DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MARCIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CARMEM
MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCI-
MENTO ARAÚJO. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08792186/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-13, CREDE 8- Redenção/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/
CE; IV - CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS, CPF sob n.º 949.538.563-68; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2022, de acordo com a Chamada Publica nº 01/2022. Contrato 03/2022,
publicado no DOE de 08/04/2022, pág. 59 e de acordo com o processo nº 08792186/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”, II, C, §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar,
da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.905,50
(quatro mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos), que representa 19,46% (dezenove inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), e será pago
em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS DEYVID DA
SILVA LIMA - CONTRATANTE, Gleison Victor de Andrade Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva,
02 - Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 10 de outubro de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08283826/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117- 55, CREDE 7
Caridade/CE CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV -
CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO
ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº 001/2022, publicado no DOE de 17/03/2022, oriundo da modalidade na Carta Convite Nº 2022/0001, de acordo com o Processo
Nº 08283826/2022, e regulamentado nos Art.65, inciso I, alínea b e §1 Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao CONTRATO Nº001/2022 que tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO DESTINADO A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 20.399,27 (vinte mil trezentos e noventa e nove reais e vinte
e sete centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
24 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETÍCIA FAUSTINO ALVES, 02 - ANTONIA MATHIAS DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07960646/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM SINHÁ SABÓIA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0105-11, CREDE 6 - Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOP.
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-
70, representado neste ato pelo(a) Sr. Jacinto Sousa Ribeiro; V - ENDEREÇO: CARNAUBAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2022 publicado no D.O.E. de 27/04/2022 e de acordo com o
PROCESSO Nº 07960646/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o VALOR DO CONTRATO N°005/2022, que tem por objetivo o fornecimento
de AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.636,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), que representa 24,92% (Vinte
e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia
Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESUS IAN RODRIGUES COELHO, 02
- FRANCISCO JOSÉ MENDES. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08775745/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DO SEMIÁRIDO CEARENSE– COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio de
Silva Lima; V - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
pública de nº 001/2021, publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com o processo nº 08775745/2022 regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o
prazo de vigência do contrato 001/2021 que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da EEFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
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