DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008796572/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 
1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: 
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, Itaitinga/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) ANTÔNIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220034, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica com Nº 2022/27468 e Termo de Participação 20220034 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.
10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, 
CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08585784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Ana Maria Barbosa 
Passos CONTRATADA: a U.S DA CRUZ NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan 
Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM 
GARRAFÕES DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM GÁS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, 
DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUIMICA, CARACTERISTICA FISICO-QUIMICA, GARRAFÃO 20.0 LITROS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0011 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 146 (cento e quarenta e seis) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.017,10 (SEIS MIL E DEZESSETE REAIS 
E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339030100000 - 5569. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Barbosa Passos, CONTRATADA: Ubiratan Sobreira 
da Cruz Neto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08966486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/l5 C00RDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
- CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07954.51410279-10, neste ato representada por sua Coordenadora Geral Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRA-
TADA: a HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin 
Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 
(Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.210,00 (Treze Mil 
Duzentos e Dez Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33 9039.10000.0 779 
; 22100022.12.122.211.20763.15.33 9039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria 
Jeane de Noronha, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08011486/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES 
PINHEIRO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Lucilda Pereira 
da Silva CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27, Milhã/CE, representado 
neste ato pela Sr. Tacyo Cristiano Santiago da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FENELON RODRIGUES PINHEIRO pertencente à jurisdição da 
CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Solonópole/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.020,00 (Treze mil 
e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 – 1036. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA: Tacyo Cristiano Santiago da Silva 
e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO, 2. SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009050078/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 
1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: 
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, Itaitinga/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) ANTÔNIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220035, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº 2022/27497 e Termo de Participação 20220035 FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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