DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
20.10.2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir de 26.10.2022 até 30.09.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE, Gilberto Sales Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ELIOMAR DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08371938/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CREDE 8 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO:
OCARA/CE; IV - CONTRATADA: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.260.772/0001-70, representado neste ato
pelo(a) Sr. PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES; V - ENDEREÇO: BARROQUINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/0011, publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 08371938/2022
e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 esuas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 05/2022, que tem por objetivo SERVIÇO DE BUFFET, da EEM Francisca Pinto dos Santos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 28/08/2022 até 26/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Agosto
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, 02- FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08958670/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-
50, CREDE 11 - Jaguaretama/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Cláudia Maria Alves da
Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2022, oriundo do Convite nº 0006/2022, publicado no DOE
de 08/08/2022, de acordo com o processo nº 08958670/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: JAGUARETAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº0004/2022, que tem por
objetivo Reforma da Quadra de Esportes, da Escola EEM Instituto imaculada Conceição, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 30.529,79
(trinta mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento,
que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 13,27% (treze vírgula vinte e sete por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – DO
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste
modo, o valor global do Contrato nº 0004/2022 que era de R$ 230.066,23 (duzentos e trinta mil e sessenta e seis reais e vinte e três centavos) passa a ser de R$
260.596,02 (duzentos e sessenta mil quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos) e será pago conforme o cronograma de medições; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08845514/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36,
CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Zilfrânio
Alves de Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
Carta Convite de nº 01/2022. publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 00843237/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola Ensino Médio Em Tempo Integral Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 9.096,70 (Nove mil e noventa e seis reais e setenta centavos), que representa aproximadamente 11,75 % (onze vírgula setenta e cinco por cento), e será
pago em UMA parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes -
CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 02- RAILENE RAMOS
MAGALHÃES. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08353670/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0210-41,
CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesa Sr. Roberto Rodrigues Silva; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Srª. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2022/01783 publicado no DOE de 03 de junho de 2022 e de
acordo com o processo nº 08353670/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: MARA-
CANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
Serviço de Manutenção Predial, do 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA, conforme orçamento de despesas em
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