DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
de cozinha, da EEMTI Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.587,04 (mil quinhentos e oitenta e sete reais e quatro
centavos), que representa 25% ( vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - CONTRATANTE, Maria Tereza Pereira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISDARLHA F. DE ABREU, 02- MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07968639/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097 - 77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, represen-
tado neste ato pelo Srº. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no D.O.E de 17 de maio de 2022 e de acordo com o processo nº
07968639/2022 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº01/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, de que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 20.633,56 (Vinte mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete
centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de SETEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo
Alcântara - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02 - ANA
MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08729549/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03, CREDE 19 - Juazeiro do
Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rosa Maria Machado Beserra; III - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-
88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 20597/2021 publicado
no DOE de 26 de outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 08729549/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
e de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, do CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa
e dois) dias, a partir de 01 de outubro de 2022 até 31 de dezembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 112 (Cento e doze) dias, a partir de 11 de setembro de 2022 até 31 de dezembro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Rosa Maria Machado Beserra - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - IANNY
GOMES SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08275904/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lia Sidou, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0405-00, CREDE
1 - Aquiraz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sra. Maria das Dores de Freitas; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: A R
COMERCIO E SERVIÇO LTDA- EPP, CNPJ n.º 18.105.207/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO:
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 08/2022, publicadonoDOEde12/08/2022,
oriundo da Carta Convite n.º 02/2022 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08275904/2022,regulamentado na lei 8.666/1.993 e suas
alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula segunda, que trata das disposições
gerais do contrato, que tem objetivo ao valor e forma de pagamento, em favor ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU; IX
- VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 22/08/2022, para corrigir o caput da cláusula segunda do
CONTRATO 08/2022: Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 66.619,77 (Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Setenta e Sete Centavos ),
a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DOCONTRATO, observando o seguinte: Leia-se: O valor deste contrato é de
R$ 66.916,77 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta e Sete Centavos ), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DOCONTRATO, observando o seguinte; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 deAgostode2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - CONTRATANTE,
Antônio Flaviano Cid de Freitas - CONTRATADA e TRESTEMUNHAS: 01 - RENBATO LOBO DE CASTRO, 02 - STELA RAQUEL DOS SANTSO
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09218769/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, CREDE 14 - Pedra
Branca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDE-
REÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO FV DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 25.340.898/0001-78, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Fernando Vieira de Lima; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2022 publicado no DOE de 21/09/2022 e de
acordo com o processo nº 03992446/2022 e regulamentado pelo art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993, e suas alterações; VII- FORO: PEDRA
BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2022, que tem por objetivo serviço
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