DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO na
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Elza Gomes Martins; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias, a partir de 17 de outubro
de 2022 até 15 de dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de
setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Francisco Fernando Vieira de Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Ronyelle da Silva, 02 - Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07976089/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-
01, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III
- ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA -
COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa
do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 20220001, publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 07976089/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento do contrato nº05/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 4.972,55 (quatro mil e novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 22,54% (vinte e dois inteiros e cinquenta e quatro
centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Macela Marques de
Sousa, 02- Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09022830/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO inscritano CNPJ sob o nº 07.954.514/0310-04, CREDE 6 - Senador Sá/Ce, neste ato repre-
sentado(a) pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: F
RUMENNIGGE P DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.481.023/0001-93, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES
DA SILVA; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
a carta convite de nº 06/2022 e Contrato nº 09/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 05639158/2022 e regulamentado no
artigo nº 65, Inciso l, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR ao contrato Nº09/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO - ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), da ESCOLA E.E.M CORONEL APOLIANO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais), que representa aproximadamente 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito
centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Leonardo Nascimento Cardozo -
CONTRATANTE, Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO,
02 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 339/2022/PROCESSOS NºS04658426/2022 - 09385681/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA, estabelecida na Rua São Paulo, nº 1441, Centro – Fortaleza, Ce, CEP: 60.030-101, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.651.003/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA IVONEIDE ALMEIDA LÁZARO , inscrito
no CPF sob nº 525.491.273-15 e RG nº 90002167455 SSPDS/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço gráfico para a impressão de material pedagógico estruturado dos componentes
curriculares da Qualificação Profissional para alunos e professores da Educação de Jovens e Adultos – EJA e do Ensino Médio Noturno – EMN, matricu-
lados e lotados, respectivamente, nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220078 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 273.980,00 (Duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais), pagos em conformidade com
o contrato o original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2184 - Apoio às
Ações do Programa Ceará Educa Mais, Fonte 51, Elemento de despesa 339039, Item de Despesa: 97. Funcional Programática: Dotação Funcional 515908
22100022.12.362.433.10139.01.339039.20700.1 516260 22100022.12.362.433.10139.02.339039.20700.1 119828 22100022.12.362.433.10139.03.339039
.20700.1 516261 22100022.12.362.433.10139.04.339039.20700.1 514482 22100022.12.362.433.10139.05.339039.20700.1 514130 22100022.12.362.433.
10139.06.339039.20700.1 514825 22100022.12.362.433.10139.07.339039.20700.1 515909 22100022.12.362.433.10139.08.339039.20700.1 514127 2210
0022.12.362.433.10139.09.339039.20700.1 516258 22100022.12.362.433.10139.10.339039.20700.1 515910 22100022.12.362.433.10139.11.339039.207
00.1 516583 22100022.12.362.433.10139.12.339039.20700.1 514484 22100022.12.362.433.10139.13.339039.20700.1 516259 22100022.12.362.433.101
39.14.339039.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA
IVONEIDE ALMEIDA LÁZARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria A. Bezerra de Albuquerque, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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