ministrar
aula para os alunos do cursos de aquaviários previsto no programa de ensino profissional
marítimo (prepom), destinados a capitania dos portos de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 6.480,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2022 - UASG 782320
Nº Processo: 63030.000285/2022-65.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE.
Contratado: 239.374.915-20 - LUIZ ADALBERTO DE FREITAS SILVA. Objeto: Ministrar aula
para os alunos do cursos de aquaviários previsto no programa de ensino profissional
marítimo (prepom), destinados a capitania dos portos de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 25.920,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, no uso de suas
atribuições legais e na defesa do interesse público, com fundamento no art. 21, inciso II,
do Decreto nº 7.892/2013, torna público a revogação do item 32 da Ata de Registro de
Preços Nº 95/2021, do Pregão Eletrônico nº 22/2021, deste Centro de Intendência, ficando
o devido registro da liberação de todos os compromissos assumidos pela empresa SAMUEL
PADOVAM, inscrita no CNPJ nº 05.808.628/0001-31.
Processo nº 60677.001472/2021-91, Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição Aquisição de materiais permanentes em geral, para atender às necessidades do
Comando do 2º Distrito Naval. Valor unitário registrado em Ata: R$ 626,24 (seiscentos e
vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013 .
ASSINATURA: 13/10/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62032000467202253. , publicada no D.O.U de 09/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender às necessidades do
Comando do
3º Distrito
Naval, como
também das
suas Organizações
Militares
subordinadas. Novo Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nr - Alecrim NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/10/2022) 783810-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 10.269.833/0001-06 - CLINICA CIRURGICA DIGESTLAP LTDA. Objeto: garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército
e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 10.269.833/0001-06 - CLINICA CIRURGICA DIGESTLAP LTDA. Objeto: garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército
e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001574202242. Objeto: Aquisição de materiais diversos, tais
como insumos e ferramentas, para serem utilizados pela Divisão de Oficinas Estruturais e
Metalúrgicas, em reparos estruturais de embarcações da Marinha do Brasil, sediados no
Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães
(BNVC).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Ca–s -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/10/2022) 784800-00001-2022NE000008
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
UASG:784110. Numero do Processo: 63152.001702/2022-19; Objeto: Contratacao de
empresa especializada em inspecionar os dois motores de combustao principais (MCP) do
Navio de Apoio Oceanico Iguatemi (NApOC Iguatemi), modelo 8N280, referencia S4163
8N280-EV - Serial NR GZH0211 e Serial NR GZH0212, de fabricacao pela YANMAR POW E R
TECHNOLOGY CO.; Total de itens licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Executar a inspecao dos respectivos motores permite
dimensionar e, portanto, melhor valorar os servicos e os sobressalentes essenciais por ocasiao
da Revisao Overhaul; Despacho de declaracao de inexigibilidade de licitacao em 11/10/2022.
ALESSANDER
FELIPE IMAMURA
CARNEIRO. Ordenador
de
Despesa. Ratificacao
em
13/10/2022. EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA. Comandante do Quarto Distrito Naval; Valor
Global R$ 69.250,00 (sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); CNPJ CO N T R AT A DA :
08.263.434/0004-39. YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-024/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Cirurgias Eletivas em OSE aos Usuários do
FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em
13/10/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 13/10/2022. T AT I A N A
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.899.167/0001-55 BITTENCOURT MARQUES SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 13/10/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 786800
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 61431.000702/2018-45.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 765357640 - OI
S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 86800/2019-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/12/2022 a 14/12/2023, não podendo ser mais prorrogado, respeitando os
limites preconizados no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.457,61. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material mobiliário, a fim de atender
as necessidades deste Comando (Com7ºDN).
CLAUDIA OLIVEIRA DA CONCEICAO
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2022) 787000-00001-2022NE000025
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos 789330/2022-14, decorrente do Pregao Eletronico
05/2022 (3 Sessao Publica), NUP 63046.000965/2022-18, sendo objeto a aquisicao de
generos alimenticios - pao frances, valor R$ 18,42 kg. Quantidade 2.000 Kg. Fo r n e c e d o r :
Empresa KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 23.108.812/0001-50.
Signatarios: pela CPPR, Capitao de Mar e Guerra ANDRE LUIZ MORAIS DE VASCONCE LO S ,
Capitao dos Portos e pela contratada: DAIANE ALMEIDA BOURDCHEIDT ELEUTERIO, Socia
Administradora.
Data
da
assinatura: 
11/10/2022.
Vigencia:
de
11/10/2022
a
11/10/2023.
Segundo-Sargento (DT) MARCOS PAULO COSTA DE
AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro