DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
indicados pelo contratado, preferencialmente junto ao Banco Brasileiro de Descontos S/A – Bradesco. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da execução deste contrato correrão pela fonte de recurso do Tesouro Estadual 00 – Dotação Orçamentária 58100001.04.122.211.20833.03.339039.10
000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia -Assessora Especial da Vice-Governadora e Benjamin
Ferreira Lima Silva - ELLOGREEN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Amanda Alves Nobre Sales
ASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o
n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: GE ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.550.407/0001-07, com sede na Rua Alcântara Bilhar, nº357, Bairro: Padre Andrade, CEP: 60.356-530, Fortaleza/CE. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva do GRUPO GERADOR DIESEL 150 kVA, instalado nas dependências
da Assessoria Especial da Vice-Governadoria – situada na Av. Barão de Studart, nº 598, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, incluindo serviços de plantão e
emergência, com fornecimento de materiais, reposição de peças genuínas dos respectivos fabricantes, combustível e equipamentos necessários à prestação
dos serviços, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20220002-VICEGOV e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos do Tesouro Estadual. Funcional Programática: 58100001.04.122.211.20833.03.339039.10000.0-7711. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia - Assessora Especial da Vice-Governadora e Leandro de Souza da Silva - GE ENGENHARIA LTDA.
Amanda Alves Nobre Sales
ASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º002/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.04; IV - CONTRATADA:
RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ sob o nº 08.271.390/0001-46; V - ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli, Nº
373 - Centro, CEP: 60.110-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65. Inc. II, alínea ¨d¨ da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) NO SACO DE CIMENTO COR CINZA - 50 KG, ITEM 6 do Anexo
I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico PE Nº 20210036, o qual originou o Contrato n.º002/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$43.053,00
(quarenta e três mil cinqüenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do CONTRATO N.º 002/2022/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 14 de setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; CLAUMIR
REBOUÇAS MOURA, RUDÁ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP e MARIA GORETH GOMES DE LIMA, GESTORA .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº1134/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 09636269/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula nº 0084201-X, na Função de Auxiliar Técnico de Engenharia, ocorrido em 13 de junho de 2022, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 24 de junho de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 06
de outubro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA DESLIGAMENTO Nº1140/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.17, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a estagiária PALOMA MOURA
SANTANA , a partir de 11 de OUTUBRO de 2022 , bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autori-
zada pela Portaria nº 0450/2022, publicada no DOE de 09/05/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada Contratada, neste ato representada legal-
mente pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, inscrito no CPF sob o nº 620.884.753-20; V - ENDEREÇO: Rua João Epifânio, 650- Centro, Morada
Nova, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 051/2022, de acordo com Processo nº 07821166/2022, parte inte-
grante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços,
com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 202/2021, cujo escopo é a Construção do Complexo Mais Infância – tipo 2 – bairro Tancredo Neves, em
Fortaleza-CE. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 2.730.883,56 (dois milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e trinta e
três reais e cinquenta e seis centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 268.448,60 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e sessenta centavos), que corresponde a 11,37% do valor inicialmente contratado, o percentual de acréscimo quando do 2º aditivo foi
de 13,53%, que somando-se temos o percentual de acréscimo total de 24,90%; suprimiu-se o valor de R$ 207.117,17 (duzentos e sete mil, cento e dezes-
sete reais e dezessete centavos), que corresponde a 8,77% do valor inicialmente contratado, o percentual de supressão quando do 2º aditivo foi de 0,51%,
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