DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS
PARA ATENDER LOGÍSTICA DE EVENTOS/FORMAÇÃO da 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 07, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.215,80 (onze mil e duzentos e quinze reais e oitenta centavos), que representa
24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e noventa centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de setembro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, MARCELO GUEDES AGUIAR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA LEANDRA RAMOS PEREIRA, 02 - ARIEL SALES SOUSA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09096612/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0403-48 CREDE 9 - Hori-
zonte - CE, neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Junior; V - ENDEREÇO:
HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210008 publi-
cado no DOE de 08/12/2021 e de acordo com o processo nº 06898297/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações,; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS E REFEITÓRIO, em favor da EEEP Maria Dolores Alcântara
e Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/07/2022 até 14/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE, Ademar Marinho de Andrade
Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - XXXX. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07918011/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação EEM FIGUEIREDO CORREIA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, situada à Rua JOAQUIM MAGALHÁES nº
272- BENFICA – FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com CARTA CONVITE nº 001/2022, publicado no DOE de
23 DE MARÇO DE 2022 e de acordo com o processo INICIAL nº 01045296/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I e alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato, que
tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, do EEM FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 2162,52 ( dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos ), que representa 24,51% ( vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos
por cento ) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - GINA LANDIM TORRES. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07984936/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
0001/2022 publicado no DOE 30/03/2022 de acordo com o processo nº 07984936/2022 e regulamentado pelo seguinte artigo: “art. 65, inciso I, alínea b, §1°
da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.910,60 ( Onze Mil novecentos e dez Reais e sessenta
Centavos) que representa 25% (Vinte e cinco por cento) e será pago, conforme o contrato inicial publicado no D.O.E.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS, 02 - ANTÔNIA MÁRCIA DE SOUSA BARROS. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08289514/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o
n° 07.954.514/0492-13, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria de Castro Damazio
Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública AGF de n° 01/2022, publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo n° 08289514/2022, regulamentado no art. 65,
inciso I alínea b, inciso II, c, § 10 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, conforme
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