DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUI-
PAMENTOS DE INFORMÁTICA-NOTEBOOKS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA:
03/10/2022 até 03/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 370.980,00 Trezentos e setenta mil, novecentos e oitenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Prevista na cláusula terceira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da
FUNECE e Sr. Rodrigo Amaral Rissio-Representante da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.
Clarice Barreto Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.326, de 08 de Novembro de 2021 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 08 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES, para exercer
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Procurador Jurídico, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0011/2022-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.326 de 08 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Jurídico, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria Jurídica,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ,
Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: empresa
COMERCIAL FLEX EIRELI, situada na Rua 93, nº. 297, Setor Sul, Goiânia – GO, CEP: 74.083-120, inscrita no CNPJ sob o nº 41.819.055/0001-05.
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 05 (cinco) geladeiras, na cor branca, com capacidade mínima 350 litros, tipo refrigerador
doméstico, vertical, duplex, congelador tipo freezer e frost free, alimentação 220 volts – 60 HZ, caixa 1.0, unidade, marca consul, para atender as necessi-
dades desta Autarquia, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2022/00064 - Pregão Eletrônico Nº 20210009/SEPLAG, as especificações e quantitativos do
processo VIPROC nº 05089808/2022, Ordem de Compra nº. 35268/2022 e proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
fundamenta-se na Ata de Registro de Preços Nº 2022/00064, conforme o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210009/SEPLAG, realizado de acordo com
as normas da Lei nº.10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 32.824, publicado no DOE de 11/10/2018 e da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie. O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital do
Pregão Eletrônico nº 20210009/SEPLAG e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua
transcrição FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas
por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará, na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 13.378,50 (treze mil, trezentos e setenta e
oito reais e cinquenta centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.03.449052.10000.0.40 E 31200006.19.573.
411.10779.03.449052.10000.0.40. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES -
CONTRATANTE e GUILHERME HENRIQUE DA SILVA BRANDÃO - CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2022
PROCESSO Nº: 09512411 / 2022 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE 01 (UM) STAND PERSONALIZADO DE ALTA TECNO-
LOGIA PARA EXPOSIÇÃO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DAS ATIVIDADES PRODUZIDAS NA ÁREA
DE ARRANJOS FOTOVOLTAICOS INOVADORES NA AGROPECUÁRIA TROPICAL E EDIFICAÇÕES SUSTENTÁVEIS, discriminado no Projeto
de Pesquisa: Arranjos Fotovoltáicos Inovadores para Aplicação e Integração da Energia Fotovoltáica na Agropecuária Tropical (AgriPhotoVoltaic – AgriPV)
e na Arquitetura de Edificações Sustentáveis (Building Integrated Photovoltaic – BIPV) / Projeto MAPP (216) Projeto para Implantação do Laboratório de
Desenvolvimento de Energia Fotovoltáica, bem como na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta comercial da empresa
TERRAVISTA PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI, todos anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação retromencionado. JUSTIFICATIVA:
O projeto para Implantação do Laboratório de Desenvolvimento de Energia Fotovoltaica (MAPP 216), que tem o Projeto de Pesquisa Associado: Arranjos
Fotovoltaicos Inovadores para Aplicação e Integração da Energia Fotovoltaica na Agropecuária Tropical (AgriPhotoVoltaic - AgriPV) e na Arquitetura de
Edificações Sustentáveis (Building Integrated Photovoltaic – BIPV) tem por finalidade realizar pesquisas com simuladores solares. O simulador fornece a
capacidade completa de simulação de matriz solar, juntamente a todos os aplicativos de corrente contínuas relevantes, possibilitando a realização de testes
para análise do comportamento de inversores fotovoltaicos sob condições precisas. Com o intuito de difundir os estudos que vêm sendo realizado no âmbito
deste projeto, o stand ora em comento, será instalado no Centro de Eventos, no período da realização da Feira do Conhecimento edição 2022, onde serão
realizadas programações direcionadas para a referida temática, bem como, fórum de discussão sobre a importância de calibração e qualificação de placas
solares e pretende-se alcançar um público de pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação e empresários do segmento de energia. A Feira do
Conhecimento edição 2022 é promovida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior- SECITECE, esta visa reunir academias, empresas,
governo e comunidade com atrações que vão desde hackathon, torneio de robótica, corrida de drones, festival de jogos, arena games, planetário, Salão do
Inventor, Ceará Faz Ciência, palestras, oficinas, maratonas e rodadas de negócios, mostrando o conhecimento produzido no Estado e apresentando o Ceará
como indutor e catalisador da transferência de ciência e tecnologia. O Núcleo de tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, através da Gerência de Mecânica,
Elétrica, Energia e Automação (GEMEA), participará da Feira do Conhecimento 2022, para disseminar o interesse pela pesquisa através do Projeto para
Implantação do Laboratório de Desenvolvimento de Energia Fotovoltaica (MAPP 216), que tem o Projeto de Pesquisa Associado: Arranjos Fotovoltaicos
Inovadores para Aplicação e Integração da Energia Fotovoltaica na Agropecuária Tropical (AgriPhotoVoltaic -AgriPV) e na Arquitetura de Edificações
Sustentáveis (Building Integrated Photovoltaic -BIPV). Em assim sendo, podemos constatar, por tudo que foi especialmente elucidado na Justificativa Técnica
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