DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro de 2022 até
o dia 29 de novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro de 2022 até o dia 29 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE,
Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA DUTRA, 02- MIQUEIAS SILVEIRA DA
SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09219170/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação! Crede 16, CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ!MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: U S DA
CRUZ NETO - ME, situada na Rua José de Alencar, n° 498 A, Flores município de Iguatu-CE, CEP 63.500-490, inscrita no CNPJ sob n° 37.847.947/001-
42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2022 publicado no DOE de 27/05/2022, página 122 e de acordo com o processo
n° 09219170/2022 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1° da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação -
Água mineral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 01/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 399,61 (trezentos e noventa e
nove reais e sessenta e um centavos), que representa 13,69% (treze inteiros vírgula sessenta e nove centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
19 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA, 02- MARIA LUCÉLIA F. SOUSA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08848483/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, CREDE 6 - Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. ANDRE FERNANDES TEIXEIRA; III - ENDEREÇO:
IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.
Philipe Henrique Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO
de acordo com o Contrato Nº 001/2022 publicado no D.O.E. de 01/03/2022 e de acordo com o PROCESSO Nº 08848483/2022 e regulamentado no artigo
65, inciso I alínea “b” parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo 01/2022 tem
como finalidade acrescentar o VALOR do contrato 01/2022, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 01/2022,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 16.057,25 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS), que representa 10.08% (DEZ INTEIROS E OITO CENTESIMO POR CENTO) e será pago de acordo com o contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE, Philipe Henrique Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO GARCIA BARRETO, 02 - MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08803277/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso
França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 2021/13973 publicado no DOE de 11/11/2021 e de acordo com o processo nº 07595504/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento da alimentação escolar, da Escola EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS
E SESSENTA) dias, a partir de 11 de novembro de 2022 até 05 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, a partir de 11 de novembro de 2022 até 05
de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de setembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Flávio Alves
Vieira, 02 - Paulo Afonso França Pinto. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09174001/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60 , CREDE 7 - CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coorde-
nador Sr. (a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: GUANABARA CONSTRUÇÕES,
TRANSPORTE E SERVIÇOS-EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.905.621/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. MARCELO GUEDES AGUIAR; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220013 publicada no dia 20/04/2022 e de acordo com o processo nº 03823865/2022, regulamentado no art.
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
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