DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170135
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 15896.720053/2019-07.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de
13/10/2022 a 12/06/2024. Vigência: 13/10/2022 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.574,99. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170135
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 13830.720899/2019-78.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 14/10/2022 a 13/06/2024. Vigência: 14/10/2022 a 13/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.029,80. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10830.726141/2021-70.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 359.515,56. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-
12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.035.239,68. Leia-se: Valor Total: R$
97.525,92.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170312
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 19841.720008/2019-31.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: Delegacia de Administração Tributária da Receita
Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA -
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 02/11/2022 a 01/11/2023.. Vigência:
02/11/2022 a 01/11/2023. Valor mensal da contratação: R$ 17.809,43. Valor total para 12
meses: R$ 213.713,19. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10905.720107/2021-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
38.028.484/0001-50 - MACH ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Registra-se com a presente
apostila que foi reajustado o valor total do contrato SRRF09 nº12/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para a execução de reforma
e adequações na estrutura física do setor leste do 10º andar do edifício sede i do me,
ocupado pela Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, sito à rua Marechal Deodoro, 555,
com a empresa Mach Engenharia Eireli, CNPJ 38.028.484/0001-50, com fundamento no
item 3.10 do projeto básico do edital da Tomada de Preços SRRF09 n.º 01/2021, e-
processo 10980.721889/2021-62, que estabeleceu o índice nacional de custos da
construção (INCC-DI) como índice, acumulado no período 14 de maio de 2021 a 14 de maio
de 2022, em 11,5261%, passando a ser o valor global final para 370 dias do contrato de R$
381.780,82 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e dois
centavos) para R$ 391.109,18 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta reais e
oitenta e dois centavos), a partir de 09 de junho de 2022. Com o reajuste, a parcela
estimada da fase 7 passa a ser de R$ 90.260,85 (noventa mil, duzentos e sessenta reais e
oitenta e cinco centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.109,18. Data de
Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2022
NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2022, que entre si celebram a União,
representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e o Município de
Matinhos/PR.
OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes ao Município
de Matinhos/PR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 03/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba e Pela Prefeitura Municipal de
Matinhos/PR, CNPJ 76.017.466/0001-61, Sr. José Carlos do Espírito Santo - Prefeito
Municipal.
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905-720.131/2021-18, resolve:
Tornar público que foi aplicada à JULIARTH MAGAZINE COMERCIO DE
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 34.135.169/0001-70, com fundamento nas Cláusulas 11.1,
11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do Edital 0900100/000001/2021, aplicou multa de 20% (vinte por
cento) os valores mínimos dos lotes, correspondente a R$226.691,20 (duzentos e vinte e
seis mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos) e impedimento de contratar
com a RFB, por prazo de 6 (seis) meses por não adimplir os respectivos lotes,
descumprindo assim, as obrigações que lhe vinculam o Edital 0900100/000001/2021 da
Comissão Regional de Licitação da 9ª Região Fiscal.
Curitiba, 5 de outubro de 2022.
GUSTAVO LUIS HORN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Especial de Licitaçã analisou os documentos e considerou
HABILITADAS as empresas A raucária Ar Condicionado Ltda., Arself Ar Condicionado Ltda.,
Planiduto Ar Condicionadoi Ltda. e Quadrante Soluções Ltda.Apenas a empresa Araucária
Ar Condicionado Ltda. apresentou a declaração relativa à Lei Complementar 123/2006,
estando apta a usufruir do tratamento diferenciado previsto na norma. Aberto prazo de
recurso de cinco dias, conforme a lei 8.666/93. Não havendo recursos, fica marcada a
sessão de abertura das propostas de preço para 27/10/2022, às 10 h, no mesmo local da
primeira sessão.
VICTOR GHIORZI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 13/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170177
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 11000.727133/2022-67.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Endosso de 35 veículos na apólice
de seguro. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
178.100,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170177
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 11000.720089/2019-69.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
07.756.675/0001-04 - HERA SUL TRATAMENTOS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 3º reajuste.
Vigência: 21/08/2019 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.923,12.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1017800/0002/2022
LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA Nº 1017800/0002/2022
MERCADORIAS: artigos de bazar, celulares e acessórios, eletrônicos, videogames,
informática,
bebidas, vestuário, têxtil, bolsa/calçados, bijuterias, som/imagem, veículos,
resíduos de destruição de mercadorias e outros.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 21/10/2022 às 12h até o dia 08/11/2022 às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/11/2022 às 10 horas.
LOCAL: www.rfb.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre-
Av. Loureiro
da Silva, 445, andar térreo, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.013-900,
no sítio: www.rfb.gov.br, ou ainda pelo telefone (51) 3290.4447.
NATALIA PRATES HONAISER
Presidente da Comissão de Licitação
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.732590/2022-35.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação direta da rge sul distribuidora de energia s/a, cnpj 02.016.440/0001-62, para
a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, na classe de consumo alta
tensão, na modalidade tarifária horossazonal - tarifa verde, para o prédio sede da agência
da receita federal do brasil em passo fundo, arf/pfo, localizada na rua paissandu, 753,
centro, no município de passo fundo - rs, com vigência por prazo indeterminado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2022 a . Valor Total: R$
803.901,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LEILÃO Nº 3/2022
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO torna público o Leilão nº 03/2022. Objeto: veículos e bens diversos. A realização
do
certame se
dará no
dia
31/10/2022 às
11h
através do
site de
leilões
www.sevidanesleiloeira.com.br. Edital completo e informações no site da Leiloeira
www.sevidanesleiloeira.com.br ou através do tel. (21) 2220-6452.
SANDRA SEVIDANES
Leiloeira