DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08604568/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE
SOUSA - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0183-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MIRELE MARIA
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, representado
neste ato pelo(a) Sr(a). Maxmiller de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) em favor da EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como fundamento na CARTA CONVITE 11/2022 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.994,98 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.3
0.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Mirele Maria Rodrigues Da Silva - CONTRATANTE – Maxmiller de
Paula – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco dos Santos Alves, 02- Rita Helena Altino Miranda. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009256237/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA -
CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL
DE CARVALHO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza/
CE, representada neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO
E EVENTOS - SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS
SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27721 e Termo de Participação 20220023 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos
e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,00 (Dois mil, setenta e dois reais) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO, CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09028722/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE
2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: a GUILHERME
COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, Uruburetama/CE, neste ato representada pelo(a) Sr. GUILHERME
BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de HOMENAGENS E FESTIVIDADES em favor da
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0012 e respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Iris Pinto, CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1. Luana Kesia
Pires de Sales, 2. Marlieide Honório Pontes. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05068800/2022
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr a
Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA - ME, inscrita no CNPJ n° 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços de festividades e
homenagens para EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0012, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/16162 e Termo de Participação n° 2022/0012 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.998,76 (TRÉS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS SETENTA
E SEIS CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 03 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Ana Santos de Almeida, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMU-
NHAS: 1. RUBENS DA COSTA CAMPINA, 2. ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09283773/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Cristiane Cunha Nóbrega
CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220028 que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27821 e Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.205,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 –10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cristiane Cunha Nóbrega, CONTRATADA: Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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