DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08379203/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ/MF -07.954.514/0293-79- 2ªCREDE
- CAUCAIASÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) Anastácio Braga, nº 1641, Bairro
São Francisco, Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, Viproc nº 08497796/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.626,00
(Três mil seiscentos vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33
9030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE -Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Roseane Rodrigues
Ferreira, 02-Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08269696/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA, Município
de MARACANAÚ, Telefone (85) 3215-2115, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: C EDUARDO ARAÚJO MESQUITA
QUÍMICA E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, Nº 121, Bairro Sossego, Muni-
cípio Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº33/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23505 e Termo de Participação nº 33/2022 FORO:
MARACANAÚ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO BRUNO OLIVEIRA LEMOS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de outubro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02033160/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
MARQUES DE ABREU - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/249-03, neste ato representada por seu Diretor Geral Sra.
ANA TERCIA CAVACANTI CARIOCA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo:
RECARGA DE EXTINTORES – PÓ QUÍMICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008 , que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11183 e
Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 654,00 (seiscentos e cinquenta e quarto reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA
TERCIA CAVACANTI CARIOCA, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07571291/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER
- CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Vieira
Holanda CONTRATADA: a M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001- 07, Maracanaú/
CE, representado neste ato pelo (a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.229,15 (Setenta e
dois mil duzentos e vinte nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
42012103339030100000 - 832709 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda, CONTRATADA: Maria Ariane Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08772088/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CREDE
1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda
CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR ME inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Jamal
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo Participação no 2022/0018 que integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste
contrato o serviço de Buffet/Festividades e homenagens conforme Anexo no Termo de participação 2022/0018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25552 e
Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 -10294. DATA DA ASSINATURA: 28
de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda, CONTRATADA: Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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