DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221627
IG Nº1177584000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221627 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e 
componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota 
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real 
time por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da SESA, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
16272022, até o dia 27/10/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220028, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO 
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-232, TRECHO: MORAÚJO – DISTRITO DE TABAINHA, COM EXTENSÃO DE 16.75KM, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das Propostas Comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 11/10/2022, o 
seguinte resultado: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A., com o Valor Global de R$17.704.784,70 – Classificada como VENCEDORA; 
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de R$19.647.630,82 – Classificada em 2° LUGAR; CONPATE ENGENHARIA LTDA, com o 
Valor Global de R$20.037.355,51 – Classificada em 3° LUGAR; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor 
Global de R$20.279.938,26 – Classificada em 4° LUGAR; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$20.596.945,87 – Classificada 
em 5° LUGAR; e TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$21.134.462,00 – Classificada em 6° 
LUGAR. Corrigida, por erro de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 8.9 do Edital, a Proposta Comercial da empresa CONPATE ENGENHARIA 
LTDA. Excluída da presente licitação a empresa CONSTRUTORA E&J LTDA, por ausência de prorrogação e revalidação de proposta com fundamento no 
subitem 6.1.2.3 do Edital. As classificações e correções das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras 
Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento 
das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220045, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA CE-253 E ACESSO A BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, COM EXTENSÃO DE 5,86KM, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das Propostas Comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 11/10/2022, o seguinte resultado: CONSÓRCIO 
CETUS ARN CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARN CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$4.731.412,84 – Classifi-
cado como VENCEDOR; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global de R$5.027.435,90 – Classificada 
em 2° LUGAR; e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.338.825,28 – Classificada em 3° LUGAR. Corrigida, por erro de soma e 
multiplicação, com fundamento no subitem 8.9 do Edital, a Proposta Comercial do CONSÓRCIO CETUS ARN CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI e ARN CONSTRUÇÕES LTDA). As classificações das propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pela Superintendência 
de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com o 
detalhamento da correção encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado da Fase de Julgamento Final da LICITAÇÃO Nº 20220020-CAGECE, regida pela Lei Nº 
13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO NA EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS 
DE ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO BACIA DOS SERTÕES DE CRATEÚS (UNBSC), em que a Comissão Especial de Licitação 06 
declarou como VENCEDORA do certame a empresa SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - LOTE I com o valor 
global de R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) e LOTE II com o valor global de R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil reais). 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09442022 Comprasnet, de interesse da FUNSAUDE, cujo 
OBJETO é Serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de cartão 
magnético com chip e tarja magnética ou outros de tecnologia adequada, contemplando carga e recarga de valor, para pagamento de gêneros alimentícios e/ou 
refeições prontas por meio da rede de estabelecimentos credenciados, conforme dispositivos da lei nº 6.321 de 14 de abril de 1976, que disciplina o Programa 
de Alimentação do Trabalhador - PAT, para os empregados da Fundação Regional de Saúde - Funsaúde, na Capital e regiões metropolitanas de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1493/2022 -Comprasnet, de interesse da SEFAZ/CE, 
cujo OBJETO é Aquisição de camisas oficiais dos clubes de futebol cearenses, que participam do Campeonato Brasileiro 2022, para fins de premiação no 
âmbito do Programa Sua Nota tem Valor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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