DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. . DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Edvando Teixeira Souza,CONTRATADA-Catarina maria dos Santos e TESTEMUNHAS 01-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
DA SILVA 02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04151798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,Município de Chorozinho/
CE,inscrita no CNP]/M 07.954.514/0399-27,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP,inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. HELTON JONH
OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para a merenda escolar, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 20210007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Chorozinho/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contido a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias contado a partir da ordem de recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA,CONTRATADA-HELTON JONH OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS
01-ARLENE RODRIGUES DE MATOS ALVES 02-PAULO RICARDO DE GÓES PEREIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09150765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: DAVID
JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22,representado neste ato pelo
Sr. DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
E ELETRÔNICO PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/009, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2022 e Termo de Participação nº 20220009, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.212,00
(dois mil, duzentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 29 de SETEMBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Francisco Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-DAVID JONATHAN LIMA NUNES e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza
02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07573944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares,Município de Guaraciaba do
Norte - CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0364-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA., inscrita
no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70,representado neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei n°
8.666/93 e das resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 003/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e
vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 5.637,38 (cinco mil seiscentos
e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) pagos em CONNFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011408339030273001 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro,CONTRATADA-Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Rogéria
Maria Rodrigues Torres 02-Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05755484/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de Aracati/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE
MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ), destinado a manutenção da EEM Barão , conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 11.540,00 ( Onze mil, quinhentos e quarenta reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011804339039100000 - 7006. Mapp 2209152020. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-
-EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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