DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001140/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0355.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Belo Jardim -
SAFER-PE, inscrito no CNPJ n° 19.011.731/0001-60, no município de Belo Jardim, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo
TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 283.919-2, CHASSI NH1574558; e 01 (uma)
grade aradora - tombamento nº 309.829-3, avaliados no valor total de R$ 210.250,00
(duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 368, de 30/08/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001140/2022-73-e.
DATA DE ASSINATURA: 15/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador do
Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000276/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0065.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Roças Velhas do Riacho dos
Mandantes e Região - AGRIRMAM, inscrita no CNPJ n° 35.046.488/0001-72, no município
de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 04 (quatro) Caixas d'água,
material polietileno, capacidade 5.000 litros, com tampa; 35 (trinta e cinco) Tubos de PVC
PBA Irriga JS PN80 DN 50mm; 51 (cinquenta e um) Tubos de PVC PBA Irriga JS PN80 DN
75mm, avaliadas no valor total de R$ 9.684,01 (nove mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e um centavo), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 064, de 17/03/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000276/2022-66-e.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jamerson Lima Cavalcanti, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001297/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0416.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores de Leite de Capoeiras - APROLCAP, inscrita no CNPJ n°
37.053.732/0001-50, no município de Capoeiras, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira - Tombamento - n° 283.779-8 - CHASSI:
CAT00416AL9P02724; 20 (vinte) Kits de Irrigação Millenium; e 20 (vinte) Caixas d'água de
500 litros, avaliados no valor total de R$ 226.326,40 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos
e vinte e seis reais e quarenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 447, de 28/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001297/2022-07-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcos Antônio Bezerra De Almeida,
Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001270/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0411.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Sítio Caraíbas, inscrita no CNPJ n°
08.563.292/0001-82, no município de Exú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento
nº 309.768-7, CHASSI NH1595349; 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.815-2; e
01 (uma) ensiladeira - tombamento nº 309.594-6, avaliados no valor total de R$
225.050,00 (duzentos e vinte e cinco mil e cinquenta reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 426, de
23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001270/2022-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Raimundo Nonato Pereira Alexandre,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000276/2022-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0332.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Roças Velhas do Riacho dos
Mandantes e Região - AGRIRMAM, inscrita no CNPJ n° 35.046.488/0001-72, no município
de Floresta, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 05 (cinco) Caixas
d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil, quatrocentos e
cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 348, de 19/08/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000276/2022-66-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jamerson Lima Cavalcanti, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001305/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0417.00/2022, que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da Sociedade Modernense de Assistência Social - SOMASSO,
CNPJ: 11.463.320/0001-02, no município de Sertânia, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4,
New Holland, tombamento nº 309.811-4, CHASSI NH1598908, avaliado no valor
de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 448, de 29/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei
13.303/16,
e
da Norma
para
Alienação
de Bens
-
NOR
454 e
com
os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001305/2022-15-
e.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva, Superintendente
Regional Codevasf
3ª/SR e
Antoniel Pereira
Gomes,
Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001291/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0412.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agropecuarista do Sítio Duas Lagoas e Circunvizinhos, CNPJ:
10.822.282/0001-66, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 274.730-7, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 439, de 27 de setembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001291/2022-21.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Lucelmo Ribeiro dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001035/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0320.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 4 (quatro) Tanques de 15.000 litros e 4 (quatro) Caixas d'água de 5.000 litros,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 25.360,00 (vinte e cinco mil,
trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 322, de 12 de
agosto de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001035/2022-
34. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001273/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0423.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores de Calumbi e suas Adjacências, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no
município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma)
Retroescavadeira,
tombamento
nº
309.997-1 
-
CHASSI
XUG08703ENPA00278
,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 354.900,00 (trezentos e
cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional
nº 460, de 30 de setembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001273/2022-40.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Antônio Eraldo Principe dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001273/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0430.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores de Calumbi e suas Adjacências, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no
município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 309.769-4, CHASSI
NH1595539 , 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.816-9, 1 (uma) ensiladeira -
tombamento nº 309.595-3, 56 (cinquenta e seis) caixas d'água 5.000 litros e 95 (noventa
e cinco) tubos PVC Defofo DN 150 mm , pertencentes ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
VALOR: R$ 358.460,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 431, de 23 de setembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001273/2022-40.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Mauro José Bezerra de Lima Filho, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001100/2022-21
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0344.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária São José do Distrito de Mulungu - ASJOSE, CNPJ: 01.604.695/0001-
83, no município de Sanharó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland - tombamento nº 309.767-0, CHASSI
NH1595210, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.620-3, 1 (um) arado reversível -
tombamento nº 274.862-1 e 1 (um) Sulcador - tombamento nº 269.157-8, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 214.465,00 (duzentos e quatorze mil e
quatrocentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
355, de 26 de agosto de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001100/2022-21.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001210/2022-93
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0370.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação 
Rural 
dos 
Agricultores 
do 
Sítio 
Recurso 
e 
Sítios 
Vizinhos, 
CNPJ:
07.822.151/0001-74, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº274.729-7, pertencentes ao acervo patrimonial
da
CODEVASF. 
VALOR:
R$
7.430,00 
(Sete
mil
quatrocentos
e 
trinta
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 396, de 09 de setembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001210/2022-93.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Lucelmo Ribeiro dos Santos, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001239/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0387.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Trabalhadores da Via do Trabalho de Amaraji - A.S.T.V.T.A, CNPJ:
30.543.374/0001-14, no município de Amaraji, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra , tombamento nº 283.944-
6, CHASSI MBNYHBKYVMNJ01198, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.449-0, 1
(uma) colhedora de forragem - tombamento nº 274.395-6 e 1 (uma) ensiladeira -
tombamento nº 274.912-7, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$
133.589,35 (cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 416, de 16 de setembro de
2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001239/2022-75.
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.

                            

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