DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº55/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 49/2018 (publicado no D.O.E. de 18/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 05 de setembro de 2018.
José Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº55/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 49/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.189222-0
AUREA MARTINS ALENCAR ARARIPE ME
02
06.297647-8
F ASSIS DA SILVA ESTIVAS MICROEMPRESA
03
06.341741-3
ANTONIO CHAVES DA CUNHA NETO EPP
04
06.358080-2
MARIA DO LIVRAMENTO ANGELO SILVA
05
06.362808-2
MARILENE DE MOURA LOBO ME
06
06.367941-8
MARILENE DE MOURA LOBO ME
07
06.370701-2
MARIA BARBOSA DA SILVA ME
08
06.371964-9
COMERCIAL CASA GRANDE LTDA ME
09
06.379271-0
M A DE MELO FERREIRA ALENCAR ME
10
06.386491-6
R C M B MONTEIRO ME
11
06.387483-0
CONECTA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PARA ESCRITO
12
06.395369-2
EMANUEL FEITOSA DE OLIVEIRA LAÇOS ME
13
06.516844-5
MERCADINHO NAYANNE LTDA ME
14
06.557038-3
AMANDA CARVALHO DE SOUSA ME
15
06.576288-6
WJ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
16
06.701903-0
NOVAFARMA FARMACIA LTDA ME
17
06.873929-0
A B ALCANTARA EPP
18
06.873995-8
J. M. C. AVICULTURA SUINOCULTURA E COMERCIO LTDA

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ATO DECLARATÓRIO Nº56/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 50/2018 (publicado no D.O.E. de 18/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 05 de setembro de 2018.
José Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº56/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 50/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.210312-1
JACQUELINE DE JESUS DE SOUZA ME
02
06.385322-1
J R GRANGEIRO
03
06.430463-9
B H RESTAURANTES ORIENTAL LTDA ME
04
06.431117-1
CARROCERIAS TAURUS EIRELI
05
06.435042-8
JOSE KLEANTO DUARTE GONÇALVES ME
06
06.437025-9
O & P COMERCIO SERVICO CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS EIRELI
07
06.461852-8
MARCO MALINARO ME
08
06.477152-0
GENIVALDO DE FRANCA FARIAS
09
06.514687-5
MARIA AURISTELA MOREIRA DA SILVA ME
10
06.518162-0
MANUEL RUFINO DE AQUINO NETO ME
11
06.545445-6
JUAN CARLOS NASCIMENTO DA CUNHA
12
06.569864-9
ANA MARIA RODRIGUES MESQUITA 06165215378
13
06.579498-2
ELENILDA VASCONCELOS TORRES ME
14
06.583479-8
ALAIDIVA MONTEIRO BACELAR ME
15
06.697105-5
EVALDO JOSE MACHADO AMANCIO JUNIOR
16
06.722966-2
OTAVIO DA SILVA JUNIOR ME
17
06.731234-9
V R C COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
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ATO DECLARATÓRIO Nº57/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21, da Instrução
Normativa No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 51/2018 (publicado no D.O.E. de 18/06/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 05 de setembro de 2018.
José Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº57/2018, RELAÇÃO DAS EMPRESAS
DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 51/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.205398-1
RITA SPINOSA DE CARVALHO ME
02
06.208709-6
DIANA SILVA RAMALHO
03
06.278898-1
FRANCISCO HELIOMAR DA SILVA MICROEMPRESA
04
06.302229-0
ERANICE ALVES CIPRIANO ME
05
06.336862-5
MARCOS ANTONIO TABOSA DE SOUSA PECAS PARA MOTOS ME
06
06.415225-1
GOES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
07
06.420817-6
MARA DALILA DE ABREU BRAGA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018