DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
ORD.
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
NOME DO PROJETO
TIPO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
MODALIDADE
15
ON-1169367957
MÚSICA
CAMERATA ITINERANTE 
DO CEARÁ
PESSOA FÍSICA
JÔNATAS 
RODRIGUES REIS
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
16
ON-1650337332
AUDIOVISUAL
O OESTE BRAVO
PESSOA FÍSICA
JOSE ALVES DE MELO¹
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
17
ON-991898725
AUDIOVISUAL
PROGRAMA AO SOM DA SANFONA 
COM IGOR DANTAS [ PODCAST ]
PESSOA FÍSICA
JOSÉ IGOR DE 
OLIVEIRA BARROS (IG 
ENTRETENIMENTO)
CRATEUS
DOAÇÃO (100%)
18
ON-1749241960
MÚSICA
I FESTIVAL VOZES DO 
VALE DO CARIRI
PESSOA FÍSICA
JOSE ISAEL DOS SANTOS
MILAGRES
DOAÇÃO (100%)
19
ON-248255610
MÚSICA
CANTA O VALE DO CARIRI
PESSOA FÍSICA
JOSE ISAEL DOS SANTOS
MILAGRES
DOAÇÃO (100%)
20
ON-1608337357
CULTURA 
ALIMENTAR
MINHA CONFEITARIA EM CASA
PESSOA FÍSICA
JULIANA GRAÇA 
GOMES DE SENA
CAUCAIA
DOAÇÃO (100%)
21
ON-338254359
DANÇA
CARIRI, MEU CANTO, 
MINHA DANÇA.
PESSOA FÍSICA
MARCELO SILVA 
DA FONSECA
CRATO
DOAÇÃO (100%)
22
ON-1733760893
ARTES 
INTEGRADAS
FESTIVAL DO CARANGUEJO
PESSOA FÍSICA
MÁRIO HENRIQUE 
ROCHA BARBOSA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
23
ON-1492285818
CIRCO
1ª EXPERIENCE PWS
PESSOA FÍSICA
PEDRO SANTOS
HORIZONTE
DOAÇÃO (100%)
24
ON-1047012591
ARTE DIGITAL 
E JOGOS
PROJETO MOO
PESSOA FÍSICA
RAIMUNDO THALES 
FERREIRA AYALA FARIAS
FORTALEZA
PATROCÍNIO 
(80%)
25
ON-683618118
ARTES 
INTEGRADAS
ROTA DO VAQUEIRO - VIVÊNCIAS 
E ATIVIDADES CULTURAIS
PESSOA FÍSICA
SILVIA MARIA 
GOMES PINHEIRO
MORADA NOVA
DOAÇÃO (100%)
26
ON-590303543
AUDIOVISUAL
OS VISIONÁRIOS – OS 
EMPRESÁRIOS QUE 
ENGRANDECERAM O CEARÁ
PESSOA FÍSICA
SINFRONIO DE SOUSA 
LIMA NETO
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
27
ON-853748188
ARTES 
INTEGRADAS
ESTAÇÃO DE NATAL - OSUECE
PESSOA JURÍDICA 
COM FINS 
LUCRATIVOS
VANGUARDEIRO 
GESTAO CULTURAL 
E PROJETOS LTDA
FORTALEZA
PATROCÍNIO 
(80%)
28
ON-459289877
CULTURA 
ALIMENTAR
SEMINÁRIO CAJU É CULTURA
PESSOA FÍSICA
VITOR HUGO DE 
OLIVEIRA
FORTALEZA
DOAÇÃO (100%)
29
ON-111049366
AUDIOVISUAL
POR ONDE ANDA A ARTE 
VIVA DE ICAPUÍ?!
PESSOA FÍSICA
WENDELL ABREU 
MEDEIROS
ICAPUI
DOAÇÃO (100%)
As cartas de captação de recursos serão emitidas e enviadas aos proponentes dos projetos autorizados a captar recursos, tão logo ocorra a publicação do 
Resultado Final no D.O.E.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº650/2022 - A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o Edital de Convocação nº05/2022, publicado no DOE de 08 de julho de 2022, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido do  
candidato RUBENS PEREIRA DE SOUSA, aprovado no Processo Seletivo para a vaga de Economista- Nível II, regido pelo Edital de Abertura nº07/2013, 
publicado no DOE de 21 de fevereiro de 2013. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº023/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 023/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E A EMPRESA DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ 
nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, resolve alterar o Contrato nº 023/2022, conforme Processo nº. 09581936/2022 e pelas 
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Contrato 
nº 023/2022, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.527.999/0001-64, que tem como objeto a aquisição de notebooks, tabletes e acessórios. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do gestor no SACC referente ao Contrato nº023/2022 – SACC Nº 1212123, firmado com a 
Empresa DKM Soluções Empresariais Eireli – CNPJ: 22.527.999/0001-64, atribuindo Maria Inajá Sabóia Girão, CPF: 143.838.373-87, Matrícula: 2003141-7 
como nova gestora, devidamente assistida pelo Técnico da Assessoria de Técnologia da Informação / SDA/UGP – PSJ III – 2ª Fase, Pedro Humberto Correia 
Mourão Júnior. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2022. O 
presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 
Fortaleza/CE, ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.997.758/0001-53. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
Serviço de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do ASSENTAMENTO Santana, no município de Monsenhor Tabosa-CE, com forneci-
mento de materiais e equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220020, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, o processo administrativo n° 02354900/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, 
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.945.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais) pagos em O pagamento será efetuado até 30 (trinta) 
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome 
da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100033.
17.511.622.10508.12.335039.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA 
DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCO ROBERTO A. MATOS Representante Legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº004/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 004/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA 
E O MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, 
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, dora-
vante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº. 004/2022, conforme Processo nº. 08891249/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes: