DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226733/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA - CNPJ/MF
-07.954.514/0194-97- 1ªCREDE - ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Mario de Sousa Miranda CONTRATADA:
a L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/001-67, com sede à Rua General Caiado de Castro, 820,
Loja 304- Mondubim,CEP: 60.762.655, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luana Stephany Calixto de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 0039/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23278 e Termo de Participação
nº 0039/2022 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.288,00 ( dois mil e duzentos e oitenta e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361 . DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Mario de Sousa Miranda - CONTRATANTE - Luana Stephany Calixto de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Gleice Kelli da Silva, 02-Antonia Grazilene Castelo da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08772002/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CNPJ/MF -07.954.514/0122-12- 1ªCREDE
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda CONTRATADA: ESF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,com sede à Rua Belarmino José , Bairro Icaraí , Município de Caucaia /CE , representado
neste ato pelo (a) Sr. (a) Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26369 e Termo de Participação nº 2022/0020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (Dois mil cento e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000- 10294. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Viera Holanda - CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiúza, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08879842/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/SERVIÇOS CONTÁBEIS, referente aos anos de 2023
e 2024, cujas descrições encontram-se detalhados nos Anexos II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 020/2022 e COEP Nº 2022/ 25966 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Virginia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauba Pessoa de Araújo, 02- Jeanne
Xavier da Costa. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08377154/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE
RODOLFO FERREIRA DA CUNHA - CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0046-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) CELIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: COOPERAI – COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRAIRI - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO ANTONIO BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.549,97 (Dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CELIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE – MARCELO ANTONIO
BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erivania dos Santos, 02- Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08756295/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,Mu-
nicípio Horizonte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0400-03,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA:
KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60,neste ato representada pela Catarina maria dos Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 20220020/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/246431
e Termo de Participação nº :20220020/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/CE.