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DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912090/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 489.080,00, Valor de
Contrapartida: R$ 489.080,00, Vigência: 21/12/2021 a 05/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº 372.795.802-20.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 897263/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CNPJ nº 82939414000145. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 369.400,00, Valor de Contrapartida: 69.400,00, Vigência: 15/01/2020 a
22/06/2024. 
Data 
de 
Assinatura: 
10/10/2022.
Assina: 
Pelo 
MINISTERIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA - Secretária Substituta
da SMDRU
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 902530/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO, CNPJ nº 01612327000187. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 2.002.002,00, Valor de Contrapartida: 2.002,00, Vigência:
30/12/2020 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / TIAGO PONTES QUEIROZ - Secretário de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 904530/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE ARACUAI, CNPJ nº 17963083000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 204.560,00, Valor de Contrapartida: 4.560,00, Vigência: 30/12/2020 a
30/12/2023. 
Data 
de 
Assinatura: 
10/10/2022.
Assina: 
Pelo 
MINISTERIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 897323/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO, CNPJ nº 19875046000182. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 372.671,10, Valor de Contrapartida: 111.728,18,
Vigência: 14/01/2020 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 10/10/2022. Assina: Pelo
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA -
Secretária Substituta da SMDRU
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 897278/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530023,
Convenente: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, CNPJ nº 82892332000192. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 235.000,00, Valor de Contrapartida: 85.000,00, Vigência: 15/01/2020 a
06/12/2023. 
Data 
de 
Assinatura: 
10/10/2022.
Assina: 
Pelo 
MINISTERIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SONIA FAUSTINO MENDES - Diretora
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2021
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de
julgamento do RDC Eletrônico nº 05/2021, que tem por objeto a contratação de serviços
de execução e acompanhamento de medidas, planos e programas ambientais definidos no
Projeto Básico Ambiental - PBA do Ramal do APODI - Trecho IV do Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PIS F,
considerando vencedora a empresa CMT ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 17.194.077/0001-42,
que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 41.200.000,00 (quarenta e um
milhões e duzentos mil reais)
Brasília-DF, 13 de outubro de 2022.
ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Processo: 02501.001811/2022-26. Objeto: Aquisição de material de apoio e
cerimoniais realizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Empresa vendedora do certame: itens 01, 04 e 06: ALIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO LTDA. Cnpj: 25.333.150/0001-48. Valor total:R$ 46.961,00. Itens 02, 04, 05 e
07, FRACASSADOS.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2022) 443001-44205-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2022/ANA; Pregão Eletrônico nº 17/ANA/2022
- Registro de Preços; Processo nº: 02501.001722/2022-80; Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de transceiver, item 3, especificado no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital de Pregão nº 17/ANA/2022 para Registro de Preços, que é parte
integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, e Decreto nº 7.892, de
23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de assinatura; Fornecedor beneficiário: HMA
COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ:
29.391.476/0001-82; Vigência: 7/10/2022 a 7/10/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2022/ANA; Pregão Eletrônico nº 17/ANA/2022
- Registro de Preços; Processo nº: 02501.001722/2022-80; Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de discos SSD, item 6, especificado no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital de Pregão nº 17/ANA/2022 para Registro de Preços, que é parte
integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, e Decreto nº 7.892, de
23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de assinatura; Fornecedor beneficiário: THOMAS
PIRRO 
ALVES
03111010112, 
CNPJ: 
40.950.887/0001-01; 
Vigência:
7/10/2022 
a
7/10/2023.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 193003
Nº Processo: 59402002540202261 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de recarga e manutenção de extintores, visando atender às necessidades de
segurança contra incêndio da unidade Pici de responsabilidade da Coordenadoria Estadual
do Ceará DNOCS em Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/10/2022. CLAUDIO ROBERTO
RODRIGUES DE LIMA. Chefe da Cest-ce/adm. Ratificação em 13/10/2022. ANTONIO JOSE
PORTO MOTA. Coordenador Estadual da Cest-ce?dnocs. Valor Global: R$ 1.069,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.020.944/0001-32 R. DE ARAUJO.
(SIDEC - 13/10/2022) 193003-11203-2022NE800029
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Número do Contrato nº 14/2019. Nº Processo: 59800.000075/2019-36.Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: Portal Turismo e Serviços LTDA. CNPJ: 04.595.044/0001-62. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Vigência: 14/10/2022 a
14/10/2023. Valor do Contrato R$ 260.319,52. Fonte: 0100 - Recursos do Tesouro -
Exercício Corrente - Recursos Ordinários. Data da Assinatura: 20/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 9/2020
Processo nº 59336.000769/2020-31; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Execução
Descentralizada Nº
9/2020, firmado
entre
a SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o CENTRO
NACIONAL DE PESQUISA DE CAPRINOS - EMBRAPA CAPRINOS, CNPJ nº 00.348.003/0072-
04, no valor original de R$ 426.466,90, à conta do CONCEDENTE; 2) Nomes dos signatários
e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE, e do Centro Nacional
de Pesquisa de Caprinos - EMBRAPA Caprinos, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
do Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos, CI: 287845994 SSP/CE, CPF: 619.632.403-91,
domiciliado em Sobral/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência; 8) Prazo de vigência:
16/10/2023, contados da assinatura ; 9) Data da Assinatura: 13/10/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 5589/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local para fins de mudança,
compreendendo mobiliários, equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação -
TIC, acervo documental físico e demais bens e objetos de propriedade ou de interesse da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
14/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1
a 6 Bloco h 14 Andares, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 11/10/2022) 275068-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 013 CONTRATO Nº 022/CBTU-MG/2017.CONTRATANTE:COMPANHIA DE
TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI- EPP. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo
prorroga-se o prazo do Contrato por 1 mês, FUNDAMENTO LEGAL: art. 264, do RILC / C BT U
c/ art. 57. II, 4° da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC 01451/2022. VALOR: R$712.358,74. DATA
DE ASSINATURA: 30/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e
Gustavo Barbosa Dias dos Santos. Pela CONTRATADA: Bruno Robalinho de Barros.

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