DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de setembro de 2022 até 13 de janeiro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva
Cardoso -CONTRATANTE, Francisco Antonio de Silva Lima - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA,
02 - LÚCIA MARIA LIMA MACIEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09157190/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0082-90, CREDE 6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antonio Edinardo Araujo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/
CE; IV - CONTRATADA: BRAZ VIANA SILVA, CPF nº 144.564.193- 34; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o
processo nº 09157190/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 07/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.937,50 (Quatro mil, novecentos e
trinta e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araujo Lima - CONTRATANTE, BRAZ VIANA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Raimundo Nonato de Sousa, 02 - Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09157174/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0082-90, CREDE 6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antonio Edinardo Araujo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/
CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO FERREIRA SILVA, CPF nº 052.938.918-55; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022 publicado no DOE de 04/05/2022 e de acordo com
o processo nº 09157174/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 06/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.125,00 (Quatro mil, cento e vinte
e cinco reais), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, RAIMUNDO FERREIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo
Nonato de Sousa, 02 - Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08556873/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM Deputado Paulino Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Herbty Marques Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20210003, publicado no DOE de 19/10/2021, de acordo com o
processo nº08556873/2022, e regulamentado no art. 57 §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar
nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola
EEFM Deputado Paulino Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 360(Trezentos e sessenta) dias, a partir de 19.10.2022 até 13.10.2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 19.10.2022 até
23.10.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA
ELIOMAR DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08556431/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM Deputado Paulino Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Herbty Marques Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169089/0001-94, representada neste ato pelo Sr. Sr. Gilberto Sales
Costa; V - ENDEREÇO: EUSÉBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica
nº 2021/18504, publicado no DOE de 26 de outubro de 2021, e de acordo com o processo nº08956977/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato/aditivo, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO E MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA
ELEVATORIA EM DOIS ELEVADORES MARCA DAIKEN-, da EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 26.10.2022 até
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