DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06084346/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF 
-07.954.514/0760-24- 19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAE-
FARC, inscrita no CNPJ sob N° 20.190.238/0001-34, situada à Avenida Humberto Bezerra, n° 160, Município de Juazeiro do Norte - CE, CEP. 63.028-268, 
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11 .947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012701339030100000 - 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09087222/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - CNPJ/MF -07.954.514/0457-30- 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua(Av) BRAGANCA, 1200, Bairro Granja Portugal, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA MANUN-
TEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 031/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 (DEZ ) 
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.100000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA- CONTRATANTE -ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05622134/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO - CNPJ/MF -07.954.514/0148-
51- 2ªCREDE - PARACURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02, com sede à Rua Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, 780, Sanharão, 
Baturite- Ce, Cep 62.760- 000 , representado neste ato pelo(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Aquisição de Gás de Cozinha cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 e Termo de Participação nº 2022/16003 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.935,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE -Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02-Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07781490/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CNPJ/MF -07.954.514/0048-99- 2ªCREDE 
- TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO 
TRAIRI - COOPERAI situado à Rua Padre Tomas Feliu Amengual, nº 461, Centro, Trairi/CE – 62.690-000, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-
06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 208.954,80 (duzentos e 
oito mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24412012703339030100000 – 450682 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE -Marcelo Antônio Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Luana Késia Pires de Sales, 
02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09289976/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE - CNPJ/MF -07.954.514/0193-
06- 1ªCREDE - ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: P & A 
COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº32.826.104/0001-46, com sede à Rua(av) Seis Irmãos, n° 38 bairro: Centro município Eusébio, CEP 
61.760-000, representado neste ato pelo(a) sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°20220020, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27837 e Termo de Participação n°20220020 FORO: ITATINGA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.278,00 (Quatro mil duzentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE - ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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