DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27419 e Termo de
Participação nº 20220017 FORO: Banabuiú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.796,00 (Dois mil, setecentos e noventa e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900
.10000.0.30.00 – 5535. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATANTE
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LETICIA FERREIRA MACIEL 2MAIARA DE FATIMA OLIVEIRA
MACIEL. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08913757/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida a Av. Vereador
Edmilson Marques, s/n, Bairro Conjunto Timbó, Município de Maracanaú /CE, Telefone (85) 3101-2876, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhareso CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2759,
José de Alencar, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/14, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26102 e Termo de
Participação nº 2022/14 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhareso CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 Victor Nery de Araújo
Heldyane 2 Ingrid Oliveira Soares Cidrã. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08919941/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79, situada na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município Dde FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA:
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua BRAGANCA, nº 1200, Bairro GRANJA PORTUGAL,
Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 32/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26779 e Termo de
Participação nº 32/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.216,00 (três mil, duzentos e dezesseis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 –
2344. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATANTE ARILIA FERREIRA DA
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza
10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09455655/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, estabelecida a Av. Das
Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7916, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: ICONE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, com sede à Rua Guerra Junqueiro, nº 1058, Bairro: Serrinha, CEP.: 60.741-300,
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a
contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.865,03 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira CONTRATANTE EMERSON DOS SANTOS BARROS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2ANA MARIA SILVA. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09218637/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS
GUIMARÃES estabelecida a Rua 145, Nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0123-01 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira
Muniz CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, Nº 288,
Bairro: Brasília, Município de Iguatu/Ce, CEP: 63.500-510, representada neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
participação nº 20220021 que integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e
Homenagens conforme Anexo no Termo de participação 20220021.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27581, Termo de Participação nº 20220021, Processo
nº 09218637/2022 FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344.. VALOR GLOBAL: R$ 1.536,99 (um mil e
quinhentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
– D. O. E. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira
Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Macela Marques de Sousa 2. Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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