DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 858,35 (Oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), que representa 3,30.% (três inteiros
vírgula trinta centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022.; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA
FERREIRA DA SILVA, 02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07935900/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, FORTA-
LEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIENE SALES ANDRADE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 03/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo
com o processo nº 07935900/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento, que tem por
objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES
DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.476,75 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRATANTE, MILTON CESAR LOURENÇO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GUSTAVO ELIENAY CASTRO SOUSA, 02- CLÁUDIA XAVIER MENEZES. Fortaleza, 07 de
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08856664/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, CREDE 19 - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022002 publicado no
DOE de 29/06/2022 e de acordo com o processo nº 08856664/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da
Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.599,76 (doze mil, quinhentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTO MARCELINO SILVA, 02 - SEBASTIÃO A. SOARES DANTAS.
Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08477728/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI FILGUEIRAS LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA - CE , Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO:
Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 23.707.218/0001-86,
REPRESENTADA PELO SR. PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO; V - ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 04/04/2022 de acordo com o processo nº
08477728/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato 03/2022 - Fornecimento de Gêneros Alimentício para atender
as necessidades dos alunos do ensino médio da EEMTI Filgueiras Lima - CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme
especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 03/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.563,66 (Seis mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta
e seis centavos),que representa 24,98 % (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) por cento, e será pago conforme contrato original.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22
de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - DAMIANA ESTEVÃO DA SILVA, 02- FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08581886/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0275-97, CREDE 8 - Ocara /CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira; III - ENDEREÇO: OCARA/CE; IV - CONTRATADA:
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.480.789/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Maria Tereza Pereira Rodrigues; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 20220005, Coep 2022/08660 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº
08581886/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: OCARA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gás
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